29/08/2025 02:23

Publicado Expediente em 29/08/2025.
29/08/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 12:59

Juntada de Certidão
24/07/2025 02:12

Decorrido prazo de JOSE LEONCIO DE OLIVEIRA em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:12

Decorrido prazo de FRANCISCO IRIVAN ALVES em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:12

Decorrido prazo de WASHINGTON SOARES GADELHA em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:12

Decorrido prazo de RAIMUNDO DA SILVA GADELHA em 23/07/2025 23:59.
22/07/2025 11:00

Juntada de Petição de apelação
17/07/2025 22:17

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
09/07/2025 09:25

Juntada de Petição de informações prestadas
09/07/2025 02:16

Decorrido prazo de FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A em 08/07/2025 23:59.
01/07/2025 20:28

Publicado Expediente em 01/07/2025.
01/07/2025 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: (83 ) 3612-8105; e-mail: [email protected] WhatsApp - 83 9 9142 4835 Processo: 0808745-90.2023.8.15.0371 Classe processual: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Assunto: [Posse] Polo ativo: AUTOR: FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A Advogado do(a) AUTOR: JULIANA DE ABREU TEIXEIRA - CE13463 Polo passivo: RAIMUNDO DA SILVA GADELHA e outros (7) Advogados do(a) REU: JACIARA DE MEDEIROS ALVES LUCENA - PB12943-B, KAIO ALVES COELHO - PB22530 Advogado do(a) REU: JOAO PAULO ESTRELA - PB16449 Advogados do(a) REU: JACIARA DE MEDEIROS ALVES LUCENA - PB12943-B, JOAO PAULO ESTRELA - PB16449 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO O presente expediente visa intimar as partes interessadas para tomarem conhecimento do inteiro teor do(a) despacho/decisão/sentença proferido(a)/prolatada nos autos, cuja parte dispositiva expressa: III – DISPOSITIVO .Diante do exposto, nos termos do art. 1.022 do CPP, conheço, mas rejeito os embargos de declaração, dada a inexistência de contradição e omissão no julgado.

Intimem-se as partes desta decisão.

Cumpra-se com os expedientes necessários.

Sousa-PB, data do registro eletrônico.

ANDRÉA CARLA MENDES NUNES GALDINO.

Juíza de Direito.

Sousa (PB), 27 de junho de 2025 (FRANCISCO JONATAS FRAGOSO FERREIRA) Chefe de Cartório
27/06/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 22:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/03/2025 19:46

Decorrido prazo de WASHINGTON SOARES GADELHA em 11/03/2025 23:59.
20/03/2025 19:46

Decorrido prazo de JOSE LEONCIO DE OLIVEIRA em 11/03/2025 23:59.
20/03/2025 19:46

Decorrido prazo de RAIMUNDO DA SILVA GADELHA em 11/03/2025 23:59.
20/03/2025 19:11

Decorrido prazo de WASHINGTON SOARES GADELHA em 13/03/2025 23:59.
20/03/2025 18:51

Decorrido prazo de JOSE LEONCIO DE OLIVEIRA em 13/03/2025 23:59.
20/03/2025 18:51

Decorrido prazo de RAIMUNDO DA SILVA GADELHA em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 21:58

Conclusos para decisão
08/03/2025 01:20

Decorrido prazo de FRANCISCO IRIVAN ALVES em 07/03/2025 23:59.
06/03/2025 15:18

Juntada de Petição de informações prestadas
06/03/2025 10:42

Juntada de Petição de contrarrazões
19/02/2025 15:43

Juntada de Petição de informações prestadas
17/02/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 10:23

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 15:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/02/2025 10:50

