24/07/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 12:03

Conclusos para julgamento
03/07/2025 02:15

Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ em 02/07/2025 23:59.
13/06/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 22:45

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 05/06/2025 09:00 1ª Vara Mista de Sapé.
04/06/2025 08:52

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 07:49

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 07:49

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 10:45

Juntada de Certidão
13/03/2025 10:44

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 05/06/2025 09:00 1ª Vara Mista de Sapé.
07/03/2025 10:19

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 10:48

Conclusos para despacho
27/11/2024 13:32

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
30/10/2024 10:25

Recebidos os autos do CEJUSC
30/10/2024 09:45

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 30/10/2024 09:30 Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB.
29/10/2024 19:56

Juntada de Petição de contestação
26/09/2024 11:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/09/2024 12:58

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 30/10/2024 09:30 Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB.
25/09/2024 09:23

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 25/09/2024 08:45 Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB.
20/09/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 12:03

Juntada de Informações
19/07/2024 01:15

Decorrido prazo de LUIZA FRANCISCA DE OLIVEIRA em 18/07/2024 23:59.
04/07/2024 12:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2024 12:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 12:06

Juntada de Informações
04/07/2024 12:03

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 25/09/2024 08:45 Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB.
02/07/2024 02:07

Decorrido prazo de LUIZA FRANCISCA DE OLIVEIRA em 01/07/2024 23:59.
25/06/2024 08:03

Recebidos os autos.
25/06/2024 08:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB
07/06/2024 00:10

Publicado Despacho em 07/06/2024.
07/06/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
06/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436).

PROCESSO N. 0802664-54.2024.8.15.0351 [Indenização por Dano Moral, Práticas Abusivas].

AUTOR: LUIZA FRANCISCA DE OLIVEIRA.

REU: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP.

DESPACHO Vistos, etc.

Entendo que a inicial deva ser emendada.

Com efeito, a inicial informa que a autora opta pela realização da audiência prevista no art. 319 do CPC e pediu a concessão da gratuidade judiciária.

Todavia, a própria parte cadastrou o processo no rito dos juizados especiais cíveis (Lei n. 9099/95), para o qual há previsão expressa de ausência de custas, honorários e outras despesas do processo.

Assim, INTIME-SE a autora para que, em 15 (quinze) dias, emende sua inicial e informe com precisão se deseja que a ação tramite sob o rito do procedimento comum (CPC) ou do juizado especial cível (Lei n. 9099/95), sob pena de indeferimento.

Decorrendo o prazo, com ou sem manifestação, venha-me o processo concluso.

Publicado eletronicamente.

SAPÉ-PB, datado e assinado pelo sistema.

Anderley Ferreira Marques JUIZ DE DIREITO
05/06/2024 11:54

Recebida a emenda à inicial
05/06/2024 08:33

Conclusos para decisão
05/06/2024 08:31

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 07:38

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 07:38

Determinada a emenda à inicial
04/06/2024 10:35

Conclusos para despacho
29/05/2024 10:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/05/2024 10:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800956-86.2022.8.15.0561

Geralda Silva Ferreira

Sebraseg Clube de Beneficios

Advogado: Kevin Matheus Lacerda Lopes

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/12/2022 15:13

Exibir Processo

Processo nº 0830075-11.2020.8.15.2001

Condominio Residencial dos Navegantes

Salete Pereira Regis

Advogado: Jocelio Jairo Vieira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 28/05/2020 00:15

Exibir Processo

Processo nº 0801737-22.2023.8.15.0061

Maria do Socorro Alves

Banco Bradesco

Advogado: Jose Almir da Rocha Mendes Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/09/2023 16:40

Exibir Processo

Processo nº 0800750-17.2024.8.15.0201

Banco Volkswagem S.A

Jose Romero Andrade da Silva

Advogado: Luis Felipe Alves dos Santos

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 08/05/2024 14:25

Exibir Processo

Processo nº 0800590-52.2024.8.15.0181

Damiana da Conceicao dos Santos

Banco do Brasil

Advogado: David Sombra

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 28/01/2024 12:20

Exibir Processo