04/06/2025 07:04

Baixa Definitiva
04/06/2025 07:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
03/06/2025 11:10

Transitado em Julgado em 09/05/2025
10/05/2025 00:06

Decorrido prazo de NEIRROBISSON DE SOUZA PEDROZA JUNIOR em 09/05/2025 23:59.
24/03/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
03/03/2025 10:45

Voto do relator proferido
03/03/2025 10:45

Conhecido o recurso de FRANCISCO LIMA DA PENHA - CPF: *66.***.*29-39 (RECORRENTE) e não-provido
28/02/2025 11:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/02/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 11:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/10/2024 08:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO LIMA DA PENHA - CPF: *66.***.*29-39 (RECORRENTE).
18/10/2024 08:43

Voto do relator proferido
18/10/2024 08:43

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/10/2024 07:14

Conclusos para despacho
17/10/2024 07:14

Juntada de Certidão
16/10/2024 20:34

Recebidos os autos
16/10/2024 20:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/10/2024 20:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
03/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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