04/02/2025 01:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/02/2025 23:59.
31/01/2025 15:15

Juntada de Petição de comunicações
31/01/2025 00:40

Publicado Decisão em 31/01/2025.
31/01/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0826365-41.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

O Superior Tribunal de Justiça, por meio de Acórdão publicado em 16/12/2024, determinou que o Recurso Especial nº 2162222/PE (n. 0003362-34.2023.8.17.2110), considerado como paradigma principal, seja julgado no rito dos recursos repetitivos, com o objetivo de definir a seguinte tese controvertida: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista", determinando a suspensão do andamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que tratam sobre o mesmo tema em todo território nacional.

Neste sentido, a hipótese dos autos trata da matéria controvertida, eis que pende de decisão sobre a (in)existência de saques/descontos indevidos da conta PASEP da parte autora, sendo crucial a consideração do ônus probatório para fins de comprovação.

Ante a identidade com a matéria afetada, determino o sobrestamento do feito até publicação do acórdão paradigma nos autos do Recurso Especial nº 2162222/PE (n. 0003362-34.2023.8.17.2110), nos termos dos arts. 1.037, inciso II, e 1.040, inciso III, do CPC.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
24/01/2025 19:49

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 19:49

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número Recurso Especial nº 2162222/PE (n. 0003362-34.2023.8.17.2110)
24/01/2025 09:57

Conclusos para decisão
24/01/2025 02:43

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 06:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/01/2025 23:59.
21/01/2025 10:41

Juntada de Petição de comunicações
20/12/2024 12:49

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 20:09

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 19:45

Desentranhado o documento
18/12/2024 19:45

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
18/12/2024 13:18

Conclusos para despacho
18/12/2024 10:23

Conclusos para despacho
29/11/2024 00:31

Publicado Despacho em 29/11/2024.
29/11/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0826365-41.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

INTIMEM-SE as partes para juntarem aos autos as documentações requeridas pelo perito no ID 104371627, em 15(quinze) dias.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
27/11/2024 10:59

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 09:49

Conclusos para despacho
26/11/2024 21:16

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
12/11/2024 06:56

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 06:56

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 23:23

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 18:58

Deferido o pedido de
07/11/2024 18:58

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 10:50

Conclusos para despacho
06/11/2024 19:44

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 09:28

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 08:44

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
06/11/2024 08:43

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
04/11/2024 17:37

Conclusos para despacho
04/11/2024 17:36

Juntada de
02/11/2024 00:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/11/2024 23:59.
30/10/2024 17:46

Juntada de Petição de informação
24/10/2024 00:34

Publicado Despacho em 24/10/2024.
24/10/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0826365-41.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

INTIMEM-SE as partes para tomarem conhecimento do expediente do perito, em 05(cinco) dias.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
22/10/2024 11:04

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 07:55

Conclusos para despacho
21/10/2024 21:36

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
19/10/2024 00:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/10/2024 23:59.
08/10/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 16:41

Determinada diligência
08/10/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 19:49

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 10:19

Conclusos para despacho
04/10/2024 01:23

Publicado Decisão em 04/10/2024.
04/10/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 13:33

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0826365-41.2024.8.15.2001 DECISÃO/DESPACHO Vistos, etc.

DEFIRO o pedido de ID 101240932.

Concedo como prazo improrrogável, 10(dez) dias.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

Juiz(a) de Direito
02/10/2024 19:11

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 19:11

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 19:11

Deferido o pedido de
01/10/2024 13:06

Conclusos para despacho
01/10/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 02:50

Decorrido prazo de ADACI SANTOS DE ANDRADE em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 02:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/09/2024 23:59.
09/09/2024 00:44

Publicado Despacho em 09/09/2024.
07/09/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0826365-41.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

INTIMEM-SE as partes para apresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, em 15(quinze) dias.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
05/09/2024 22:33

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 22:33

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 11:54

Conclusos para despacho
04/09/2024 06:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/09/2024 23:59.
03/09/2024 12:16

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 00:12

Publicado Decisão em 19/08/2024.
17/08/2024 01:02

Decorrido prazo de ADACI SANTOS DE ANDRADE em 16/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/08/2024 23:59.
17/08/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0826365-41.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Homologo os valores requeridos pelo perito a título de honorários periciais, conforme ID 97682516, eis que o valor é razoável e não demonstra nenhum descomedimento.

Assim, intime-se o promovido para comprovar nos autos o depósito dos honorários periciais, em 10 (dez) dias úteis.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
15/08/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 10:19

Outras Decisões
15/08/2024 07:19

Conclusos para despacho
15/08/2024 05:11

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 01:05

Publicado Despacho em 09/08/2024.
09/08/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0826365-41.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

INTIMEM-SE as partes para dizerem acerca do expediente do perito, em 05(cinco) dias.

JOÃO PESSOA, 31 de julho de 2024.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito
31/07/2024 22:42

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 16:48

Conclusos para despacho
31/07/2024 15:33

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
27/07/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 22:52

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 22:52

Determinada diligência
24/07/2024 22:52

Nomeado perito
24/07/2024 11:41

Conclusos para despacho
01/07/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 01:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/06/2024 23:59.
21/06/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 18:52

Juntada de Petição de comunicações
05/06/2024 01:21

Publicado Despacho em 05/06/2024.
05/06/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 01:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0826365-41.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se tem interesse em conciliar, bem como para, em igual prazo, indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, advertindo-as que o silêncio poderá implicar no julgamento antecipado da lide.

João Pessoa - PB, data e assinatura digitais.

Adriana Barreto Lossio de Souza Juíza de Direito
03/06/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 18:50

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2024 12:09

Conclusos para despacho
30/05/2024 12:07

Juntada de Petição de comunicações
29/05/2024 17:01

Juntada de Petição de contestação
28/05/2024 20:30

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 20:30

Deferido o pedido de
24/05/2024 17:41

Conclusos para despacho
08/05/2024 21:03

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 08:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
30/04/2024 08:07

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 08:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ADACI SANTOS DE ANDRADE - CPF: *23.***.*57-53 (AUTOR).
29/04/2024 17:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/04/2024 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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