Publicado Intimação em 11/02/2025.
12/02/2025 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
10/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: (83 ) 3612-8105; e-mail: [email protected] WhatsApp - 83 9 9142 4835 Processo: 0808745-90.2023.8.15.0371 Classe processual: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Assunto: [Posse] Polo ativo: AUTOR: FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A Advogado do(a) AUTOR: JULIANA DE ABREU TEIXEIRA - CE13463 Polo passivo: RAIMUNDO DA SILVA GADELHA e outros (7) Advogado do(a) REU: JOAO PAULO ESTRELA - PB16449 Advogado do(a) REU: JOAO PAULO ESTRELA - PB16449 Advogados do(a) REU: JACIARA DE MEDEIROS ALVES LUCENA - PB12943-B, KAIO ALVES COELHO - PB22530 Advogados do(a) REU: JACIARA DE MEDEIROS ALVES LUCENA - PB12943-B, KAIO ALVES COELHO - PB22530 Advogados do(a) REU: JACIARA DE MEDEIROS ALVES LUCENA - PB12943-B, KAIO ALVES COELHO - PB22530 Advogados do(a) REU: JACIARA DE MEDEIROS ALVES LUCENA - PB12943-B, JOAO PAULO ESTRELA - PB16449 Advogados do(a) REU: JACIARA DE MEDEIROS ALVES LUCENA - PB12943-B, KAIO ALVES COELHO - PB22530 (EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO(ART. 346 DO CPC) COMARCA DE SOUSA. 5ª VARA MISTA.

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO.

RÉU(S) CONSIDERADO(S) REVEL(IS).

EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO.

ARTIGO 346 DO CPC.

O MM.

Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos possam interessar que por este Cartório tramitam os autos do processo 0808745-90.2023.8.15.0371.

AUTOR: FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A.

Advogado do(a) AUTOR: JULIANA DE ABREU TEIXEIRA - CE13463.

RÉU: RAIMUNDO DA SILVA GADELHA e outros (7).

Através deste expediente, nos termos do art. 346 do CPC, fica a parte demandada, FRANCISCO IRIVAN ALVES - CPF: *83.***.*50-30 (revel e sem advogado nos autos) intimada para, em 15 dias, tomar conhecimento da sentença proferida nos autos, cuja parte dispositiva expressa: "A) JULGO IMPROCEDENTE o pedido de reintegração de posse e, com isso, resolvo o mérito do processo com base no art. 487, I do Código de Processo Civil.

B) JULGO IMPROCEDENTE o pedido contraposto de condenação ao pagamento de indenização por danos morais formulado pelos réus José Leôncio de Oliveira, Raimundo da Silva Gadelha e Washington Soares Gadelha e, com isso, resolvo o mérito do processo com base no art. 487, I do Código de Processo Civil.

C) JULGO EXTINTO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO o pedido contraposto de usucapião formulado pelos réus Joaquim Mateus de Oliveira, Maria do Carmo de Andrade, Marcos Vieira de Andrade e José Wellington Florêncio da Silva, com base no art. 485, IV do CPC.

Condeno a autora e os réus que apresentaram pedido contraposto (José Leôncio de Oliveira, Raimundo da Silva Gadelha, Washington Soares Gadelha, Joaquim Mateus de Oliveira, Maria do Carmo de Andrade, Marcos Vieira de Andrade e José Wellington Florêncio da Silva) ao pagamento de custas processuais, em rateio.

Quanto aos honorários sucumbenciais, estes deverão ser pagos nos seguintes termos: R$ 1.518,00 a ser pago pela autora em favor dos advogados dos réus (art. 85, §8º do CPC); 10% do valor pretendido a título de indenização por danos morais a ser pago pelos réus José Leôncio de Oliveira, Raimundo da Silva Gadelha e Washington Soares Gadelha em favor da autora; e R$1.000,00 a ser pago pelos réus Joaquim Mateus de Oliveira, Maria do Carmo de Andrade, Marcos Vieira de Andrade e José Wellington Florêncio da Silva em favor da autora (art. 85, §8º do CPC).

Indefiro os pedidos de gratuidade judiciária apresentados pelos réus em virtude da ausência de comprovação da hipossuficiência alegada.

Se interposta apelação, intime-se a parte adversa para as contrarrazões e, oportunamente, remetam-se os autos à instância superior para os fins legais.

Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publicado e registrado eletronicamente.

Intimem-se[1]" Dado e passado nesta Comarca de Sousa/PB, aos 7 de fevereiro de 2025.

Natna Figueredo Oliveira, Juiz de Direito.

