TJPB - 0802712-13.2020.8.15.0461

1ª instância - Vara Unica de Sol Nea

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Polo Ativo

Partes

21ª DELEGACIA SECCIONAL DE POLICIA CIVIL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUCAS MATEUS VAZ DA SILVA

CPF *39.***.*51-24

Advogados

DAVID MIRANDA SANTOS

OAB: 26749/PB

CPF *18.***.*34-07

JORIO MACHADO DANTAS

OAB: 18795/PB

CPF *73.***.*56-42

EVALDO DA SILVA BRITO NETO

OAB: 20005/PB

CPF *86.***.*91-61

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ALEXSANDRO COSTA CARAMURU

CPF *44.***.*96-77

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/12/2023 10:04

    Arquivado Definitivamente

  • 05/12/2023 10:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2023 12:12

    Determinado o arquivamento

  • 23/11/2023 08:23

    Decorrido prazo de LUCAS MATEUS VAZ DA SILVA em 17/11/2023 23:59.

  • 20/11/2023 10:29

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2023 10:28

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 01/11/2023 14:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/11/2023 14:34

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 27/10/2023 16:13

    Expedição de Mandado.

  • 20/10/2023 19:13

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Solânea.

  • 20/10/2023 19:13

    Realizado cálculo de custas

  • 11/10/2023 19:04

    Juntada de Guia de Execução Penal

  • 08/10/2023 10:05

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 08/10/2023 10:04

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2023 09:59

    Juntada de Informações prestadas

  • 08/10/2023 09:52

    Juntada de documento de comprovação

  • 22/09/2023 14:03

    Transitado em Julgado em 04/09/2023

  • 25/08/2023 08:08

    Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 24/08/2023 08:00 Vara Única de Solânea.

  • 25/08/2023 08:08

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 24/08/2023 05:29

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 16/08/2023 12:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2023 11:15

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2023 00:57

    Decorrido prazo de JORIO MACHADO DANTAS em 14/08/2023 23:59.

  • 15/08/2023 00:57

    Decorrido prazo de DAVID MIRANDA SANTOS em 14/08/2023 23:59.

  • 14/08/2023 09:59

    Juntada de Petição de cota

  • 07/08/2023 20:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/08/2023 20:41

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 05/08/2023 06:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/08/2023 06:54

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 05/08/2023 06:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/08/2023 06:42

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 03/08/2023 13:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/08/2023 13:41

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 03/08/2023 13:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/08/2023 13:38

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 03/08/2023 12:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/08/2023 12:43

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 02/08/2023 22:05

    Juntada de documento de comprovação

  • 02/08/2023 08:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/08/2023 08:37

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 01/08/2023 22:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/08/2023 22:38

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 01/08/2023 22:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/08/2023 22:34

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 31/07/2023 11:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/07/2023 11:44

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 31/07/2023 11:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/07/2023 11:41

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 28/07/2023 12:23

    Expedição de Mandado.

  • 28/07/2023 12:23

    Expedição de Mandado.

  • 28/07/2023 12:23

    Expedição de Mandado.

  • 28/07/2023 12:23

    Expedição de Mandado.

  • 28/07/2023 12:23

    Expedição de Mandado.

  • 28/07/2023 12:05

    Expedição de Mandado.

  • 28/07/2023 12:05

    Expedição de Mandado.

  • 28/07/2023 12:05

    Expedição de Mandado.

  • 28/07/2023 12:05

    Expedição de Mandado.

  • 28/07/2023 12:05

    Expedição de Mandado.

  • 28/07/2023 11:04

    Juntada de documento de comprovação

  • 28/07/2023 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2023 10:29

    Juntada de Ofício

  • 28/07/2023 10:17

    Expedição de Mandado.

  • 28/07/2023 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2023 10:06

    Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 24/08/2023 08:00 Vara Única de Solânea.

  • 28/07/2023 09:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2023 11:41

    Mantida a prisão preventida

  • 27/07/2023 11:28

    Conclusos para decisão

  • 27/07/2023 11:27

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2023 10:56

    Determinada diligência

  • 19/07/2023 11:55

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2023 13:13

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2023 09:23

    Juntada de Petição de petição

  • 15/05/2023 11:26

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 03/05/2023 01:37

    Decorrido prazo de LUCAS MATEUS VAZ DA SILVA em 02/05/2023 23:59.

  • 28/04/2023 07:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/04/2023 07:28

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 26/04/2023 09:03

    Expedição de Mandado.

  • 25/04/2023 02:52

    Decorrido prazo de DAVID MIRANDA SANTOS em 17/04/2023 23:59.

  • 25/04/2023 02:51

    Decorrido prazo de JORIO MACHADO DANTAS em 17/04/2023 23:59.

  • 24/04/2023 21:34

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2023 21:13

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 29/03/2023 16:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2023 11:51

    Juntada de Petição de parecer

  • 09/02/2023 08:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2023 08:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2023 08:52

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2022 01:02

    Decorrido prazo de JORIO MACHADO DANTAS em 06/12/2022 23:59.

