10/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0819395-59.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Compulsando-se os autos vislumbro que a parte ré, em resposta ao despacho de produção de provas pugnou pela expedição de ofício à Receita Federal e a PMJP, assim, em atenção ao princípio da decisão não surpresa, previsto no art. 10 do CPC, segundo o qual o juiz não poderá decidir com base em fundamento sobre o qual não se tenha dado às partes a oportunidade de se manifestar, mesmo que se trate de matéria que deva ser decidida de ofício, INTIME-SE a parte autora, para que em 10 dias, querendo, pronuncie-se acerca do pedido constante em ID 101221290.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, 2 de setembro de 2025.

Juiz(a) de Direito
02/09/2025 17:09

Determinada diligência
28/08/2025 07:57

Conclusos para despacho
28/08/2025 07:57

Juntada de
23/08/2025 00:44

Juntada de Petição de resposta
23/08/2025 00:08

Juntada de Petição de resposta
22/08/2025 23:56

Juntada de Petição de resposta
07/08/2025 00:35

Publicado Despacho em 07/08/2025.
07/08/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0819395-59.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Acerca dos documentos insertos colacionados em ID 115762845, ouça-se a parte autora em 15 dias.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, data da assinatura digital.

Juiz(a) de Direito
01/08/2025 11:02

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 11:02

Determinada diligência
10/07/2025 10:18

Conclusos para despacho
10/07/2025 10:17

Juntada de
07/07/2025 10:39

Juntada de Petição de resposta
26/06/2025 18:41

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 18:41

Determinada Requisição de Informações
26/06/2025 18:41

Determinada diligência
25/06/2025 07:55

Conclusos para despacho
25/06/2025 07:54

Juntada de
11/06/2025 02:41

Decorrido prazo de ERICH CHAVES DE LIMA em 10/06/2025 23:59.
21/05/2025 21:05

Publicado Despacho em 20/05/2025.
21/05/2025 21:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
20/05/2025 08:48

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/05/2025 11:02

Juntada de Petição de outros documentos
19/05/2025 10:46

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 10:32

Juntada de Petição de resposta
15/05/2025 13:54

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 13:54

Determinada Requisição de Informações
15/05/2025 13:54

Determinada diligência
15/05/2025 08:52

Conclusos para despacho
15/05/2025 08:52

Juntada de
13/05/2025 23:35

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 00:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2025 00:13

Juntada de Petição de diligência
10/04/2025 19:28

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 19:26

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
02/04/2025 08:24

Juntada de Petição de informação
02/04/2025 02:36

Decorrido prazo de DAYSE CHAVES DE LIMA em 01/04/2025 23:59.
26/03/2025 21:49

Publicado Despacho em 25/03/2025.
26/03/2025 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
22/03/2025 09:38

Expedição de Mandado.
21/03/2025 16:48

Determinada Requisição de Informações
21/03/2025 16:48

Determinada diligência
21/03/2025 08:03

Conclusos para despacho
21/03/2025 08:03

Juntada de
20/03/2025 19:56

Decorrido prazo de DAYSE CHAVES DE LIMA em 17/03/2025 23:59.
10/03/2025 00:26

Publicado Despacho em 10/03/2025.
08/03/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0819395-59.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc.

Considerando os princípios que regem o processo civil, notadamente o princípio da celeridade processual (art. 4º do CPC), e observando que a realização da audiência de conciliação neste momento não contribuirá para o rápido deslinde da questão, especialmente diante das manifestações das partes e dos elementos já constantes nos autos, DETERMINO o cancelamento da audiência de conciliação outrora designada.

Outrossim, portanto, o processo deve seguir seu curso regular, com a intimação da parte autora para manifestar-se acerca da informação prestada em ID 104886579 no prazo de 5 dias.

Intime-se, Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais.

Juiz(a) de Direito
24/02/2025 18:30

Determinada diligência
24/02/2025 09:29

Juntada de Petição de petição
23/02/2025 15:11

Conclusos para despacho
05/12/2024 09:17

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 18:06

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
01/11/2024 18:06

Determinada diligência
31/10/2024 20:43

Conclusos para despacho
31/10/2024 00:51

Decorrido prazo de DAYSE CHAVES DE LIMA em 30/10/2024 23:59.
28/10/2024 14:45

Juntada de Petição de alegações finais
08/10/2024 00:56

Publicado Despacho em 08/10/2024.
08/10/2024 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0819395-59.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Tendo em vista que as partes não manifestaram interesse na Instrução, concedo-as o prazo comum de 15 dias, para que apresentem suas Alegações Finais.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, 4 de outubro de 2024.

