TJPB - 0002143-20.2016.8.15.2002

1ª instância - 2ª Vara de Entorpecentes de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

11 DELEGACIA DISTRITAL DA CAPITAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALLYSSON PATRICIO BORGES PEREIRA

CPF *63.***.*36-84

Advogados

RENAN PALMEIRA DA NOBREGA

CPF *56.***.*08-05

ADAHYLTON SERGIO DA SILVA DUTRA

OAB: 20694/PB

CPF *93.***.*46-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/11/2024 17:38

    Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 02/05/2024 08:44

    Arquivado Definitivamente

  • 02/05/2024 08:43

    Juntada de documento de comprovação

  • 30/04/2024 12:18

    Juntada de Ofício

  • 30/04/2024 09:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2024 09:44

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2024 09:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2024 09:30

    Transitado em Julgado em 29/04/2024

  • 30/04/2024 03:00

    Decorrido prazo de ADAHYLTON SERGIO DA SILVA DUTRA em 29/04/2024 23:59.

  • 29/04/2024 23:09

    Juntada de Petição de cota

  • 10/04/2024 13:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2024 13:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2024 14:44

    Julgado improcedente o pedido

  • 08/02/2024 10:00

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2024 09:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2024 09:54

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2023 10:41

    Apensado ao processo 0803413-69.2023.8.15.0751

  • 26/10/2023 11:51

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 04/10/2023 11:29

    Conclusos para julgamento

  • 04/10/2023 11:26

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 04/10/2023 11:26

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 04/10/2023 11:08

    Juntada de Outros documentos

  • 04/10/2023 11:07

    Juntada de Outros documentos

  • 04/10/2023 10:59

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 02/10/2023 08:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2023 23:22

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 24/08/2023 09:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2023 09:54

    Concedida a Liberdade provisória de ALLYSSON PATRICIO BORGES PEREIRA - CPF: *63.***.*36-84 (REU).

  • 21/08/2023 09:54

    Outras Decisões

  • 17/08/2023 17:24

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2023 13:44

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2023 13:39

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2023 09:56

    Juntada de Petição de petição

  • 17/08/2023 09:45

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2023 09:43

    Processo Desarquivado

  • 17/08/2023 09:42

    Juntada de Outros documentos

  • 17/05/2023 08:48

    Arquivado Provisoramente

  • 08/05/2023 11:14

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 03/05/2023 08:30 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.

  • 08/05/2023 09:22

    Juntada de Petição de cota

  • 03/05/2023 14:06

    Juntada de documento de comprovação

  • 25/04/2023 01:01

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 24/04/2023 23:59.

  • 13/04/2023 10:51

    Juntada de documento de comprovação

  • 13/04/2023 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2023 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2023 10:46

    Juntada de Ofício

  • 13/04/2023 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2023 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2023 10:34

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2023 10:01

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 03/05/2023 08:30 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.

  • 06/03/2023 00:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2023 00:41

    Determinada diligência

  • 04/03/2023 13:41

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2023 12:56

    Juntada de Outros documentos

  • 19/01/2023 12:48

    Juntada de Mandado

  • 19/01/2023 10:01

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 15/05/2023 10:00 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.

  • 19/01/2023 09:01

    Determinada diligência

  • 19/01/2023 09:01

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ALLYSSON PATRICIO BORGES PEREIRA - CPF: *63.***.*36-84 (REU)

  • 30/11/2022 13:42

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2022 13:40

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2022 11:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2022 11:47

    Determinada diligência

  • 10/11/2022 15:40

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2022 12:10

    Juntada de Petição de petição

  • 07/11/2022 11:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/10/2022 10:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2022 01:46

    Decorrido prazo de ALLYSSON PATRICIO BORGES PEREIRA em 12/09/2022 23:59.

  • 01/09/2022 00:04

    Publicado Edital em 01/09/2022.

  • 01/09/2022 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

  • 31/08/2022 00:00

    Edital

    ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO VARA DE ENTORPECENTES DA CAPITAL Nº DO PROCESSO: 0002143-20.2016.8.15.2002 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: ALLYSSON PATRICIO BORGES PEREIRA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS Pelo presente, FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL ou dele notícia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo da Vara de Entorpecentes de João Pessoa-PB se processa uma Ação Penal de nº 0002143-20.2016.8.15.2002, que move a Justiça Pública em desfavor de INDICIADO: ALLYSSON PATRICIO BORGES PEREIRA, pelo que a MM.