  • 07/12/2022 00:46

    Decorrido prazo de DAVID MIRANDA SANTOS em 06/12/2022 23:59.

  • 06/12/2022 10:37

    Juntada de Petição de cota

  • 21/11/2022 21:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2022 16:08

    Proferida Sentença de Pronúncia

  • 16/11/2022 00:07

    Decorrido prazo de DAVID MIRANDA SANTOS em 08/11/2022 23:59.

  • 09/11/2022 23:55

    Conclusos para julgamento

  • 09/11/2022 17:40

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 24/10/2022 20:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2022 12:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/10/2022 17:52

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 14/10/2022 18:33

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2022 18:31

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 26/09/2022 10:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2022 07:22

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 08/09/2022 12:00 Vara Única de Solânea.

  • 08/09/2022 17:29

    Desentranhado o documento

  • 08/09/2022 17:29

    Cancelada a movimentação processual

  • 30/08/2022 22:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/08/2022 22:53

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 29/08/2022 12:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/08/2022 12:29

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 29/08/2022 12:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/08/2022 12:26

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 29/08/2022 12:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/08/2022 12:24

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 29/08/2022 00:41

    Decorrido prazo de LUCAS MATEUS VAZ DA SILVA em 26/08/2022 23:59.

  • 26/08/2022 14:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/08/2022 14:44

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 26/08/2022 14:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/08/2022 14:42

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 26/08/2022 13:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/08/2022 13:43

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 26/08/2022 13:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/08/2022 13:40

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 19/08/2022 14:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/08/2022 14:42

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 19/08/2022 14:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/08/2022 14:39

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 19/08/2022 13:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/08/2022 13:05

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 19/08/2022 10:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/08/2022 10:44

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 19/08/2022 10:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/08/2022 10:37

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 19/08/2022 00:09

    Publicado Edital em 19/08/2022.

  • 19/08/2022 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

  • 18/08/2022 14:35

    Expedição de Mandado.

  • 18/08/2022 00:00

    Edital

    ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Solânea EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS O(A) Juiz(a) de Direito Dr(a) OSENIVAL DOS SANTOS COSTA Do(a) Vara Única de Solânea Do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que fica(m) INTIMADO(S) pelo presente edital o(a) Sr(a) JOÃO MARCOS VAZ DA SILVA, conhecido por "Marquinhos", que se encontra em lugar incerto e não sabido, para Razão da intimação, para comparecer a audiência designada para o dia Tipo: Instrução e Julgamento Sala: Sala de Audiências 01 Data: 08/09/2022 Hora: 12:00, saliento que A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA NO FORMATO SEMIPRESENCIAL, COM ACESSO À SALA DE AUDIÊNCIAS VIRTUAL NO APLICATIVO ZOOM, NO LINK: https://us02web.zoom.us/my/solanea.tjpb; ID DA REUNIÃO 227.990.3616.

    ATO CONJUNTO TJPB/CGJ Nº 05 / 2021.

    OBRIGATÓRIO COMPARECER AO FÓRUM APRESENTANDO O CARTÃO DE VACINAÇÃO, DOCUMENTO OFICIAL COM FOTO, ALÉM DO USO DA MÁSCARA (obrigatório).

    Tudo conforme despacho nos autos da ação Penal, Processo n.º 0802712-13.2020.8.15.0461, que tramita neste(a) Vara Única de Solânea, promovida por REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM DESFAVOR DE LUCAS MATEUS VAZ DA SILVA, cujo despacho foi o seguinte: "Para audiência de instrução e julgamento, designo o dia 08 de setembro do corrente ano (2022), às 12h00min, no fórum local.

    Intimações, requisições e cumprimentos necessários." E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei.

    Vara Única de Solânea-Pb, 17 de agosto de 2022.

    Eu, Cinária de Sousa Rodrigues, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.

    Juiz(a) de Direito

  • 17/08/2022 19:01

    Juntada de documento de comprovação

  • 17/08/2022 18:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2022 18:48

    Expedição de Edital.

  • 17/08/2022 18:37

    Expedição de Mandado.

  • 17/08/2022 18:31

    Expedição de Mandado.

  • 17/08/2022 18:31

    Expedição de Mandado.

  • 17/08/2022 18:31

    Expedição de Mandado.

  • 17/08/2022 18:31

    Expedição de Mandado.

  • 17/08/2022 18:31

    Expedição de Mandado.

  • 17/08/2022 18:13

    Expedição de Mandado.

  • 17/08/2022 18:13

    Expedição de Mandado.

  • 17/08/2022 18:13

    Expedição de Mandado.

  • 17/08/2022 18:13

    Expedição de Mandado.

  • 17/08/2022 18:13

    Expedição de Mandado.

  • 17/08/2022 15:15

    Expedição de Mandado.

  • 17/08/2022 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2022 15:03

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 08/09/2022 12:00 Vara Única de Solânea.

