15/08/2025 03:24

Decorrido prazo de TERCEIROS INDETERMINADOS em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 01:30

Publicado Sentença em 15/08/2025.
15/08/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 16:19

Arquivado Definitivamente
14/08/2025 16:19

Juntada de Certidão
14/08/2025 16:16

Juntada de Certidão
14/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0834119-34.2024.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: PERILO HOLANDA DE LUCENA REU: FLAT ATLANTICO NORTE, TERCEIROS INDETERMINADOS SENTENÇA Vistos, etc.

Cuida-se do CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposta por AUTOR: PERILO HOLANDA DE LUCENA. em face do(a) REU: FLAT ATLANTICO NORTE, TERCEIROS INDETERMINADOS.

Compaginando os autos, verifica-se a satisfação da obrigação com o depósito judicial e respectivo pedido de levantamento por meio de alvará.

Sendo assim, JULGO EXTINTO o presente processo executivo, com arrimo no art. 924, II, do CPC.

Expeça-se, de imediato, alvarás eletrônicos em favor da EXEQUENTE (PATRONO), conforme requerido. À escrivania para que disponibilize a guia de custas finais, mediante registro de cálculo de atualização no sistema TJCALC, conforme determina o artigo 391 do Código de Normas Judicial.

Após, intime-se o executado, através de seu advogado, para, em 5 dias, recolher as custas.

Decorrido tal prazo, sem o recolhimento, oficie-se (a ESCRIVANIA), por meio do sistema SERASAJUD, para a inclusão do nome do executado nos cadastros restritivos ao crédito.

Cumpridas as determinações acima e comprovado o levantamento, arquive-se.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA-PB, data do protocolo eletrônico.

ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito
13/08/2025 11:59

Juntada de Certidão
13/08/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 11:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/08/2025 11:25

Determinado o arquivamento
13/08/2025 11:25

Expedido alvará de levantamento
13/08/2025 07:41

Conclusos para decisão
29/07/2025 16:54

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 12:56

Juntada de Petição de documento de comprovação
23/07/2025 10:05

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 15:45

Publicado Despacho em 21/07/2025.
19/07/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0834119-34.2024.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: PERILO HOLANDA DE LUCENA REU: FLAT ATLANTICO NORTE, TERCEIROS INDETERMINADOS DESPACHO Vistos, etc. 01.

Intime-se o devedor, na pessoa do advogado (art. 513, §2º, I), para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver, sob pena de o débito ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), além de outros 10% (dez por cento) de honorários advocatícios, seguindo-se automaticamente a ordem de penhora e avaliação de bens. 02.

Cientifique-se o réu de que nos termos do art. 525, transcorrido sem pagamento o prazo de 15 dias para o cumprimento da sentença, inicia-se automaticamente outro prazo de 15 (quinze) dias para o oferecimento de impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação, ocasião em que poderá alegar (I) falta ou nulidade da citação se, na fase de conhecimento, o processo correu à revelia (II) ilegitimidade de parte (III) inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação (IV) penhora incorreta ou avaliação errônea (V) excesso de execução ou cumulação indevida de execuções (VI) incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução (VII) qualquer causa modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que supervenientes à sentença. 03.

Caso o promovido discorde do valor exigido, deverá declarar de imediato o valor que entende correto, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado de seu cálculo, sob pena de rejeição liminar da impugnação (Art. 525, §4º). 04.

O valor incontroverso, caso tenha sido depositado, ponha-se à disposição da parte vencedora.

Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito
14/07/2025 14:27

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 11:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/07/2025 10:21

Conclusos para despacho
30/06/2025 18:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/06/2025 21:53

Recebidos os autos
26/06/2025 21:53

Juntada de Certidão de prevenção
11/03/2025 20:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/03/2025 17:19

Juntada de Petição de contrarrazões
15/02/2025 02:17

Decorrido prazo de TERCEIROS INDETERMINADOS em 11/02/2025 23:59.
14/02/2025 12:50

Publicado Ato Ordinatório em 13/02/2025.
14/02/2025 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 18:00

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 17:58

Juntada de Petição de informação
11/02/2025 11:14

Juntada de Petição de apelação
21/01/2025 07:55

Publicado Sentença em 21/01/2025.
15/01/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
09/01/2025 15:09

Julgado improcedente o pedido
16/09/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 19:04

Conclusos para julgamento
29/08/2024 01:56

Decorrido prazo de TERCEIROS INDETERMINADOS em 28/08/2024 23:59.
28/08/2024 09:39

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 22:46

Juntada de Petição de réplica
06/08/2024 00:46

Publicado Ato Ordinatório em 06/08/2024.
03/08/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 09:19

Juntada de Petição de contestação
11/07/2024 12:18

Decorrido prazo de PERILO HOLANDA DE LUCENA em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 12:18

Decorrido prazo de PERILO HOLANDA DE LUCENA em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 12:18

Decorrido prazo de PERILO HOLANDA DE LUCENA em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 12:18

Decorrido prazo de PERILO HOLANDA DE LUCENA em 10/07/2024 23:59.
01/07/2024 20:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2024 20:26

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
01/07/2024 20:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/07/2024 20:20

Juntada de Petição de devolução de mandado
26/06/2024 08:15

Expedição de Mandado.
26/06/2024 08:12

Desentranhado o documento
26/06/2024 08:12

Cancelada a movimentação processual
25/06/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 01:52

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2024.
25/06/2024 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
22/06/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 01:45

Publicado Ato Ordinatório em 18/06/2024.
18/06/2024 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
18/06/2024 01:45

Publicado Decisão em 18/06/2024.
18/06/2024 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
17/06/2024 17:08

Determinada Requisição de Informações
17/06/2024 12:29

Conclusos para despacho
17/06/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
15/06/2024 06:54

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 18:31

Não Concedida a Medida Liminar
04/06/2024 18:31

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/05/2024 17:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/05/2024 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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