25/11/2024 09:28

Conclusos para despacho
25/11/2024 07:46

Recebidos os autos
25/11/2024 07:46

Juntada de Certidão de prevenção
08/07/2024 09:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/06/2024 08:05

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 07:16

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 16:59

Juntada de Petição de apelação
05/06/2024 01:07

Publicado Intimação em 05/06/2024.
05/06/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO PROCESSO: 0844705-38.2021.8.15.2001 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO DO PROCESSO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] EMBARGANTE: EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA De ordem do MM.

Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EMBARGANTE: EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A, através de seu(s) Advogados do(a) EMBARGANTE: MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495, REGINA APARECIDA SEVILHA SERAPHICO - SP147738, do Despacho/Decisão/Sentença, id. 91402605 de seguinte teor: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE OS PRESENTES EMBARGOS, na forma do art. 487, I, CPC, do Código de Processo Civil, apenas para determinar o desbloqueio da quantia que excede o valor executado.

Ainda, uma vez que houve o bloqueio de valores na execução fiscal em apenso, a atualização e desbloqueio do valor remanescente deverá ser realizado naqueles autos.

Condeno a parte embargante em honorários advocatícios em 10% sobre o valor exigido, com base no art. 85, §3º, I do CPC.

João Pessoa, 3 de junho de 2024.

Eu, CLAUDIA BARBOSA DE ARAUJO ALEXANDRE, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
03/06/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
02/06/2024 15:34

Julgado procedente em parte do pedido
14/02/2023 12:17

Conclusos para julgamento
06/11/2022 23:12

Juntada de provimento correcional
08/07/2022 01:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 06/07/2022 23:59.
13/06/2022 21:30

Juntada de Petição de petição
09/06/2022 01:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 16/02/2022 23:59.
02/06/2022 09:38

Juntada de Petição de cota
31/05/2022 16:34

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 16:34

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 10:20

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2022 22:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária
06/01/2022 14:28

Juntada de Petição de cota
31/12/2021 12:19

Conclusos para despacho
08/12/2021 06:15

Ato ordinatório praticado
08/12/2021 02:52

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A em 06/12/2021 23:59:59.
16/11/2021 19:20

Ato ordinatório praticado
16/11/2021 18:46

Juntada de Petição de petição
15/11/2021 10:56

Expedição de Outros documentos.
15/11/2021 10:55

Juntada de Certidão
11/11/2021 10:25

Expedição de Outros documentos.
11/11/2021 10:25

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A (06.***.***/0001-51).
11/11/2021 10:25

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2021 21:17

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2022

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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