08/04/2025 12:57

Arquivado Definitivamente
21/03/2025 09:53

Decorrido prazo de IONE SILVA DE MEIRELES em 20/03/2025 23:59.
15/03/2025 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2025 16:36

Juntada de Petição de diligência
13/03/2025 12:59

Juntada de Petição de comunicações
28/02/2025 08:34

Publicado Sentença em 28/02/2025.
28/02/2025 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 14:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/02/2025 14:27

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
27/02/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0815633-74.2019.8.15.2001 Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXEQUENTE: IONE SILVA DE MEIRELES EXECUTADO: CHARLLENE MARIA OLIVEIRA NOIOLA Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

As partes ingressaram com pedido no intuito de ver homologado acordo extrajudicial e pugnaram por sua homologação (ID 106862984).

Isto posto, nos termos do art. 57 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 487, III, B do Código de Processo Civil/2015, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se, Registre-se.

Havendo renúncia expressa ao prazo recursal pelas partes, certifique-se o trânsito em julgado da ação.

Em caso de depósito voluntário, libere-se em favor do promovente.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA-PB, data do protocolo eletrônico.

JOSÉ CÉLIO DE LACERDA SÁ Juiz(a) de Direito
26/02/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 10:23

Expedição de Mandado.
26/02/2025 10:19

Juntada de Certidão
25/02/2025 15:06

Determinado o arquivamento
25/02/2025 15:06

Expedido alvará de levantamento
25/02/2025 15:06

Homologada a Transação
18/02/2025 11:26

Conclusos para despacho
18/02/2025 10:28

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 09:45

Expedição de Mandado.
06/02/2025 18:40

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 09:12

Conclusos para despacho
29/01/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 09/12/2024.
07/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
06/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVIDO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0815633-74.2019.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXEQUENTE: IONE SILVA DE MEIRELES EXECUTADO: CHARLLENE MARIA OLIVEIRA NOIOLA Advogado: CHARLES LEANDRO OLIVEIRA NOIOLA OAB: PB21213 Endereço: GREGORIO DE OLIVEIRA, 156, TORRE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58040-060 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, fica(am) a(s) parte(s) promovida(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) acima informado(s), para tomar ciência da seguinte determinação: " Vistos, etc.

Tendo em vista a informação trazida no ID104825115 (descumprimento de acordo homologado - art. 515, III, do CPC), intime-se a parte promovida para, no prazo de 15 dias, comprovar o pagamento do valor objeto do acordo, sob pena de penhora online.

Cumpra-se. ".

Prazo: João Pessoa, em 5 de dezembro de 2024 ANA MARIA CANTALICE DA ROCHA Técnico Judiciário
05/12/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 11:26

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 11:03

Conclusos para despacho
04/12/2024 11:03

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 11:02

Processo Desarquivado
29/08/2024 01:43

Decorrido prazo de IONE SILVA DE MEIRELES em 28/08/2024 23:59.
20/08/2024 17:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2024 17:21

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) PROMOVIDO(A) DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0815633-74.2019.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXEQUENTE: IONE SILVA DE MEIRELES EXECUTADO: CHARLLENE MARIA OLIVEIRA NOIOLA Advogado: CHARLES LEANDRO OLIVEIRA NOIOLA OAB: PB21213 Endereço: GREGORIO DE OLIVEIRA, 156, TORRE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58040-060 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através do(s) advogado(s) supracitado(s), fica a parte INTIMADA do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0815633-74.2019.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE.

Prazo: João Pessoa, em 19 de agosto de 2024 ANA MARIA CANTALICE DA ROCHA Técnico Judiciário
19/08/2024 13:25

Juntada de Petição de comunicações
19/08/2024 13:07

Arquivado Definitivamente
19/08/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 11:58

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
14/08/2024 09:56

Conclusos para despacho
14/08/2024 09:39

Juntada de Petição de resposta
14/08/2024 08:46

Expedição de Mandado.
08/08/2024 20:28

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 11:45

Conclusos para despacho
06/08/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 00:07

Publicado Intimação em 17/07/2024.
17/07/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO PARA PAGAR - PROMOVIDO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0815633-74.2019.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXEQUENTE: IONE SILVA DE MEIRELES EXECUTADO: CHARLLENE MARIA OLIVEIRA NOIOLA Advogado: CHARLES LEANDRO OLIVEIRA NOIOLA OAB: PB21213 Endereço: GREGORIO DE OLIVEIRA, 156, TORRE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58040-060 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, intimo Vossa Senhoria para realizar o pagamento da dívida, conforme pedido de execução, em anexo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% conforme art. 523, § 1º, do CPC e penhora via Sisbajud.

