27/09/2024 11:56

Arquivado Definitivamente
27/09/2024 11:56

Transitado em Julgado em 21/08/2024
21/08/2024 02:02

Decorrido prazo de QUINTANS E QUINTANS LTDA - ME em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024 02:02

Decorrido prazo de HOYA LENS BRAZIL FABRICACAO DE ARTIGOS OPTICOS LTDA em 20/08/2024 23:59.
15/08/2024 16:15

Juntada de Petição de resposta
06/08/2024 00:46

Publicado Sentença em 06/08/2024.
03/08/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0803692-54.2024.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: ROSANGELA DE ARAUJO LIMA REU: QUINTANS E QUINTANS LTDA - ME, HOYA LENS BRAZIL FABRICACAO DE ARTIGOS OPTICOS LTDA SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

Insta esclarecer que em sede de Juizado Especial não se faz necessária a prévia intimação pessoal das partes para extinção do processo, conforme dispõe o artigo 51, §1º, da Lei nº. 9.099/95.

Publicado e registrado eletronicamente.

Transitada em julgado, nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos à Juíza Leiga em seguida ao seu decurso, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão imediata.

Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulações meramente infringentes lhes sujeitarão à imposição da multa prevista pelo Art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.

Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
01/08/2024 15:45

Juntada de Certidão
31/07/2024 17:53

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
30/07/2024 09:20

Conclusos para despacho
30/07/2024 09:20

Juntada de Projeto de sentença
04/07/2024 18:47

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 08:24

Conclusos ao Juiz Leigo
25/06/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 08:53

Juntada de Termo de audiência
17/06/2024 00:09

Publicado Despacho em 17/06/2024.
15/06/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
14/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0803692-54.2024.8.15.2001 AUTOR: ROSANGELA DE ARAUJO LIMA REU: QUINTANS E QUINTANS LTDA - ME, HOYA LENS BRAZIL FABRICACAO DE ARTIGOS OPTICOS LTDA DESPACHO Vistos etc.

Retirado o sigilo da Contestação.

Intime-se o autor para apresentar impugnação às preliminares, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, faça-se conclusão à Juíza Leiga.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

VIRGÍNIA GAUDÊNCIO DE NOVAIS Juíza de Direito
13/06/2024 09:14

Juntada de Certidão
11/06/2024 20:37

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 13:47

Conclusos para despacho
11/06/2024 11:48

Juntada de Petição de contestação
11/06/2024 09:35

Retificado o movimento Conclusos para despacho
10/06/2024 13:19

Conclusos para despacho
10/06/2024 13:18

Juntada de Certidão
10/06/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
31/05/2024 10:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/05/2024 10:43

Juntada de Petição de diligência
28/05/2024 10:55

Expedição de Mandado.
28/05/2024 10:48

Juntada de Petição de aviso de recebimento
22/05/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 09:47

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) redesignada para 11/06/2024 12:30 2º Juizado Especial Cível da Capital.
13/05/2024 08:36

Juntada de Petição de resposta
28/04/2024 19:43

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 11:26

Conclusos para despacho
19/04/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 16:06

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 27/05/2024 11:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.
08/04/2024 15:31

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) não-realizada para 09/04/2024 11:40 2º Juizado Especial Cível da Capital.
05/04/2024 18:35

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 17:51

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
02/04/2024 16:16

Juntada de Petição de resposta
01/04/2024 19:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/04/2024 19:13

Juntada de Petição de diligência
26/03/2024 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2024 16:35

Juntada de Petição de diligência
26/03/2024 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2024 16:32

Juntada de Petição de diligência
25/03/2024 11:52

Expedição de Mandado.
25/03/2024 11:50

Desentranhado o documento
25/03/2024 11:50

Cancelada a movimentação processual
25/03/2024 11:48

Desentranhado o documento
25/03/2024 11:48

Cancelada a movimentação processual
25/03/2024 11:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/03/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 08:42

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 09/04/2024 11:40 2º Juizado Especial Cível da Capital.
20/03/2024 13:14

Deferido o pedido de
12/03/2024 17:23

Conclusos para despacho
12/03/2024 17:22

Juntada de Termo de audiência
12/03/2024 17:22

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) convertida em diligência para 13/03/2024 10:45 2º Juizado Especial Cível da Capital.
06/03/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 08:17

Juntada de Petição de aviso de recebimento
05/03/2024 08:17

Juntada de Petição de aviso de recebimento
06/02/2024 12:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/02/2024 12:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/02/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 07:27

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 13/03/2024 10:45 2º Juizado Especial Cível da Capital.
24/01/2024 17:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/01/2024 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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