12/11/2024 17:00

Arquivado Definitivamente
12/11/2024 16:58

Juntada de documento de comprovação
30/10/2024 17:54

Juntada de documento de comprovação
30/10/2024 11:17

Juntada de Ofício
30/10/2024 10:18

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 01:24

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 24/09/2024 23:59.
02/09/2024 12:39

Conclusos para despacho
30/08/2024 23:17

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 00:22

Publicado Intimação em 08/08/2024.
08/08/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO PROCESSO: 0826604-16.2022.8.15.2001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO DO PROCESSO: [Cumprimento Provisório de Sentença] EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: REGINA COELI VALENTIM De ordem do MM.

Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EXECUTADO: REGINA COELI VALENTIM, através de seu(s) Advogado: MIGUEL ANGELO RICARDO DE FRANCA OAB: PB25125 Endereço: desconhecido , do Despacho, id. 97832767 de seguinte teor: Intime-se a parte vencida, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a quantia discriminada por último, valor atinente à condenação em honorários advocatícios, com as advertências do art. 523, §1º, do CPC.

João Pessoa, 6 de agosto de 2024.

Eu, SIVANARA SAINT MARY GUEDES DA NOBREGA DE ALENCAR, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
06/08/2024 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 12:41

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 08:16

Conclusos para despacho
01/08/2024 21:38

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 08:54

Evoluída a classe de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/07/2024 08:47

Transitado em Julgado em 29/07/2024
30/07/2024 01:22

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 29/07/2024 23:59.
28/06/2024 01:31

Decorrido prazo de REGINA COELI VALENTIM em 27/06/2024 23:59.
05/06/2024 00:23

Publicado Intimação em 05/06/2024.
05/06/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO PROCESSO: 0826604-16.2022.8.15.2001 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO DO PROCESSO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Extinção do Crédito Tributário] EMBARGANTE: REGINA COELI VALENTIM EMBARGADO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA De ordem do MM.

Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EMBARGANTE: REGINA COELI VALENTIM, através de seu(s) Advogado do(a) EMBARGANTE: MIGUEL ANGELO RICARDO DE FRANCA - PB25125 , do Despacho/Decisão/Sentença, id. 91409668 de seguinte teor: JULGO PROCEDENTES, EM PARTE, OS PRESENTES EMBARGOS PARA RECONHECER A QUITAÇÃO DO DÉBITO, DANDO POR EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL Nº 0813423-55.2016.815.2001, entretanto, condenando em honorários advocatícios, o embargante, à base de 10% sobre o valor do título devidamente atualizado.

João Pessoa, 3 de junho de 2024.

Eu, SIVANARA SAINT MARY GUEDES DA NOBREGA DE ALENCAR, Técnica Judiciária desta vara, o digitei.
03/06/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
02/06/2024 23:05

Julgado procedente em parte do pedido
21/09/2023 18:12

Conclusos para julgamento
20/09/2023 22:28

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 02:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 04/09/2023 23:59.
28/08/2023 00:17

Publicado Despacho em 28/08/2023.
26/08/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
09/08/2023 08:48

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 18:30

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 11:56

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2023 05:40

Conclusos para despacho
20/01/2023 00:00

Juntada de Petição de petição
16/11/2022 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 14/11/2022 23:59.
14/09/2022 15:42

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 12:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
18/05/2022 17:26

Juntada de Petição de procuração
15/05/2022 22:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária
10/05/2022 23:50

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2022

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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