    Juíza de Direito mandou expedir o presente EDITAL com a finalidade de CITAR A(O) RÉ(U) ALLYSSON PATRICIO BORGES PEREIRA, denunciado(a) pela prática do fato delitivo do art. 33, caput, da Lei 11.343/2006, para ficar ciente de todo teor da DENÚNCIA, nos termos do art. 55 da lei 11.343/2006, tendo em vista o(a) referido(a) encontrar-se atualmente em lugar incerto e não sabido.

    Ficando o(a) mesmo(a) cientificado(a) que, no caso de inercia, ser-lhe-á nomeado defensor publico.

    E para que mais tarde não alegue ignorância, o EDITAL será publicado e afixado no local de costume.

    Dado e passado nesta cidade e comarca de João Pessoa-PB, aos 30 de agosto de 2022.

    Eu, LEONARDO CESAR GOMES, Analista/Técnico Judiciário, o digitei.

    ANA CAROLINA TAVARES CANTALICE, Juíza de Direito da Vara de Entorpecentes de João Pessoa-PB

  • 30/08/2022 09:00

    Expedição de Edital.

  • 30/08/2022 08:56

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 29/08/2022 00:22

    Recebida a denúncia contra ALLYSSON PATRICIO BORGES PEREIRA - CPF: *63.***.*36-84 (INDICIADO)

  • 26/08/2022 09:30

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2022 13:44

    Juntada de Petição de defesa prévia

  • 03/08/2022 09:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2022 09:38

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2022 18:14

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/06/2022 18:14

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 09/06/2022 11:05

    Expedição de Mandado.

  • 01/06/2022 19:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2022 19:46

    Determinada diligência

  • 31/05/2022 08:36

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2022 20:54

    Juntada de Petição de petição

  • 12/05/2022 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2022 12:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2022 23:00

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2022 22:58

    Classe retificada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 11/02/2022 00:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2022 12:55

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2022 12:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2022 12:54

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2021 11:24

    Juntada de Outros documentos

  • 17/11/2021 05:07

    Decorrido prazo de RENAN PALMEIRA DA NÓBREGA em 16/11/2021 23:59:59.

  • 21/10/2021 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2021 19:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2021 13:00

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2021 12:58

    Juntada de Mandado

  • 19/05/2021 16:44

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2021 16:43

    Processo migrado para o PJe

  • 19/05/2021 16:37

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2021 16:31

    Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2021 16:29

    Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2021 16:27

    Processo migrado para o PJe

  • 18/05/2021 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 18: 05/2021 D000298212002 12:04:16 002

  • 18/05/2021 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO MANDADO 18: 05/2021 MIGRACAO P/PJE

  • 18/05/2021 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 18: 05/2021 NF 97/21

  • 18/05/2021 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 18: 05/2021 12:04 TJE9622

  • 08/01/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 08: 01/2020 ALLYSSON PATRICIO BORGES PEREIRA

  • 17/09/2019 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 17: 09/2019

  • 13/08/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 13: 08/2019

  • 13/08/2019 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 13: 08/2019

  • 01/03/2019 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019

  • 03/09/2018 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

  • 22/05/2018 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 22: 05/2018

  • 09/05/2018 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09: 05/2018

  • 08/05/2018 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 08: 05/2018 D057293172002 13:14:00 001

  • 16/02/2018 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 16: 02/2018

  • 18/10/2017 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 18: 10/2017 ALLYSSON PATRICIO BORGES PEREIRA

  • 18/10/2017 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 18: 10/2017 NF 162/1

  • 05/10/2017 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

  • 09/11/2016 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 09: 11/2016

  • 01/11/2016 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 01: 11/2016

  • 31/10/2016 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 21: 10/2016 AUTOS.DEV.MP

  • 07/10/2016 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 07/10/2016 MP

  • 04/10/2016 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

  • 16/02/2016 00:00

    Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 16: 02/2016 TJEJPL6

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2024

Ultima Atualização
20/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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