TJPB - 0871579-89.2023.8.15.2001
1ª instância - 7ª Vara Civel de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/07/2025 12:03
Recebidos os autos.
-
16/07/2025 12:03
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
-
14/07/2025 14:25
Recebidos os autos do CEJUSC
-
14/07/2025 14:25
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2025 02:24
Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF sob o nº 33.923-798-/0001-00 em 26/06/2025 23:59.
-
27/06/2025 02:24
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 26/06/2025 23:59.
-
27/06/2025 02:24
Decorrido prazo de BANCO PAN em 26/06/2025 23:59.
-
27/06/2025 02:24
Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 26/06/2025 23:59.
-
26/06/2025 14:31
Juntada de Petição de comunicações
-
25/06/2025 01:06
Publicado Despacho em 25/06/2025.
-
23/06/2025 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
-
18/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0871579-89.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
No compulsar dos autos, verifico que o Cartório não observou, salvo melhor juízo, que o presente feito diz respeito à questão afeta a superendividamento, olvidando-se que o TJPB e PROCON firmaram parceria para auxiliar cidadãos superendividados, conforme notícia publicada no sítio do TJPB em março de 2024.
Destarte, considerando a existência de um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) especializado nas questões afetas a superendividamento, determino a retirada do presente feito da pauta de audiência e consequente encaminhamento deste processo ao CEJUSC/PROENDIVIDADOS para designação de nova data para audiência, devendo o cartório observar a existência de fluxo próprio no PJE para o devido encaminhamento.
Intimem-se.
João Pessoa, 17 de junho de 2025.
RICARDO DA SILVA BRITO Juiz de Direito em Substituição -
17/06/2025 12:28
Recebidos os autos.
-
17/06/2025 12:28
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
-
17/06/2025 12:12
Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) cancelada para 18/06/2025 10:00 7ª Vara Cível da Capital.
-
17/06/2025 12:08
Determinada diligência
-
17/06/2025 11:49
Conclusos para decisão
-
16/06/2025 10:48
Juntada de Petição de substabelecimento
-
10/06/2025 11:11
Juntada de Petição de petição
-
28/05/2025 03:53
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 27/05/2025 23:59.
-
28/05/2025 03:53
Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 27/05/2025 23:59.
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28/05/2025 03:53
Decorrido prazo de BANCO PAN em 27/05/2025 23:59.
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28/05/2025 03:53
Decorrido prazo de VANEIDE DANTAS PEREIRA BEIROZ em 27/05/2025 23:59.
-
28/05/2025 03:53
Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF sob o nº 33.923-798-/0001-00 em 27/05/2025 23:59.
-
23/05/2025 13:49
Publicado Intimação em 23/05/2025.
-
23/05/2025 13:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
-
22/05/2025 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO (AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - PRESENCIAL) De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, conforme determinado no ID 110652891: Ficam as partes intimadas, por seus advogados, e os respectivos patronos, para comparecerem à Audiência de Conciliação designada para o dia 18/06/2025, às 10:00h, a realizar-se de forma PRESENCIAL, na Sala de Audiências da 7ª Vara Cível da Capital, localizada no 4º andar do Fórum Des.
Mário Moacyr Porto (Av.
João Machado, 532, Centro - João Pessoa-Pb - CEP: 58013-520).
MARIA RISOMAR JACINTO SILVA Técnica Judiciária -
21/05/2025 21:58
Publicado Expediente em 20/05/2025.
-
21/05/2025 21:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
-
21/05/2025 21:58
Publicado Expediente em 20/05/2025.
-
21/05/2025 21:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
-
21/05/2025 21:57
Publicado Expediente em 20/05/2025.
-
21/05/2025 21:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
-
21/05/2025 21:57
Publicado Expediente em 20/05/2025.
-
21/05/2025 21:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
-
21/05/2025 21:57
Publicado Expediente em 20/05/2025.
-
21/05/2025 21:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
-
21/05/2025 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2025 12:32
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2025 21:56
Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 18/06/2025 10:00 7ª Vara Cível da Capital.
-
17/05/2025 11:28
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2025 11:28
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2025 11:28
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2025 11:28
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2025 11:28
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2025 19:33
Juntada de Petição de contestação
-
08/04/2025 19:32
Juntada de Petição de petição
-
08/04/2025 13:04
Outras Decisões
-
08/04/2025 13:04
Determinada diligência
-
07/04/2025 08:44
Conclusos para decisão
-
04/04/2025 12:08
Recebidos os autos
-
04/04/2025 12:08
Juntada de Certidão de prevenção
-
08/01/2025 10:40
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
03/01/2025 15:18
Juntada de Petição de contrarrazões
-
03/01/2025 14:55
Juntada de Petição de contrarrazões
-
20/12/2024 00:28
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 19/12/2024 23:59.
