TJPB - 0813055-80.2015.8.15.2001
1ª instância - 10ª Vara Civel de Joao Pessoa
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2025 13:44
Juntada de Petição de petição
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12/06/2025 02:11
Decorrido prazo de PEDRO DIOGO MARQUES DA SILVA NETO em 11/06/2025 23:59.
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12/06/2025 02:11
Decorrido prazo de PEDRO DIOGO MARQUES DA SILVA NETO - EPP em 11/06/2025 23:59.
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12/06/2025 02:11
Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 11/06/2025 23:59.
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21/05/2025 23:53
Publicado Intimação em 21/05/2025.
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21/05/2025 23:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
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19/05/2025 08:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/05/2025 14:07
Determinada diligência
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17/05/2025 14:07
Outras Decisões
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02/09/2024 09:49
Conclusos para despacho
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13/07/2024 00:44
Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 12/07/2024 23:59.
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05/07/2024 09:51
Juntada de Petição de petição
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20/06/2024 00:09
Publicado Intimação em 20/06/2024.
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20/06/2024 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
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19/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0813055-80.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: a intimação da parte contrária para responder a Exceção de pré-executividade no prazo de 15 dias.
João Pessoa-PB, em 18 de junho de 2024 ROSSANA AUGUSTA FERREIRA TRAVASSOS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
18/06/2024 08:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/06/2024 16:25
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
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20/05/2024 14:28
Juntada de documento de comprovação
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19/03/2024 21:41
Juntada de Informações prestadas
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28/02/2024 11:12
Proferido despacho de mero expediente
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14/08/2023 23:09
Juntada de provimento correcional
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09/03/2023 19:11
Conclusos para despacho
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09/03/2023 19:07
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
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15/11/2022 01:15
Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 14/11/2022 23:59.
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20/10/2022 23:28
Expedição de Outros documentos.
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10/10/2022 15:54
Proferido despacho de mero expediente
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09/06/2022 11:04
Conclusos para despacho
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20/05/2022 08:56
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
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20/05/2022 08:52
Juntada de aviso de recebimento
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21/02/2022 16:18
Juntada de Certidão
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29/11/2021 21:37
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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03/09/2021 17:49
Proferido despacho de mero expediente
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28/02/2021 00:00
Provimento em auditagem
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19/08/2020 13:17
Conclusos para despacho
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19/08/2020 13:16
Juntada de Certidão
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27/06/2020 02:35
Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 26/06/2020 23:59:59.
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22/05/2020 16:05
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2020 18:01
Juntada de Certidão
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19/05/2020 17:59
Juntada de Certidão
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19/05/2020 17:48
Juntada de Certidão
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19/05/2020 17:45
Juntada de Certidão
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19/05/2020 17:42
Juntada de Certidão
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19/05/2020 17:39
Juntada de Certidão
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19/05/2020 17:23
Juntada de Certidão
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01/04/2020 11:28
Proferido despacho de mero expediente
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02/03/2020 00:00
Provimento em auditagem
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02/09/2019 00:00
Provimento em auditagem
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28/02/2019 00:00
Provimento em auditagem
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18/10/2018 13:49
Conclusos para despacho
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30/05/2017 09:38
Juntada de Petição de petição
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03/06/2016 11:57
Juntada de Petição de petição
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01/06/2016 14:40
Expedição de Outros documentos.
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01/06/2016 14:10
Juntada de Certidão
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28/04/2016 14:58
Proferido despacho de mero expediente
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18/04/2016 14:32
Conclusos para despacho
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18/04/2016 14:30
Juntada de Outros documentos
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16/03/2016 18:11
Ato ordinatório praticado
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11/02/2016 17:10
Proferido despacho de mero expediente
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19/01/2016 16:48
Conclusos para despacho
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26/10/2015 14:59
Juntada de Petição de petição
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09/10/2015 00:17
Decorrido prazo de PEDRO DIOGO MARQUES DA SILVA NETO em 08/10/2015 23:59:59.
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25/09/2015 00:14
Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 24/09/2015 23:59:59.
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25/09/2015 00:14
Decorrido prazo de PEDRO DIOGO MARQUES DA SILVA NETO - EPP em 24/09/2015 23:59:59.
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11/09/2015 12:56
Expedição de Mandado.
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11/09/2015 12:56
Expedição de Mandado.
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11/09/2015 12:56
Expedição de Outros documentos.
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30/07/2015 16:26
Proferido despacho de mero expediente
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28/07/2015 14:35
Conclusos para despacho
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22/07/2015 10:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2015
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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