TJPB - 0802391-61.2021.8.15.0131

1ª instância - 2ª Vara Mista de Cajazeiras

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOS INDIOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

WILAMMI DOS SANTOS SOUZA

CPF *94.***.*44-07

Advogados

ANILSON NAVARRO XAVIER

OAB: 8221/PB

CPF *19.***.*35-53

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JAINE DANIELA BATISTA

CPF *22.***.*76-74

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2025 15:51

    Juntada de Petição de cota

  • 05/05/2025 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2025 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2025 10:52

    Juntada de Mandado

  • 14/04/2025 08:56

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2025 12:25

    Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

  • 29/01/2025 07:14

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2025 19:47

    Juntada de Petição de cota

  • 25/01/2025 00:30

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 24/01/2025 23:59.

  • 26/11/2024 07:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2024 06:58

    Determinada diligência

  • 27/06/2024 09:15

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2024 09:15

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2024 00:48

    Decorrido prazo de WILAMMI DOS SANTOS SOUZA em 21/06/2024 23:59.

  • 06/06/2024 00:52

    Publicado Edital em 06/06/2024.

  • 06/06/2024 00:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

  • 05/06/2024 00:00

    Edital

    EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 15 DIAS Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 Endereço: 200, 200, FÓRUM DA COMARCA, RUA ELIAS RAMOS, SÃO JOÃO DO CARIRI - PB - CEP: 58590-000 Nome: WILAMMI DOS SANTOS SOUZA Endereço: RUA PROJETADA, 01, PEDRA DA MOÇA, CACHOEIRA DOS ÍNDIOS - PB - CEP: 58935-000 COMARCA DE CAJAZEIRAS. 2ª VARA.

    EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO: 15 DIAS.

    Processo nº 0802391-61.2021.8.15.0131, Ação Penal – Procedimento Sumário – Crime Decorrente de Violência Doméstica.

    O Dr.

    SA´VIO JOSÉ DE AMORIM SANTOS, Juiz de Direito da Segunda Vara de Cajazeiras/PB, na forma da lei, etc.

    FAZ SABER, a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este Juízo se processa a Ação Penal n.º 0802391-61.2021.8.15.0131, na qual figura como acusado WILAMMI DOS SANTOS SOUZA, brasileiro, em união estável, agricultor, nascido em 17/08/1981, com 39 anos, filho de Francisco dos Santos Souza e de Aldeide dos Santos Souza, portador do CPF nº *94.***.*44-07, tendo seu último endereço conhecido na Rua Projetada, 41, Centro, Cachoeira dos Índios/PB, por violação ao(s) o art. 129. § 9°do Código Penal, na forma da Lei 11.340/06.

    E, como não tenha sido possível citá-lo(a) pessoalmente, por encontrar-se em local incerto e não sabido, pelo presente CITO(A) para tomar conhecimento da ação penal, cientificando-o(a) de que o prazo de 15 (quinze) dias fluirá a partir da publicação deste edital no Diário Oficial e que após, terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar defesa por escrito, nos termos do art. 361 do Código de Processo Penal.

    Fica ainda ciente(s) de que deverá constituir advogado ou Defensor Público.

    Não o fazendo e nem constituindo patrono nos autos, será nomeado integrante da assistência Judiciária para o exercício da defesa.

    E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados para que no futuro não venham alegar ignorância, o qual será publicado por uma vez no Diário da Justiça e afixado no lugar de costume deste Juízo.

    Dado e passado nesta cidade de Cajazeiras/PB, 04/06/2024.

    Eu, Maria do Socorro L.

    R.

    Holanda, Técnica Judiciário, Digitei.

  • 04/06/2024 13:29

    Expedição de Edital.

  • 15/05/2024 08:30

    Determinada diligência

  • 14/05/2024 07:37

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2024 19:07

    Juntada de Petição de cota

  • 15/04/2024 09:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2024 09:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2023 11:39

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2023 10:22

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2023 23:40

    Determinada diligência

  • 14/12/2022 09:02

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2022 12:54

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) não-realizada para 13/12/2022 09:00 2ª Vara Mista de Cajazeiras.

  • 09/12/2022 11:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/12/2022 11:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/12/2022 08:27

    Juntada de Petição de cota

  • 01/12/2022 16:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/12/2022 16:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/12/2022 16:17

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/12/2022 16:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/11/2022 12:55

    Expedição de Mandado.

  • 19/11/2022 12:55

    Expedição de Mandado.

  • 19/11/2022 12:55

    Expedição de Mandado.

  • 19/11/2022 12:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2022 12:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2022 23:24

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 13/12/2022 09:00 2ª Vara Mista de Cajazeiras.

  • 22/07/2022 12:24

    Outras Decisões

  • 01/06/2022 20:01

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2022 14:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2022 20:32

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2022 16:42

    Juntada de Petição de manifestação-2022-0000283862.pdf

  • 18/02/2022 11:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2022 08:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2022 17:18

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2022 08:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/02/2022 08:23

    Juntada de diligência

  • 07/01/2022 11:39

    Mandado devolvido para redistribuição

  • 07/01/2022 11:39

    Juntada de diligência

  • 07/01/2022 10:36

    Mandado devolvido para redistribuição

  • 07/01/2022 10:36

    Juntada de diligência

  • 06/01/2022 21:17

    Expedição de Mandado.

  • 03/01/2022 22:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2021 07:15

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2021 07:42

    Juntada de Petição de cota

  • 22/11/2021 21:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2021 10:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2021 07:24

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2021 18:38

    Juntada de diligência

  • 20/11/2021 17:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/11/2021 01:21

    Mandado devolvido para redistribuição

  • 16/11/2021 01:21

    Juntada de diligência

  • 03/11/2021 07:12

    Expedição de Mandado.

  • 01/11/2021 17:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2021 08:14

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2021 08:32

    Juntada de Petição de cota

  • 14/10/2021 21:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2021 19:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2021 08:20

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2021 17:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/10/2021 17:44

    Juntada de diligência

  • 23/09/2021 07:43

    Expedição de Mandado.

  • 22/09/2021 21:44

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 07/09/2021 17:11

    Recebida a denúncia contra WILAMMI DOS SANTOS SOUZA - CPF: *94.***.*44-07 (INDICIADO)

  • 31/08/2021 12:11

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2021 09:03

    Juntada de Petição de cota

  • 31/08/2021 04:10

    Decorrido prazo de JAINE DANIELA BATISTA em 30/08/2021 23:59:59.

  • 26/08/2021 07:33

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2021 22:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/08/2021 22:01

    Juntada de diligência

  • 24/08/2021 13:21

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2021 13:15

    Expedição de Mandado.

  • 24/08/2021 13:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2021 12:24

    Revogada a Prisão

  • 23/08/2021 08:45

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2021 07:43

    Juntada de Petição de parecer

  • 17/08/2021 06:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2021 14:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2021 08:12

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2021 08:14

    Juntada de Petição de denúncia

  • 28/07/2021 12:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2021 12:08

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2021 12:06

    Juntada de Informações prestadas

  • 28/07/2021 12:02

    Juntada de informação

  • 28/07/2021 11:44

    Juntada de Informações prestadas

  • 22/07/2021 11:35

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2021

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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