TJPB - 0800785-09.2024.8.15.2001
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/09/2024 10:13
Arquivado Definitivamente
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20/09/2024 10:13
Transitado em Julgado em 18/09/2024
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19/09/2024 01:14
Decorrido prazo de RITA DE CASSIA MARTINS ANDRADE em 18/09/2024 23:59.
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19/09/2024 01:14
Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 18/09/2024 23:59.
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04/09/2024 02:58
Publicado Sentença em 04/09/2024.
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04/09/2024 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
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03/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0800785-09.2024.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Cancelamento de vôo] AUTOR: RITA DE CASSIA MARTINS ANDRADE REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.
SENTENÇA Vistos etc.
Dispensado o relatório.
HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.
E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.
Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.
P.R.I.
Transitada em julgado, nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.
Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos à Juíza Leiga em seguida ao seu decurso, com ou sem a manifestação daquele.
Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão imediata.
Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulações meramente infringentes lhes sujeitarão à imposição da multa prevista pelo Art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.
Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.
Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal.
João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.
Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância -
02/09/2024 08:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/08/2024 20:47
Julgado improcedente o pedido
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08/08/2024 08:31
Conclusos para despacho
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08/08/2024 08:31
Juntada de Projeto de sentença
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18/07/2024 08:13
Conclusos ao Juiz Leigo
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16/07/2024 10:25
Retificado o movimento Conclusos para despacho
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16/07/2024 10:18
Conclusos para despacho
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28/06/2024 01:31
Decorrido prazo de RITA DE CASSIA MARTINS ANDRADE em 27/06/2024 23:59.
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05/06/2024 00:07
Publicado Decisão em 05/06/2024.
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05/06/2024 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
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04/06/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0800785-09.2024.8.15.2001 AUTOR: RITA DE CASSIA MARTINS ANDRADE REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.
DECISÃO Vistos, etc.
Homologo a decisão de determinação de emenda à inicial proferida pela Juíza Leiga.
Cumpra-se.
Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, faça-se conclusão à Juíza Leiga para julgamento.
João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.
Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância -
03/06/2024 07:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/05/2024 15:27
Determinada a emenda à inicial
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25/04/2024 13:01
Conclusos para despacho
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25/04/2024 13:01
Juntada de Projeto de sentença
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11/03/2024 10:09
Conclusos ao Juiz Leigo
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06/03/2024 19:58
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
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27/02/2024 09:35
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 27/02/2024 09:20 2º Juizado Especial Cível da Capital.
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27/02/2024 00:30
Juntada de Petição de petição
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26/02/2024 19:19
Juntada de Petição de contestação
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24/01/2024 08:31
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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24/01/2024 08:31
Expedição de Outros documentos.
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24/01/2024 08:27
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 27/02/2024 09:20 2º Juizado Especial Cível da Capital.
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10/01/2024 11:07
Juntada de Certidão
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10/01/2024 10:31
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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10/01/2024 10:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2024
Ultima Atualização
03/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
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PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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