Insta salientar que não há honorários de execução por força do Enunciado 97 do FONAJE.

Fica advertida a parte promovida que, decorrido o prazo para o pagamento voluntário, terá início o prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação, para que seja apresentado embargos (art. 525, do CPC).

Prazo: 15 (quinze) dias.

João Pessoa, em 15 de julho de 2024 De ordem, ANA MARIA CANTALICE DA ROCHA Técnico Judiciário
15/07/2024 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 12:08

Processo Desarquivado
11/07/2024 12:07

Juntada de Certidão
19/06/2024 16:33

Arquivado Definitivamente
19/06/2024 14:04

Determinado o arquivamento
18/06/2024 21:51

Conclusos para despacho
14/06/2024 09:27

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 00:16

Publicado Intimação em 13/06/2024.
13/06/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
12/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVIDO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0815633-74.2019.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXEQUENTE: IONE SILVA DE MEIRELES EXECUTADO: CHARLLENE MARIA OLIVEIRA NOIOLA Advogado: CHARLES LEANDRO OLIVEIRA NOIOLA OAB: PB21213 Endereço: GREGORIO DE OLIVEIRA, 156, TORRE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58040-060 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, fica(am) a(s) parte(s) promovida(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) acima informado(s), para tomar ciência da certidão ID 91901537 e efetuar os pagamentos das parcelas na conta nova informada.

João Pessoa, em 11 de junho de 2024 MARIA CARMEN NERI Chefe de Cartório
11/06/2024 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 09:51

Processo Desarquivado
11/06/2024 09:50

Juntada de Certidão
10/04/2023 13:50

Arquivado Definitivamente
10/04/2023 10:56

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 10:56

Homologada a Transação
07/04/2023 15:11

Conclusos para despacho
07/04/2023 15:11

Juntada de Projeto de sentença
04/04/2023 13:18

Conclusos ao Juiz Leigo
04/04/2023 13:18

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 04/04/2023 13:00 4º Juizado Especial Cível da Capital.
04/04/2023 08:07

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 16:38

Juntada de aviso de recebimento
03/02/2023 12:42

Juntada de Petição de comunicações
03/02/2023 09:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/02/2023 09:58

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 09:58

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 09:43

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 04/04/2023 13:00 4º Juizado Especial Cível da Capital.
03/02/2023 09:42

Juntada de Certidão
02/02/2023 10:17

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 10:39

Conclusos para despacho
01/02/2023 10:38

Juntada de Outros documentos
27/01/2023 12:16

Juntada de Petição de comunicações
27/01/2023 11:40

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 13:46

Juntada de Petição de petição
11/01/2023 09:54

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 14:45

Conclusos para despacho
30/11/2022 20:00

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 09:17

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 09:14

Juntada de Certidão
28/11/2022 13:35

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2022 09:26

Juntada de Petição de petição
22/11/2022 10:59

Conclusos para despacho
22/11/2022 10:58

Juntada de Outros documentos
22/11/2022 10:03

Retificado o movimento Conclusos para despacho
10/11/2022 14:55

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 11:51

Conclusos para despacho
08/11/2022 11:49

Juntada de Certidão
24/10/2022 15:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/10/2022 13:18

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2022 16:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/10/2022 14:15

Conclusos para despacho
13/10/2022 20:15

Juntada de Petição de petição
26/09/2022 12:43

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 11:22

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 07:17

Conclusos para despacho
07/07/2022 10:23

Juntada de Petição de petição
14/06/2022 11:12

Juntada de Petição de petição
01/05/2022 09:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/04/2022 12:58

