28/08/2024 08:08

Juntada de Petição de aviso de recebimento
01/08/2024 10:18

Arquivado Definitivamente
01/08/2024 10:18

Transitado em Julgado em 01/08/2024
01/08/2024 10:17

Juntada de Petição de aviso de recebimento
30/07/2024 14:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/06/2024 12:23

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 01:37

Decorrido prazo de CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 01:37

Decorrido prazo de JOSE MATIAS JUNIOR *09.***.*11-77 em 27/06/2024 23:59.
12/06/2024 02:03

Publicado Sentença em 12/06/2024.
12/06/2024 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
11/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0807968-31.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: EDILSON RAMOS DA SILVA REU: CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA., JOSE MATIAS JUNIOR *09.***.*11-77 Advogado do(a) REU: NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO - SP287894 Advogado do(a) REU: RENATO MACIEL DIAS - PB21861 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Extinção sem Resolução de Mérito, elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Sem custas e Honorários.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-los, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos à juíza leigo que apresentou o projeto de sentença para decidir os aclaratórios.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Transitado em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
10/06/2024 10:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/06/2024 10:26

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
10/06/2024 08:05

Conclusos para despacho
10/06/2024 08:05

Juntada de Projeto de sentença
04/06/2024 10:40

Conclusos ao Juiz Leigo
04/06/2024 09:28

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 04/06/2024 09:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
04/06/2024 09:00

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 07:16

Juntada de Petição de substabelecimento
28/05/2024 18:15

Juntada de Petição de substabelecimento
28/05/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 12:07

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 04/06/2024 09:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
28/05/2024 12:01

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 28/05/2024 09:30 3º Juizado Especial Cível da Capital.
27/05/2024 17:04

Juntada de Petição de substabelecimento
27/05/2024 15:31

Juntada de Petição de contestação
23/05/2024 07:31

Juntada de Petição de aviso de recebimento
09/05/2024 11:52

Juntada de Petição de aviso de recebimento
06/05/2024 21:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/05/2024 20:04

Deferido o pedido de
03/05/2024 12:39

Conclusos para despacho
03/05/2024 12:35

Juntada de Certidão
19/04/2024 10:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/04/2024 09:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/04/2024 09:30

Juntada de Petição de diligência
09/04/2024 21:44

Expedição de Mandado.
09/04/2024 21:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/04/2024 21:44

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 21:39

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) redesignada para 28/05/2024 09:30 3º Juizado Especial Cível da Capital.
09/04/2024 09:36

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 27/05/2024 09:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
09/04/2024 01:50

Decorrido prazo de EDILSON RAMOS DA SILVA em 08/04/2024 23:59.
08/04/2024 12:35

Juntada de Petição de aviso de recebimento
02/04/2024 08:56

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 02/04/2024 08:45 3º Juizado Especial Cível da Capital.
01/04/2024 23:11

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 21:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2024 08:45

Juntada de Petição de aviso de recebimento
18/03/2024 08:44

Juntada de Petição de aviso de recebimento
15/03/2024 16:01

Juntada de Petição de contestação
07/03/2024 20:18

Juntada de Petição de outros documentos
21/02/2024 11:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/02/2024 11:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/02/2024 11:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/02/2024 11:20

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 02/04/2024 08:45 3º Juizado Especial Cível da Capital.
19/02/2024 12:17

Juntada de comunicações
19/02/2024 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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