03/10/2024 12:59

Arquivado Definitivamente
03/10/2024 12:57

Transitado em Julgado em 01/10/2024
01/10/2024 02:58

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES FORMIGA MENDES em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 02:58

Decorrido prazo de JOSE MENDES DE MELO em 30/09/2024 23:59.
25/09/2024 01:31

Decorrido prazo de MARIA IMACULADA LEITE MARINHO em 24/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:59

Decorrido prazo de ESPOLIO DE JOSE DE PAIVA GADELHA em 09/09/2024 23:59.
02/09/2024 00:38

Publicado Intimação em 02/09/2024.
02/09/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: (83 ) 3612-8105; e-mail: [email protected] WhatsApp - 83 9 9142 4835 0807276-77.2021.8.15.0371 AUTOR: MARIA IMACULADA LEITE MARINHO Advogado do(a) AUTOR: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - PB4007 RÉU(S) JOSE DE PAIVA GADELHA e outros (4), (EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO(ART. 346 DO CPC) COMARCA DE SOUSA. 5ª VARA MISTA.

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO.

RÉU(S) CONSIDERADO(S) REVEL(IS).

EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO.

ARTIGO 346 DO CPC.

O MM.

Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos possam interessar que por este Cartório tramitam os autos do processo 0807276-77.2021.8.15.0371.

AUTOR: MARIA IMACULADA LEITE MARINHO.

Advogado do(a) AUTOR: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - PB4007.

RÉU: ESPOLIO DE JOSE DE PAIVA GADELHA e outros (4).

Através deste expediente, nos termos do art. 346 do CPC, fica a parte demandada, ESPOLIO DE JOSE DE PAIVA GADELHA, REPRESENTADO POR FRANCISCO DE ASSIS BENEVIDES GADELHA - CPF: *41.***.*87-53 (REPRESENTANTE) e outros (4)(revel e sem advogado nos autos) intimada para, em 15 dias, tomar conhecimento da sentença proferida nos autos, cuja parte dispositiva expressa: " Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para, com fundamento no art. 1.238 do Código Civil, declarar em favor de MARIA IMACULADA LEITE MARINHO a aquisição do domínio sobre o imóvel urbano localizado na rua Vereador José Francisco Vieira de Figueiredo, n° 42, bairro Areias, na cidade de Sousa/PB, adotadas as medidas, limites e confrontações do memorial constante dos autos (id. 52990601 – Pág. 6), os quais devem ser lançados em nova matrícula no registro imobiliário.

Com isso, resolvo o mérito do processo, a teor do art. 487, I do Código de Processo Civil.

Deixo de condenar a parte ré ao pagamento de honorários de sucumbência, uma vez que não foi apresentada resistência à pretensão de usucapião.

Custas pela autora, com exigibilidade suspensa por ser beneficiária da assistência judiciária gratuita.

Se interposta apelação, intime-se a parte adversa para as contrarrazões, se for o caso, e, oportunamente, remetam-se os autos à instância superior independentemente de novo despacho.

Após o trânsito em julgado, esta sentença servirá de título hábil para o registro junto ao Cartório de Registro de Imóveis (art. 167, I, “28”, Lei nº 6.015/73), devendo ser acompanhada da certidão de trânsito em julgado e do croqui e memorial constantes dos autos, dispensadas as exigências fiscais, pois se trata de modo originário de aquisição.

Oportunamente, arquivem-se os autos, independente de nova conclusão, respeitadas as formalidades legais.

Publicado e registrado eletronicamente.

Intime-se.

Sousa-PB, data e assinatura eletrônicas.

NATAN FIGUEREDO OLIVEIRA Juiz de Direito" Dado e passado nesta Comarca de Sousa/PB, aos 29 de agosto de 2024.

Eu, (FRANCISCA ADRIANA PONTES), Técnico Judiciário, que a digitei.

Dr.

