14/03/2025 12:23

Arquivado Definitivamente
14/03/2025 12:23

Juntada de Certidão
14/03/2025 12:21

Juntada de Certidão
14/03/2025 12:19

Juntada de Certidão
06/02/2025 00:46

Decorrido prazo de PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA em 05/02/2025 23:59.
13/12/2024 13:42

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 07:59

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 00:51

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 06:52

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 06:51

Juntada de Certidão
09/10/2024 06:49

Transitado em Julgado em 08/10/2024
08/10/2024 01:19

Decorrido prazo de PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA em 07/10/2024 23:59.
28/09/2024 01:10

Decorrido prazo de EDINARDO QUINTILIANO DE OLIVEIRA em 26/09/2024 23:59.
04/09/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 15:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/09/2024 11:11

Conclusos para julgamento
04/09/2024 05:38

Decorrido prazo de EDINARDO QUINTILIANO DE OLIVEIRA em 03/09/2024 23:59.
27/08/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 14:39

Juntada de Alvará
26/08/2024 14:39

Juntada de Alvará
26/08/2024 08:49

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 01:32

Decorrido prazo de PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA em 22/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 11:58

Juntada de cálculos
08/08/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 09:56

Conclusos para despacho
18/07/2024 09:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/07/2024 18:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/07/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 09:43

Transitado em Julgado em 13/07/2024
13/07/2024 00:44

Decorrido prazo de EDINARDO QUINTILIANO DE OLIVEIRA em 12/07/2024 23:59.
06/07/2024 01:35

Decorrido prazo de PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA em 05/07/2024 23:59.
20/06/2024 01:16

Decorrido prazo de PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 00:04

Publicado Intimação em 20/06/2024.
20/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 00:00

Intimação

EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Através do presente expediente fica a parte ré devidamente INTIMADA via DJEN para fins de ciência da sentença de ID 92232454, cujo teor final é: “Diante do exposto e tendo em vista o que mais dos autos consta e princípios de direito aplicáveis à espécie, com fulcro no Art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS para: A) DECLARAR indevida a cobrança imposta à parte autora e descontadas da conta dela com a denominação “PAULISTA SERVIÇOS PSERV”; B) CONDENAR o banco demandado à obrigação de restituir em dobro o valor descontado indevidamente a título de “PAULISTA SERVIÇOS PSERV”, devendo o valor ser acrescido de juros de mora de 1% ao mês e correção monetária pelo INPC, ambos desde o efetivo desembolso de cada parcela, permitida a compensação com o valor que fora creditado na conta da autora.

Condeno a parte promovida nas custas processuais e nos honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% sobre o valor do proveito econômico obtido com a presente demanda (artigo 90, CPC/2015).

IV – DISPOSIÇÕES FINAIS Havendo interposição de apelação, intime-se parte contrária para apresentar suas contrarrazões no prazo legal, nos termos do art. 1.010, §1º do CPC.

Havendo interposição de apelação adesiva, intime-se igualmente o apelante para apresentar contrarrazões no prazo legal.

Após, decorridos os prazos com ou sem apresentação das contrarrazões, certifique-se e com fulcro no art. 1.010, §3º, CPC, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, para fins de apreciação em segunda instância.

Transitada em julgado a sentença, intime-se a parte demandante para, no prazo de 15 (quinze) dias, impulsione o feito, requerendo o que entender de direito, no que se refere ao cumprimento da sentença/acórdão que transitou em julgado.

Sentença publicada eletronicamente.

Registre-se conforme determina o Código de Normas Judiciais da CGJ/TJPB.

Intimem-se, nas pessoas dos advogados constituídos.

Diligências e intimações necessárias.

Cumpra-se.

CATOLÉ DO ROCHA/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Renato Levi Dantas JalesJuiz de Direito”.

Catolé do Rocha/PB, 18 de junho de 2024. (Assinatura por certificação digital) DAVI LIMA CORTEZ Analista Judiciário Mat. 476.837-0
18/06/2024 07:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 07:24

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 16:42

Julgado procedente em parte do pedido
17/06/2024 08:47

Conclusos para julgamento
17/06/2024 08:47

Recebidos os autos do CEJUSC
17/06/2024 08:47

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 17/06/2024 08:30 Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB.
12/06/2024 07:44

Juntada de Petição de aviso de recebimento
28/05/2024 21:06

Decorrido prazo de JONAS DE SOUSA BATISTA em 27/05/2024 23:59.
10/05/2024 08:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/05/2024 08:32

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 13:49

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 17/06/2024 08:30 Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB.
03/05/2024 10:50

Recebidos os autos.
03/05/2024 10:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB
03/05/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 09:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/05/2024 09:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0816639-82.2020.8.15.2001

Unimed Joao Pessoa Cooperativa de Trabal...

Milton dos Santos Nunes

Advogado: Hermano Gadelha de SA

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 28/06/2021 12:21

Exibir Processo

Processo nº 0816639-82.2020.8.15.2001

Milton dos Santos Nunes

Unimed Joao Pessoa Cooperativa de Trabal...

Advogado: Marinez Trajano da Silva Appolinario

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 16/03/2020 18:40

Exibir Processo

Processo nº 0808740-38.2017.8.15.2001

Gilberto Lyra Stuckert Filho

Paulo Ignacio Uhlmann Eireli

Advogado: Roberta Franca Falcao Campos

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 22/02/2017 15:08

Exibir Processo

Processo nº 0801374-62.2023.8.15.0731

Set Sistemas e Produtos Tecnicos LTDA

Af Comercio de Alimentos LTDA - ME

Advogado: Priscila Celerino Ramalho Bezerra Farinh...

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/03/2023 10:25

Exibir Processo

Processo nº 0834368-97.2015.8.15.2001

Wendell Soares Gomes

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 03/12/2015 14:26

Exibir Processo