25/06/2025 12:23

Conclusos para despacho
25/06/2025 09:23

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 10:13

Juntada de Petição de manifestação
19/05/2025 08:12

Expedição de Outros documentos.
18/05/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 23:04

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 17:56

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 00:37

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
06/03/2025 00:00

Intimação

Intimo as partes, por seus advogados, do despacho de ID 106914845.

Prazo: 10 dias.
05/03/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 11:07

Determinada diligência
03/09/2024 17:05

Conclusos para despacho
02/09/2024 19:12

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
02/09/2024 14:18

Determinação de redistribuição por prevenção
02/09/2024 14:18

Determinada diligência
30/08/2024 08:27

Juntada de Informações
29/08/2024 14:33

Conclusos para despacho
29/08/2024 14:15

Juntada de Informações
04/07/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 01:04

Decorrido prazo de MARIA SOFHIA BARBOSA DE LIMA em 02/07/2024 23:59.
03/07/2024 01:04

Decorrido prazo de CAMILA BARBOSA em 02/07/2024 23:59.
10/06/2024 00:01

Publicado Ato Ordinatório em 10/06/2024.
08/06/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
07/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0869099-41.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a Intimação da parte autora para impugnar as contestações, querendo, em 15 dias.

João Pessoa-PB, em 6 de junho de 2024 INALDO JOSE PAIVA NETO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
06/06/2024 00:13

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 23:04

Juntada de Petição de contestação
06/03/2024 23:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2024 23:47

Juntada de Petição de diligência
21/02/2024 15:26

Juntada de Petição de contestação
21/02/2024 15:22

Juntada de Petição de contestação
26/01/2024 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/01/2024 10:31

Juntada de Petição de diligência
25/01/2024 10:37

Expedição de Mandado.
25/01/2024 10:37

Expedição de Mandado.
12/12/2023 10:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
12/12/2023 10:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a M. S. B. D. L. - CPF: *58.***.*14-13 (AUTOR).
11/12/2023 18:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/12/2023 18:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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