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2022 10:25

Conclusos para despacho
30/03/2022 10:24

Juntada de Certidão
30/03/2022 09:41

Juntada de Certidão
22/03/2022 09:03

Juntada de Petição de petição
19/02/2022 16:51

Juntada de Petição de petição
27/01/2022 10:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/01/2022 14:04

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2022 10:22

Conclusos para despacho
06/01/2022 21:31

Processo Desarquivado
26/12/2021 10:03

Juntada de Petição de petição
17/12/2021 16:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/05/2021 07:23

Arquivado Definitivamente
25/05/2021 07:22

Juntada de Certidão
24/05/2021 21:58

Homologada a Transação
22/05/2021 10:32

Conclusos para despacho
22/05/2021 10:30

Juntada de Certidão
20/02/2021 12:17

Juntada de Petição de certidão
23/12/2020 21:13

Juntada de Petição de petição
16/12/2020 10:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/12/2020 08:51

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2020 10:08

Conclusos para despacho
11/12/2020 01:08

Decorrido prazo de CHARLLENE MARIA OLIVEIRA NOIOLA em 10/12/2020 23:59:59.
03/12/2020 11:32

Juntada de Petição de certidão
18/11/2020 15:21

Juntada de Petição de petição
04/11/2020 09:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/11/2020 19:47

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2020 12:00

Conclusos para despacho
27/10/2020 11:57

Juntada de Certidão
28/09/2020 19:06

Juntada de Petição de resposta
15/04/2020 21:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2020 14:22

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2020 12:38

Conclusos para despacho
14/04/2020 12:38

Processo Desarquivado
14/04/2020 10:18

Juntada de Petição de petição
05/03/2020 14:39

Juntada de Certidão
11/11/2019 00:11

Decorrido prazo de CHARLENE FERREIRA O. DOS SANTOS em 05/11/2019 23:59:59.
06/11/2019 11:12

Juntada de Certidão
06/11/2019 09:24

Arquivado Definitivamente
06/11/2019 09:24

Juntada de Certidão
28/10/2019 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2019 09:41

Expedição de Mandado.
14/10/2019 09:32

Juntada de Certidão
13/10/2019 00:44

Decorrido prazo de IONE SILVA DE MEIRELES em 25/09/2019 23:59:59.
30/09/2019 10:33

Juntada de Petição de certidão
24/09/2019 14:08

Juntada de Petição de certidão
28/08/2019 11:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2019 11:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/08/2019 13:00

Homologação de Decisão de Juiz Leigo
22/08/2019 12:05

Conclusos para julgamento
22/08/2019 09:15

Juntada de Projeto de sentença
22/08/2019 09:14

Juntada de Projeto de sentença
22/08/2019 08:37

Remetidos os Autos ao Juiz Leigo para prolação de projeto de sentença
22/08/2019 08:37

Audiência una realizada para 22/08/2019 08:20 4º Juizado Especial Cível da Capital.
04/07/2019 15:59

Juntada de Petição de documento de comprovação
18/06/2019 10:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/06/2019 10:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/06/2019 10:32

Audiência una designada para 22/08/2019 08:20 4º Juizado Especial Cível da Capital.
14/06/2019 10:49

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2019 10:39

Conclusos para despacho
13/06/2019 10:39

Processo Desarquivado
13/06/2019 10:38

Juntada de Certidão
21/05/2019 12:54

Arquivado Definitivamente
21/05/2019 12:54

Juntada de Certidão
21/05/2019 10:48

Ausência do autor à audiência
20/05/2019 10:40

Conclusos para julgamento
20/05/2019 10:39

Remetidos os Autos ao Juiz Leigo para prolação de projeto de sentença
20/05/2019 10:39

Audiência una realizada para 20/05/2019 09:00 4º Juizado Especial Cível da Capital.
02/05/2019 15:46

Juntada de Petição de documento de comprovação
02/05/2019 14:14

Juntada de Petição de documento de comprovação
02/05/2019 13:46

Juntada de Certidão
10/04/2019 12:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/04/2019 12:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/04/2019 12:39

Audiência una designada para 20/05/2019 09:00 4º Juizado Especial Cível da Capital.
09/04/2019 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2019

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo