27/02/2025 10:51

Arquivado Definitivamente
27/02/2025 10:25

Determinado o arquivamento
26/02/2025 07:55

Conclusos para despacho
28/01/2025 01:16

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/01/2025 23:59.
09/01/2025 10:59

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 09:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2025 09:05

Juntada de Petição de diligência
16/12/2024 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2024 12:04

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
13/12/2024 08:08

Juntada de Certidão
13/12/2024 08:06

Expedição de Mandado.
13/12/2024 08:04

Expedição de Mandado.
12/12/2024 23:27

Juntada de Ofício
12/12/2024 23:26

Juntada de Ofício
10/12/2024 10:04

Determinada diligência
18/11/2024 08:06

Conclusos para decisão
18/11/2024 08:06

Evoluída a classe de DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246)
18/11/2024 08:05

Processo Desarquivado
15/11/2024 09:56

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 09:38

Arquivado Definitivamente
03/10/2024 09:38

Transitado em Julgado em 03/10/2024
02/10/2024 11:26

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 01/10/2024 09:30 1ª Vara de Família da Capital.
02/10/2024 11:26

Determinado o arquivamento
02/10/2024 11:26

Homologada a Transação
02/09/2024 13:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/09/2024 13:33

Juntada de Petição de diligência
31/08/2024 06:03

Decorrido prazo de PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA em 30/08/2024 23:59.
27/08/2024 20:44

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 01:55

Decorrido prazo de MARCELINA GOMES SILVEIRA DE MEDEIROS em 22/08/2024 23:59.
23/08/2024 01:55

Decorrido prazo de ALMIR BATISTA DE MEDEIROS em 22/08/2024 23:59.
22/08/2024 07:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2024 07:35

Juntada de Petição de diligência
20/08/2024 12:16

Expedição de Mandado.
19/08/2024 12:21

Juntada de Petição de cota
16/08/2024 18:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2024 18:27

Juntada de Petição de diligência
15/08/2024 00:14

Publicado Intimação em 15/08/2024.
15/08/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Vistos etc.

Nos termos do art. 357 do CPC, não havendo causa de extinção de processo sem resolução do mérito ou reconhecimento de decadência ou prescrição e não havendo que se falar em homologação de reconhecimento da procedência do pedido formulado na ação ou na reconvenção, transação ou a renúncia à pretensão formulada na ação ou na reconvenção, bem como pelo objeto da lide não ser possível o julgamento antecipado do mérito total ou parcial, passase ao saneamento e organização do processo: 1.

Não há preliminares a serem analisadas. 2.

Com relação as questões de fato, as quais recairá as provas, entendo o conteúdo probatório a ser apurado deverá incidir sobre a partilha de bens e da necessidade de alimentos do cônjuge varão. 3.

Com relação ônus da prova fica distribuído nos termos do art. 373, I e II do CPC 4.

Não há questões de direitos a serem delimitadas neste momento, além das que foram arguidas pelas partes; 5.

Oficie-se à PBPrev para que envie cópia do processo de aposentadoria de MARCELINA GOMES SILVEIRA DE MEDEIROS, RG n º 295.797 SSP/PB e CPF nº*70.***.*83-87. 6.

Indefiro o pedido de quebra de sigilo bancário, haja vista tal pedido ser feito de forma expcional quando há confusão patrimonial, o que não é o caso dos autos.

E indefiro o pedido para que o processo seja remetido à Procuradoria do Estado da Paraíba para ser apurado o imposto de doação do imóvel id 85697118, devendo o pedido ser feito de forma autônoma e dirigido à pessoa jurídica. 7.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 01/10/2024, às 09h30min, DE FORMA PRESENCIAL, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA DE FAMÍLIA, NO 2º ANDAR DO FÓRUM CÍVEL, NESTA CAPITAL, devendo o rol de testemunhas ser apresentado no prazo comum de 15 dias(art. 357, § 4º, do CPC), em número limitado a três(art. 357, § 7º), face à pouca complexidade da causa, caso ainda não tenha sido apresentado.

O advogado deverá informar às suas testemunhas da data da audiência, mediante envio de carta com aviso de recebimento que deverá ser juntado aos autos ou trazê-las independentemente de intimação, sob pena de ser configurada a desistência na oitiva das testemunhas.

Diligências e intimações necessárias.

Intimem-se as partes, por meio de advogado, deste despacho, bem como querendo exercerem a faculdade do §1o do art. 357 do CPC, no prazo de 05 dias.
13/08/2024 11:47

Juntada de Ofício
13/08/2024 08:55

Expedição de Mandado.
13/08/2024 08:55

Expedição de Mandado.
13/08/2024 08:52

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 08:49

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 01/10/2024 09:30 1ª Vara de Família da Capital.
12/08/2024 11:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/07/2024 11:23

Conclusos para despacho
05/07/2024 21:22

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 12:33

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 00:03

Publicado Intimação em 13/06/2024.
13/06/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
12/06/2024 00:00

Intimação

Vistos etc.INTIMEM-SE as partes para informarem se pretendem produzir outras provas, no prazo de 15 (quinze) dias, justificando a necessidade, sob pena de julgamento antecipado do mérito.Após, venham-me os autos conclusos.
11/06/2024 07:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 12:45

Determinada diligência
05/06/2024 10:08

Conclusos para decisão
04/06/2024 20:18

Juntada de Petição de contrarrazões
30/04/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 20:39

Juntada de Petição de contestação
05/04/2024 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/04/2024 09:44

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
11/03/2024 07:04

Expedição de Mandado.
29/02/2024 21:49

Determinada diligência
28/02/2024 10:05

Conclusos para despacho
20/02/2024 16:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/02/2024 16:50

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
20/02/2024 08:53

Expedição de Mandado.
19/02/2024 13:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
19/02/2024 13:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARCELINA GOMES SILVEIRA DE MEDEIROS - CPF: *70.***.*83-87 (REQUERENTE).
16/02/2024 16:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/02/2024 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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