Eu, (FRANCISCA ADRIANA PONTES), Técnico Judiciário, que a digitei.

Dr.

Natan Figueredo Oliveira, Juiz de Direito.
07/02/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 10:08

Julgado improcedentes o pedido e o pedido contraposto
19/11/2024 23:01

Conclusos para julgamento
17/11/2024 19:47

Juntada de Petição de alegações finais
11/11/2024 14:36

Juntada de Petição de alegações finais
30/10/2024 10:01

Juntada de Petição de razões finais
30/10/2024 08:30

Juntada de informação
24/10/2024 06:27

Juntada de tomada de termo
23/10/2024 19:32

Juntada de Certidão
22/10/2024 14:10

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 22/10/2024 11:00 5ª Vara Mista de Sousa.
22/10/2024 14:10

Outras Decisões
21/10/2024 18:40

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/09/2024 10:37

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
28/09/2024 00:50

Decorrido prazo de FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A em 26/09/2024 23:59.
26/09/2024 01:11

Decorrido prazo de RAIMUNDO DA SILVA GADELHA em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 01:11

Decorrido prazo de JOSE LEONCIO DE OLIVEIRA em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 01:11

Decorrido prazo de WASHINGTON SOARES GADELHA em 25/09/2024 23:59.
20/09/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 12:17

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 22/10/2024 11:00 5ª Vara Mista de Sousa.
17/09/2024 11:30

Outras Decisões
16/09/2024 10:47

Conclusos para decisão
14/09/2024 00:59

Decorrido prazo de MARCOS VIEIRA DE ANDRADE em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 00:59

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DE ANDRADE em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 00:59

Decorrido prazo de JOAQUIM MATEUS DE OLIVEIRA em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 00:59

Decorrido prazo de JOSE WELITON FLORENCIO DA SILVA em 13/09/2024 23:59.
12/09/2024 01:19

Decorrido prazo de JOSE LEONCIO DE OLIVEIRA em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 01:18

Decorrido prazo de RAIMUNDO DA SILVA GADELHA em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 01:18

Decorrido prazo de WASHINGTON SOARES GADELHA em 11/09/2024 23:59.
03/09/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 19:52

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 10:30

Embargos de declaração não acolhidos
08/07/2024 13:29

Conclusos para decisão
03/07/2024 10:46

Juntada de Certidão
03/07/2024 01:03

Decorrido prazo de FRANCISCO IRIVAN ALVES em 02/07/2024 23:59.
22/06/2024 01:06

Decorrido prazo de WASHINGTON SOARES GADELHA em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 00:49

Decorrido prazo de JOSE LEONCIO DE OLIVEIRA em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 00:49

Decorrido prazo de RAIMUNDO DA SILVA GADELHA em 21/06/2024 23:59.
21/06/2024 11:59

Juntada de Petição de réplica
14/06/2024 10:01

Juntada de Petição de contrarrazões
13/06/2024 15:18

Juntada de Petição de contrarrazões
10/06/2024 00:21

Publicado Intimação em 10/06/2024.
08/06/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
07/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: (83 ) 3612-8105; e-mail: [email protected] WhatsApp - 83 9 9142 4835 0808745-90.2023.8.15.0371 AUTOR: FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A Advogados do(a) AUTOR: JULIANA DE ABREU TEIXEIRA - CE13463, GILMARA MARIA DE OLIVEIRA BARBOSA - CE13461 RÉU(S) RAIMUNDO DA SILVA GADELHA e outros (7), Advogado do(a) REU: JOAO PAULO ESTRELA - PB16449 Advogado do(a) REU: JOAO PAULO ESTRELA - PB16449 Advogado do(a) REU: KAIO ALVES COELHO - PB22530 Advogado do(a) REU: KAIO ALVES COELHO - PB22530 Advogado do(a) REU: KAIO ALVES COELHO - PB22530 Advogado do(a) REU: JOAO PAULO ESTRELA - PB16449 Advogado do(a) REU: KAIO ALVES COELHO - PB22530 (EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO(ART. 346 DO CPC) COMARCA DE SOUSA. 5ª VARA MISTA.