-
20/12/2024 00:28
Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF sob o nº 33.923-798-/0001-00 em 19/12/2024 23:59.
-
18/12/2024 11:51
Juntada de Petição de apelação
-
12/12/2024 11:40
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2024 09:32
Juntada de Petição de apelação
-
10/12/2024 00:36
Publicado Ato Ordinatório em 10/12/2024.
-
10/12/2024 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
-
09/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0871579-89.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte contrária para, querendo, contrarrazoar a(s) apelação(ões), no prazo de 15 (quinze) dias.
João Pessoa-PB, em 6 de dezembro de 2024 ROGERIO FELICIANO DA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
06/12/2024 08:26
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2024 15:49
Juntada de Petição de contrarrazões
-
04/12/2024 22:51
Juntada de Petição de apelação
-
28/11/2024 00:20
Publicado Sentença em 28/11/2024.
-
28/11/2024 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
-
06/11/2024 11:41
Julgado procedente o pedido
-
21/10/2024 10:13
Conclusos para julgamento
-
10/10/2024 00:42
Decorrido prazo de BANCO PAN em 09/10/2024 23:59.
-
10/10/2024 00:42
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 09/10/2024 23:59.
-
10/10/2024 00:42
Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF sob o nº 33.923-798-/0001-00 em 09/10/2024 23:59.
-
09/10/2024 16:31
Juntada de Petição de petição
-
02/10/2024 16:06
Juntada de Petição de petição
-
19/09/2024 01:05
Juntada de Petição de petição
-
18/09/2024 00:05
Publicado Intimação em 18/09/2024.
-
18/09/2024 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
-
17/09/2024 00:00
Intimação
PROCESSO Nº: 0871579-89.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO.
De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da Portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV: INTIMO as partes, por seus advogados, para, no prazo de 15 dias, especificarem as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância) e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento.
Maria Risomar Jacinto Silva, Técnica Judiciária. -
16/09/2024 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/09/2024 11:32
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2024 15:59
Juntada de Petição de réplica
-
18/06/2024 02:01
Publicado Ato Ordinatório em 18/06/2024.
-
18/06/2024 02:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
-
17/06/2024 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO.
De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC , bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da Portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV: INTIMO a promovente, por seu advogado, para, no prazo de 15 dias, impugnar as contestações apresentadas.
Maria Risomar Jacinto Silva.
Técnica Judiciária. -
16/06/2024 18:12
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2024 08:27
Juntada de Petição de contestação
-
24/04/2024 11:59
Recebidos os autos do CEJUSC
-
24/04/2024 11:59
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 23/04/2024 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
-
23/04/2024 08:14
Juntada de Petição de petição
-
17/04/2024 09:48
Juntada de Petição de petição
-
16/04/2024 15:48
Juntada de Petição de contestação
-
16/04/2024 15:44
Juntada de Petição de petição
-
09/04/2024 01:30
Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF sob o nº 33.923-798-/0001-00 em 08/04/2024 23:59.
-
09/04/2024 01:30
Decorrido prazo de BANCO PAN em 08/04/2024 23:59.
-
09/04/2024 01:30
Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 08/04/2024 23:59.
-
09/04/2024 01:30
Decorrido prazo de THAIRON BANDEIRA DIONISIO DA SILVA em 08/04/2024 23:59.
-
28/03/2024 00:40
Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 27/03/2024 23:59.
-
19/03/2024 19:55
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2024 19:55
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2024 19:55
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2024 19:55
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2024 19:55
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2024 18:01
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 23/04/2024 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
-
29/01/2024 08:46
Recebidos os autos.
-
29/01/2024 08:46
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
-
16/01/2024 09:59
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
16/01/2024 09:59
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a VANEIDE DANTAS PEREIRA BEIROZ - CPF: *54.***.*24-15 (AUTOR).
-
16/01/2024 09:59
Determinada a citação de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-50 (DENUNCIADO), BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF sob o nº 33.923-798-/0001-00 - CNPJ: 33.***.***/0001-00 (DENUNCIADO), BANCO PAN - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (DENUNCIADO) e BANCO
-
27/12/2023 18:31
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
27/12/2023 18:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/12/2023
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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