  • 17/08/2022 11:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2022 16:25

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2022 16:23

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2022 08:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2022 08:50

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2022 00:59

    Decorrido prazo de DAVID MIRANDA SANTOS em 20/06/2022 23:59.

  • 23/06/2022 00:59

    Decorrido prazo de JORIO MACHADO DANTAS em 20/06/2022 23:59.

  • 20/06/2022 15:03

    Juntada de Petição de cota

  • 20/06/2022 13:43

    Juntada de documento de comprovação

  • 07/06/2022 12:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/06/2022 12:18

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 01/06/2022 22:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2022 14:48

    Mantida a prisão preventida

  • 31/05/2022 23:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/05/2022 23:00

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 31/05/2022 22:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/05/2022 22:05

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 31/05/2022 22:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/05/2022 22:00

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 31/05/2022 21:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/05/2022 21:40

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 31/05/2022 10:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/05/2022 10:39

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 31/05/2022 10:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/05/2022 10:36

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 31/05/2022 10:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/05/2022 10:33

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 28/05/2022 17:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/05/2022 17:36

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 28/05/2022 17:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/05/2022 17:33

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 28/05/2022 17:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/05/2022 17:29

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 28/05/2022 17:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/05/2022 17:27

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 28/05/2022 17:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/05/2022 17:20

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 27/05/2022 00:16

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2022 00:13

    Juntada de documento de comprovação

  • 27/05/2022 00:09

    Juntada de Ofício

  • 27/05/2022 00:05

    Juntada de Ofício

  • 26/05/2022 23:47

    Expedição de Mandado.

  • 26/05/2022 23:47

    Expedição de Mandado.

  • 26/05/2022 23:38

    Expedição de Mandado.

  • 26/05/2022 23:38

    Expedição de Mandado.

  • 26/05/2022 23:38

    Expedição de Mandado.

  • 26/05/2022 23:38

    Expedição de Mandado.

  • 26/05/2022 23:38

    Expedição de Mandado.

  • 26/05/2022 23:07

    Expedição de Mandado.

  • 26/05/2022 23:07

    Expedição de Mandado.

  • 26/05/2022 23:07

    Expedição de Mandado.

  • 26/05/2022 23:07

    Expedição de Mandado.

  • 26/05/2022 23:07

    Expedição de Mandado.

  • 26/05/2022 22:36

    Expedição de Mandado.

  • 26/05/2022 22:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2022 22:26

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 06/07/2022 08:30 Vara Única de Solânea.

  • 25/05/2022 15:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/05/2022 11:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2022 11:50

    Juntada de Petição de petição

  • 04/05/2022 09:53

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 17/11/2021 05:20

    Decorrido prazo de DAVID MIRANDA SANTOS em 16/11/2021 23:59:59.

  • 17/11/2021 05:20

    Decorrido prazo de 21ª Delegacia Seccional de Policia Civil em 16/11/2021 23:59:59.

  • 16/11/2021 18:12

    Juntada de Petição de Cota-2021-0001666855.pdf

  • 28/10/2021 10:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2021 08:39

    Outras Decisões

  • 13/09/2021 08:51

    Juntada de Petição de cota

  • 27/08/2021 09:49

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2021 20:16

    Juntada de Petição de parecer

  • 24/08/2021 15:11

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2021 15:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2021 01:28

    Decorrido prazo de LUCAS MATEUS VAZ DA SILVA em 20/08/2021 23:59:59.

  • 17/08/2021 03:55

    Decorrido prazo de DAVID MIRANDA SANTOS em 16/08/2021 23:59:59.

  • 13/08/2021 14:08

    Juntada de Petição de resposta

  • 11/08/2021 19:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/08/2021 19:37

    Juntada de Certidão oficial de justiça

  • 10/08/2021 10:18

    Expedição de Mandado.

  • 10/08/2021 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2021 10:07

    Cancelada a movimentação processual

  • 02/07/2021 14:38

    Juntada de Decisão

  • 07/06/2021 13:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2021 10:12

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

  • 29/05/2021 15:44

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2021 15:43

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2021 01:32

    Decorrido prazo de DAVID MIRANDA SANTOS em 27/05/2021 23:59:59.

  • 16/05/2021 21:00

    Juntada de Petição de resposta

  • 04/05/2021 08:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2021 14:03

    Recebida a denúncia contra LUCAS MATEUS VAZ DA SILVA - CPF: *39.***.*51-24 (INDICIADO)

  • 30/04/2021 21:42

    Conclusos para decisão

  • 24/03/2021 23:05

    Juntada de Petição de denúncia

  • 11/03/2021 15:06

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2021 15:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2021 20:48

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 25/02/2021 15:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2021 11:54

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2021 14:19

    Juntada de Petição de cota

  • 28/01/2021 17:05

    Juntada de Certidão

  • 22/01/2021 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2021 12:53

    Juntada de Outros documentos

  • 17/12/2020 16:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2020 08:17

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2020 11:32

    Juntada de Petição de petição

  • 13/12/2020 11:20

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2020

Ultima Atualização
05/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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