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO.

RÉU(S) CONSIDERADO(S) REVEL(IS).

EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO.

ARTIGO 346 DO CPC.

O MM.

Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos possam interessar que por este Cartório tramitam os autos do processo 0808745-90.2023.8.15.0371.

AUTOR: FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A.

Advogados do(a) AUTOR: JULIANA DE ABREU TEIXEIRA - CE13463, GILMARA MARIA DE OLIVEIRA BARBOSA - CE13461.

RÉU: RAIMUNDO DA SILVA GADELHA e outros (7).

Através deste expediente, nos termos do art. 346 do CPC, fica a parte demandada, FRANCISCO IRIVAN ALVES - CPF: *83.***.*50-30 (REU), (revel e sem advogado nos autos) intimada para, em 15 dias, tomar conhecimento da decisão proferida nos autos, cuja parte dispositiva expressa: ".Ante o exposto, INDEFIRO o pedido liminar.

Reconheço a revelia do réu Francisco Irivan Alves, cujos efeitos serão apreciados por ocasião do julgamento.

Intime-se a autora para se manifestar sobre os documentos que acompanham as contestações, no prazo de 15 dias.

Por fim, renove-se a conclusão.

Expedientes necessários.

Sousa, data e assinatura eletronicas.

Natan Figueredo Oliveira - Juiz de Direito".

Dado e passado nesta Comarca de Sousa/PB, aos 6 de junho de 2024.

Eu, (FRANCISCA ADRIANA PONTES), Técnico Judiciário, que a digitei.

Dr.

Natan Figueredo Oliveira, Juiz de Direito.
06/06/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 14:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/05/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 10:59

Não Concedida a Medida Liminar
27/05/2024 10:07

Juntada de Petição de contestação
20/05/2024 19:24

Conclusos para decisão
20/05/2024 15:09

Juntada de Petição de contestação
18/05/2024 00:58

Decorrido prazo de RAIMUNDO DA SILVA GADELHA em 17/05/2024 23:59.
17/05/2024 10:33

Juntada de Petição de contestação
17/05/2024 10:30

Juntada de Petição de contestação
11/05/2024 00:55

Decorrido prazo de FRANCISCO IRIVAN ALVES em 10/05/2024 23:59.
06/05/2024 19:48

Juntada de devolução de mandado
25/04/2024 21:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2024 21:24

Juntada de Petição de diligência
25/04/2024 21:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2024 21:23

Juntada de Petição de diligência
19/04/2024 08:49

Juntada de informação
18/04/2024 12:55

Juntada de informação
18/04/2024 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2024 10:15

Juntada de Petição de devolução de mandado
17/04/2024 11:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/04/2024 11:52

Juntada de Petição de diligência
17/04/2024 10:46

Juntada de Certidão
16/04/2024 19:24

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 19:13

Expedição de Mandado.
16/04/2024 19:06

Expedição de Mandado.
16/04/2024 18:54

Expedição de Mandado.
16/04/2024 18:44

Expedição de Mandado.
15/04/2024 18:13

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 21:57

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 17:25

Conclusos para despacho
20/03/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 09:49

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 11:31

Conclusos para decisão
11/03/2024 10:57

Recebidos os autos
11/03/2024 10:57

Processo Desarquivado
11/03/2024 10:57

Arquivado Definitivamente
11/03/2024 10:57

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Órgão Jurisdicional Competente
11/03/2024 10:51

Juntada de comunicações
27/01/2024 00:30

Decorrido prazo de FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A em 26/01/2024 23:59.
18/01/2024 13:12

Juntada de comunicações
17/01/2024 16:25

Arquivado Definitivamente
17/01/2024 16:25

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Órgão Jurisdicional Competente
17/01/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 16:21

Juntada de comunicações
17/01/2024 12:27

Determinada a redistribuição dos autos
17/01/2024 10:59

Conclusos para decisão
16/01/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 16:18

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 11:42

Retificado o movimento Conclusos para despacho
04/12/2023 11:32

Conclusos para despacho
04/12/2023 11:32

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 10:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/11/2023 10:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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