22/01/2025 09:26

Arquivado Definitivamente
22/01/2025 07:22

Recebidos os autos
22/01/2025 07:22

Juntada de Certidão de prevenção
10/07/2024 07:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/07/2024 17:39

Juntada de Petição de contrarrazões
21/06/2024 02:12

Decorrido prazo de BANCO PAN em 20/06/2024 23:59.
20/06/2024 07:34

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 14:28

Juntada de Petição de recurso inominado
06/06/2024 00:12

Publicado Sentença em 06/06/2024.
06/06/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
05/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0813554-49.2024.8.15.2001 [Financiamento de Produto, Tarifas] AUTOR: DIELSON SANTOS DA SILVA REU: BANCO PAN SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

RETIFICO o dispositivo posto que onde se lê "EXTINGO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO COM BASE NO ARTIGO 487, INCISO II DO CPC", leia-se "EXTINGO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO COM BASE NO ARTIGO 487, INCISO II DO CPC".

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

Insta esclarecer que em sede de Juizado Especial não se faz necessária a prévia intimação pessoal das partes para extinção do processo, conforme dispõe o artigo 51, §1º, da Lei nº. 9.099/95.

Publicado e registrado eletronicamente.

Transitada em julgado, nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos à Juíza Leiga em seguida ao seu decurso, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão imediata.

Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulações meramente infringentes lhes sujeitarão à imposição da multa prevista pelo Art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.

Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
04/06/2024 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 23:22

Declarada decadência ou prescrição
23/05/2024 05:52

Conclusos para despacho
23/05/2024 05:52

Juntada de Projeto de sentença
13/05/2024 16:51

Conclusos ao Juiz Leigo
13/05/2024 16:51

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 13/05/2024 09:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.
13/05/2024 09:04

Juntada de Petição de substabelecimento
13/05/2024 08:58

Juntada de Petição de réplica
13/05/2024 08:24

Juntada de Petição de petição
12/05/2024 23:29

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 22:49

Juntada de Petição de resposta
02/05/2024 16:16

Juntada de Petição de contestação
04/04/2024 22:25

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 22:25

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 22:22

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 13/05/2024 09:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.
15/03/2024 10:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/03/2024 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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