Juiz(a) de Direito
04/10/2024 13:59

Determinada Requisição de Informações
04/10/2024 13:59

Determinada diligência
03/10/2024 21:35

Conclusos para despacho
03/10/2024 01:06

Decorrido prazo de DAYSE CHAVES DE LIMA em 02/10/2024 23:59.
01/10/2024 07:57

Juntada de Petição de resposta
11/09/2024 01:18

Publicado Despacho em 11/09/2024.
11/09/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0819395-59.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 dias, requeiram as provas as quais pretendem produzir em Instrução, Justificando, sua necessidade e pertinência.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, 9 de setembro de 2024.

Juiz(a) de Direito
09/09/2024 20:15

Determinada Requisição de Informações
09/09/2024 20:15

Determinada diligência
05/09/2024 17:09

Conclusos para despacho
02/07/2024 02:09

Decorrido prazo de DAYSE CHAVES DE LIMA em 01/07/2024 23:59.
07/06/2024 01:05

Publicado Despacho em 07/06/2024.
07/06/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
06/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0819395-59.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Chamo o feito a boa ordem, para tonar sem sem efeito o despacho de ID 81735107, visto que não há requerimento de penhora no rosto dos presentes autos.

Dando prosseguimento, intime-se a parte autora para que, em 15 dias, apresente Réplica a Contestação ofertada nos autos.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, 5 de junho de 2024.

Juiz(a) de Direito
05/06/2024 18:07

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 18:07

Determinada diligência
03/05/2024 21:55

Conclusos para despacho
25/04/2024 15:36

Juntada de Petição de informação
30/12/2023 21:50

Juntada de Certidão
08/11/2023 01:13

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS GOMES DE LIMA em 07/11/2023 23:59.
07/11/2023 19:01

Determinada diligência
07/11/2023 19:01

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 16:33

Juntada de Petição de contestação
19/10/2023 15:45

Conclusos para despacho
19/10/2023 10:36

Recebidos os autos do CEJUSC
19/10/2023 10:35

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 18/10/2023 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
10/10/2023 11:05

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
27/09/2023 13:27

Juntada de Petição de comunicações
18/09/2023 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2023 15:44

Juntada de Petição de devolução de mandado
10/09/2023 21:51

Expedição de Mandado.
10/09/2023 21:50

Expedição de Outros documentos.
10/09/2023 21:46

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 18/10/2023 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
06/09/2023 20:32

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 17:11

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 20:37

Recebidos os autos.
26/06/2023 20:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
26/06/2023 20:04

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 10:42

Conclusos para despacho
26/06/2023 10:42

Juntada de Informações
19/06/2023 18:39

Juntada de Petição de comunicações
12/06/2023 00:29

Publicado Despacho em 12/06/2023.
08/06/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
06/06/2023 20:32

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 20:20

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 09:33

Conclusos para despacho
23/05/2023 22:30

Juntada de Petição de informações prestadas
02/05/2023 00:40

Publicado Despacho em 02/05/2023.
02/05/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023
28/04/2023 10:22

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 19:42

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 12:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/04/2023 12:25

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

Comunicações • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

Petição • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0831375-08.2020.8.15.2001

Prefeitura de Joao Pessoa

Consnorte Construtora Norte LTDA - ME

Advogado: Paulo Americo Maia Peixoto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 04/06/2020 18:00

Exibir Processo

Processo nº 0871482-89.2023.8.15.2001

Julia Caroline Bruno Diniz

Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medic...

Advogado: Antonio Eduardo Goncalves de Rueda

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 27/12/2023 08:52

Exibir Processo

Processo nº 0811542-27.2019.8.15.0000

Paulo Alberto de Lima Genuino

Estado da Paraiba

Advogado: Enio Silva Nascimento

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/12/2022 08:56

Exibir Processo

Processo nº 0871482-89.2023.8.15.2001

Julia Caroline Bruno Diniz

Unimed Joao Pessoa Cooperativa de Trabal...

Advogado: Bruno Henrique Saldanha Farias

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 23/10/2024 16:03

Exibir Processo

Processo nº 0009003-35.2012.8.15.0011

Claudia Ferreira de Lira

Federal Seguros S/A

Advogado: Kennedy Gusmao Gama da Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/04/2012 00:00

Exibir Processo