Natan Figueredo Oliveira, Juiz de Direito.
29/08/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 17:10

Julgado procedente o pedido
10/06/2024 09:42

Conclusos para despacho
16/05/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 21:31

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 15:59

Conclusos para despacho
23/04/2024 08:16

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 08:14

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 07:55

Conclusos para despacho
21/03/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 08:31

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 19:04

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 12:45

Conclusos para despacho
17/11/2023 16:10

Juntada de Petição de petição
04/11/2023 18:58

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 11:43

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 14:10

Conclusos para despacho
24/08/2023 15:14

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 19:08

Juntada de Certidão
23/08/2023 18:08

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 18:16

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 09:33

Conclusos para despacho
14/08/2023 16:23

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 12:15

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 09:37

Conclusos para despacho
25/04/2023 02:53

Decorrido prazo de MARIA ARISTÓTELES PEREIRA (AURITA) em 19/04/2023 23:59.
27/03/2023 09:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2023 09:36

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
16/03/2023 12:24

Expedição de Mandado.
16/03/2023 12:17

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 12:02

Juntada de Petição de petição
04/03/2023 23:28

Expedição de Outros documentos.
04/03/2023 23:27

Ato ordinatório praticado
22/02/2023 11:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/02/2023 11:16

Juntada de Petição de diligência
13/02/2023 18:26

Expedição de Mandado.
07/02/2023 13:03

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 09:59

Conclusos para despacho
13/10/2022 14:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/10/2022 14:08

Juntada de Petição de diligência
13/10/2022 14:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/10/2022 14:01

Juntada de Petição de diligência
06/10/2022 15:13

Juntada de Petição de petição
17/09/2022 00:54

Decorrido prazo de ESPOLIO DE JOSE DE PAIVA GADELHA em 09/09/2022 23:59.
16/09/2022 02:09

Decorrido prazo de MARIA GORETE GONÇALVES em 09/09/2022 23:59.
16/09/2022 02:08

Decorrido prazo de MARIA ARISTÓTELES PEREIRA (AURITA) em 09/09/2022 23:59.
07/09/2022 00:45

Decorrido prazo de JOSÉ MENDES DE MELO em 06/09/2022 23:59.
05/09/2022 10:57

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
01/09/2022 08:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/09/2022 08:53

Juntada de Petição de diligência
27/08/2022 10:31

Mandado devolvido para redistribuição
27/08/2022 10:31

Juntada de Petição de diligência
27/08/2022 10:30

Mandado devolvido para redistribuição
27/08/2022 10:30

Juntada de Petição de diligência
26/08/2022 14:05

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS BENEVIDES GADELHA em 24/08/2022 23:59.
18/08/2022 11:24

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 09:56

Juntada de Petição de petição
17/08/2022 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2022 11:15

Juntada de Petição de diligência
17/08/2022 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2022 11:13

Juntada de Petição de diligência
17/08/2022 00:03

Publicado Edital em 17/08/2022.
17/08/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
16/08/2022 13:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2022 00:00

Edital

COMARCA DE SOUSA-PB. 5ª VARA MISTA.

EDITAL DE CITAÇÃO.

PRAZO: 20( VINTE) DIAS.

PROCESSO: 0807276-77.2021.8.15.0371.

O MM.

Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório 5ª Vara Mista de Sousa tramitam os autos do processo em epígrafe, proposto por AUTOR: MARIA IMACULADA LEITE MARINHO em desfavor do ESPOLIO DE JOSE DE PAIVA GADELHA.

Tem o presente Edital a finalidade de CITAR eventuais terceiros interessados na causa, para integrar a relação processual, apresentando sua defesa no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do art. 238, do NCPC, contados a partir decurso do prazo deste edital fixado em 20 dias.

O imóvel usucapiendo está descrito na inicial como sendo: IMÓVEL RESIDENCIA, localizado na Rua José Francisco Vieira de Figueredo, 42, bairro Areias, CEP. 58.801455, SOUSA-PB, tendo como confinantes AO NORTE: RUA VEREADOR JOSE FRANCISCO VIQIRA DE FIGUEIREDO-AO SUL: JOSÉ MENDES DE MELO-AO LESTE: MARIA GORETE GONÇALVES E SUA IRMA MARIA DE LOURDES GONÇALVES-AO OESTE:MARIA ARISTOTELES PEREIRA (LAURITA).

