18/07/2025 09:35

Conclusos para julgamento
28/04/2025 12:40

Juntada de Petição de resposta
23/04/2025 07:35

Expedição de Outros documentos.
12/04/2025 20:56

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
31/03/2025 21:47

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 12:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/10/2024 11:20

Conclusos para despacho
23/06/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
23/06/2024 14:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/06/2024 02:57

Publicado Decisão em 12/06/2024.
12/06/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
11/06/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [Sistema Remuneratório e Benefícios, FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0873715-98.2019.8.15.2001 REQUERENTE: ULISSES DE VERAS PESSOA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA Vistos etc, Após o trânsito em julgado, conforme disposição do art. 534 do NCPC, determino a intimação do exequente para requerer a execução do julgado e apresentar memória discriminada do cálculo, no prazo de 15 dias.

Em caso de inércia, arquive-se com as cautelas de praxe e anotações de estilo.

Atendida a intimação, intime-se a FP para impugnar no prazo de 30 dias.

João Pessoa, 7 de junho de 2024.

Luciana Celle G. de Morais Rodrigues Juíza de Direito
10/06/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 16:23

Determinada diligência
07/06/2024 14:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/06/2024 07:24

Conclusos para despacho
28/05/2024 06:08

Recebidos os autos
28/05/2024 06:08

Juntada de Certidão de prevenção
16/10/2020 15:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/10/2020 15:08

Juntada de
03/10/2020 01:26

Decorrido prazo de NIVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI em 02/10/2020 23:59:59.
03/10/2020 01:26

Decorrido prazo de ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES em 02/10/2020 23:59:59.
07/09/2020 02:09

Juntada de Petição de contrarrazões
01/09/2020 07:18

Expedição de Outros documentos.
01/09/2020 07:17

Ato ordinatório praticado
13/08/2020 01:10

Decorrido prazo de MAGDA SCHULTZ LISBOA em 12/08/2020 23:59:59.
13/08/2020 01:10

Decorrido prazo de ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES em 12/08/2020 23:59:59.
11/08/2020 11:47

Juntada de Petição de contrarrazões
11/08/2020 11:45

Juntada de Petição de apelação
04/08/2020 01:37

Decorrido prazo de NIVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI em 03/08/2020 23:59:59.
28/07/2020 19:03

Juntada de Petição de apelação
28/07/2020 07:10

Expedição de Outros documentos.
27/07/2020 21:01

Julgado procedente em parte do pedido
22/07/2020 07:33

Conclusos para julgamento
21/07/2020 01:30

Decorrido prazo de MAGDA SCHULTZ LISBOA em 20/07/2020 23:59:59.
21/07/2020 01:30

Decorrido prazo de ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES em 20/07/2020 23:59:59.
20/07/2020 09:30

Juntada de Petição de petição
17/07/2020 00:40

Decorrido prazo de NIVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI em 15/07/2020 23:59:59.
13/07/2020 00:32

Juntada de Petição de petição
09/07/2020 10:44

Expedição de Outros documentos.
09/07/2020 10:42

Ato ordinatório praticado
19/06/2020 22:32

Juntada de Petição de petição
19/06/2020 15:50

Expedição de Outros documentos.
19/06/2020 15:49

Ato ordinatório praticado
01/06/2020 00:05

Juntada de Petição de contestação
20/05/2020 17:51

Expedição de Outros documentos.
20/05/2020 15:31

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2020 15:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
19/05/2020 16:29

Conclusos para despacho
26/01/2020 00:21

Decorrido prazo de MAGDA SCHULTZ LISBOA em 22/01/2020 23:59:59.
20/12/2019 02:45

Decorrido prazo de ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES em 19/12/2019 23:59:59.
08/12/2019 20:06

Juntada de Petição de petição
27/11/2019 17:52

Expedição de Outros documentos.
27/11/2019 15:28

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2019 13:31

Conclusos para despacho
13/11/2019 13:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2019

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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