TJPB - 0827236-71.2024.8.15.2001
1ª instância - 2ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            08/07/2025 03:31 Decorrido prazo de SEVERINO DO RAMO MOIZINHO em 07/07/2025 23:59. 
- 
                                            05/07/2025 01:05 Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/07/2025 23:59. 
- 
                                            10/06/2025 12:56 Publicado Decisão em 10/06/2025. 
- 
                                            10/06/2025 12:56 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025 
- 
                                            06/06/2025 07:28 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            05/06/2025 21:30 Decisão de Saneamento e de Organização do Processo 
- 
                                            05/06/2025 21:30 Deferido o pedido de 
- 
                                            05/06/2025 21:30 Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300 
- 
                                            05/06/2025 21:30 Determinada diligência 
- 
                                            27/03/2025 05:56 Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/03/2025 23:59. 
- 
                                            27/03/2025 05:56 Decorrido prazo de SEVERINO DO RAMO MOIZINHO em 25/03/2025 23:59. 
- 
                                            11/03/2025 11:09 Conclusos para despacho 
- 
                                            11/03/2025 11:09 Juntada de informação 
- 
                                            23/01/2025 23:29 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            26/11/2024 00:19 Publicado Decisão em 26/11/2024. 
- 
                                            26/11/2024 00:19 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024 
- 
                                            25/11/2024 00:00 Intimação ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV.
 
 JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0827236-71.2024.8.15.2001 AUTOR: SEVERINO DO RAMO MOIZINHO REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Defiro o pedido de ID 98482001.
 
 Assim, suspendo o feito pelo prazo de 60 dias para habilitação do espólio do falecido ou de seus herdeiros.
 
 P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023.
 
 João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB.
 
 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.
 
 Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Documento de Comprovação: 24081517313325400000092651372, Petição: 24081517313253700000092651371, Petição: 24071815055717500000088176124, Petição: 24070417184298600000087495569, Ato Ordinatório: 24070108182231800000087245035, Intimação: 24070108185738600000087245038, Ato Ordinatório: 24070108182231800000087245035, Réplica: 24062610382760300000087055127, Ato Ordinatório: 24060309390724600000085892016, Intimação: 24060309394868400000085892578]
- 
                                            21/11/2024 18:38 Deferido o pedido de 
- 
                                            21/11/2024 18:38 Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade 
- 
                                            25/10/2024 11:35 Conclusos para despacho 
- 
                                            15/08/2024 17:31 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            25/07/2024 01:01 Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/07/2024 23:59. 
- 
                                            18/07/2024 15:05 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            04/07/2024 17:18 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            03/07/2024 00:05 Publicado Ato Ordinatório em 03/07/2024. 
- 
                                            03/07/2024 00:05 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024 
- 
                                            02/07/2024 00:00 Intimação PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
 
 MÁRIO MOACYR PORTO Av.
 
 João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0827236-71.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
 
 E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 1 de julho de 2024 JOSE ALBERTO DE ALBUQUERQUE MELO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
 
 Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
 
 Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
 
 Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
 
 No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
- 
                                            01/07/2024 08:18 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            01/07/2024 08:18 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            26/06/2024 10:38 Juntada de Petição de réplica 
- 
                                            05/06/2024 00:24 Publicado Ato Ordinatório em 05/06/2024. 
- 
                                            05/06/2024 00:24 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024 
- 
                                            04/06/2024 00:00 Intimação PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
 
 MÁRIO MOACYR PORTO Av.
 
 João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO NÚMERO: 0827236-71.2024.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SEVERINO DO RAMO MOIZINHO REU: BANCO DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
 
 E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do Polo ativo, para no prazo de 15 dias, impugnar a peça contestatória.
 
 Advogado: PAULINO GONDIM DA SILVA NETO OAB: PB15105 Endereço: desconhecido Advogado: GIZA HELENA COELHO OAB: SP166349 Endereço: PRACA CARLOS GOMES, 46, 3º ANDAR, CENTRO, SÃO PAULO - SP - CEP: 01501-040 João Pessoa, 3 de junho de 2024 JOSE ALBERTO DE ALBUQUERQUE MELO Técnico Judiciário
- 
                                            03/06/2024 09:39 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            03/06/2024 09:39 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            28/05/2024 12:50 Juntada de Petição de contestação 
- 
                                            07/05/2024 07:38 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            06/05/2024 22:29 Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte 
- 
                                            06/05/2024 22:29 Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SEVERINO DO RAMO MOIZINHO - CPF: *25.***.*59-34 (AUTOR). 
- 
                                            06/05/2024 22:29 Deferido o pedido de 
- 
                                            06/05/2024 22:29 Determinada diligência 
- 
                                            03/05/2024 12:42 Autos incluídos no Juízo 100% Digital 
- 
                                            03/05/2024 12:42 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            03/05/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            25/11/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0833730-49.2024.8.15.2001
Energisa Paraiba - Distribuidora de Ener...
Luciana Silva e Andrade
Advogado: Renata Silva e Andrade
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 26/09/2024 12:57
Processo nº 0833730-49.2024.8.15.2001
Luciana Silva e Andrade
Energisa Paraiba - Distribuidora de Ener...
Advogado: Carlos Edgar Andrade Leite
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 29/05/2024 08:50
Processo nº 0800116-14.2023.8.15.0441
Marconde de Souza Barbosa
Banco Bradesco Financiamentos S.A.
Advogado: Jose Almir da Rocha Mendes Junior
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 03/02/2023 10:07
Processo nº 0828678-48.2019.8.15.2001
Banco Panamericano SA
Municipio de Joao Pessoa
Advogado: Livia Meira Toscano Pereira
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 23/06/2021 16:10
Processo nº 0828678-48.2019.8.15.2001
Banco Panamericano SA
Municipio de Joao Pessoa
Advogado: Nairane Farias Rabelo Leitao
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 04/06/2019 18:34