E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM.

Juiz de Direito da 5a Vara , expedir o presente Edital que será publicado no Diário da Justiça ficando prejudicada a publicação deste edital na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça.

Cumpra-se.

Dado e passado nesta cidade e Sousa – PB.

Aos 15 de agosto de 2022, VALDENIO LEITE DE LACERDA Técnico/Analista Judiciário(a), o digitei.

Dr.

Natan Figueredo Oliveira, Juiz de Direito.
15/08/2022 12:43

Expedição de Edital.
15/08/2022 12:19

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 11:43

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 11:39

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 11:30

Juntada de comunicações
15/08/2022 11:13

Expedição de Mandado.
15/08/2022 11:13

Expedição de Mandado.
15/08/2022 11:13

Expedição de Mandado.
15/08/2022 11:13

Expedição de Mandado.
15/08/2022 09:46

Juntada de Certidão
10/08/2022 17:01

Juntada de Certidão
02/08/2022 10:44

Juntada de Petição de petição
01/08/2022 21:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2022 21:24

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
22/07/2022 10:41

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 09:56

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2022 09:16

Conclusos para despacho
22/07/2022 09:11

Juntada de Certidão
22/07/2022 09:09

Expedição de Mandado.
14/07/2022 16:07

Recebida a emenda à inicial
28/03/2022 14:33

Conclusos para despacho
23/03/2022 02:00

Decorrido prazo de MARIA IMACULADA LEITE MARINHO em 22/03/2022 23:59:59.
04/03/2022 10:05

Juntada de Petição de petição
24/02/2022 02:24

Decorrido prazo de MARIA IMACULADA LEITE MARINHO em 10/02/2022 23:59:59.
24/02/2022 02:22

Decorrido prazo de MARIA IMACULADA LEITE MARINHO em 10/02/2022 23:59:59.
23/02/2022 14:36

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 09:25

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2022 21:58

Conclusos para decisão
11/02/2022 21:54

Juntada de Certidão
31/01/2022 10:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
31/01/2022 10:36

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2022 16:54

Conclusos para decisão
24/01/2022 14:10

Juntada de Petição de petição
12/01/2022 09:48

Expedição de Outros documentos.
10/01/2022 12:17

Retificado o movimento Conclusos para despacho
08/01/2022 00:21

Conclusos para despacho
07/01/2022 13:34

Expedição de Outros documentos.
07/01/2022 13:34

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA IMACULADA LEITE MARINHO (*95.***.*75-53).
07/01/2022 13:34

Proferido despacho de mero expediente
30/12/2021 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2021

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0823220-79.2021.8.15.2001

Marlene Justino

Maria Apparecida Justino

Advogado: Francisco Alessandro Alexandre de Sousa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 30/06/2021 16:29

Exibir Processo

Processo nº 0812472-08.2020.8.15.0001

Edileuza Soares Barbosa

Condominio Residencial Brasilia

Advogado: Gisele dos Santos Buchele

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 03/08/2020 18:51

Exibir Processo

Processo nº 0849390-88.2021.8.15.2001

Elizabeth Silva de Oliveira

Jonathan de Oliveira Lima

Advogado: Ezandro Gomes de Franca

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 08/12/2021 12:21

Exibir Processo

Processo nº 0002099-02.2012.8.15.0301

Procuradoria Geral do Estado da Paraiba

Ind e com de Doces Rio Piranhas LTDA

Advogado: Eduardo Henrique Videres de Albuquerque

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/11/2020 11:34

Exibir Processo

Processo nº 0821755-26.2018.8.15.0001

Municipio de Campina Grande

Adriana Uchoa Arruda

Advogado: Giovanne Arruda Goncalves

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/12/2018 10:53

Exibir Processo