TJPB - 0860514-97.2023.8.15.2001
1ª instância - 13ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/06/2025 15:05
Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE DEFESA E INFORMACAO DOS CONSUMIDORES ABDICON em 02/06/2025 23:59.
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03/06/2025 15:05
Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE DEFESA E INFORMACAO DOS CONSUMIDORES ABDICON em 02/06/2025 23:59.
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30/04/2025 16:40
Juntada de Petição de petição
-
08/04/2025 00:41
Publicado Certidão em 08/04/2025.
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08/04/2025 00:41
Publicado Despacho em 08/04/2025.
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04/04/2025 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
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04/04/2025 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
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02/04/2025 09:05
Juntada de Certidão
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20/01/2025 10:20
Proferido despacho de mero expediente
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19/12/2024 00:43
Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE DEFESA E INFORMACAO DOS CONSUMIDORES ABDICON em 18/12/2024 23:59.
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19/11/2024 01:32
Decorrido prazo de COSTABEBER E PAPADOPOL ADVOGADOS ASSOCIADOS em 18/11/2024 23:59.
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04/11/2024 17:18
Conclusos para despacho
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04/11/2024 15:52
Juntada de Petição de petição
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01/11/2024 00:08
Publicado Ato Ordinatório em 01/11/2024.
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01/11/2024 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
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01/11/2024 00:08
Publicado Ato Ordinatório em 01/11/2024.
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01/11/2024 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
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31/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0860514-97.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ X ] Intimação da parte exequente, para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, tendo em vista a não manifestação da parte executada.
João Pessoa-PB, em 30 de outubro de 2024 JOAO EDUARDO PEREIRA NETO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
30/10/2024 01:12
Ato ordinatório praticado
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02/08/2024 01:29
Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE DEFESA E INFORMACAO DOS CONSUMIDORES ABDICON em 01/08/2024 23:59.
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18/06/2024 02:17
Publicado Despacho em 18/06/2024.
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18/06/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
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17/06/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) 0860514-97.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral] REQUERENTE: COSTABEBER E PAPADOPOL ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERIDO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE DEFESA E INFORMACAO DOS CONSUMIDORES ABDICON DESPACHO Vistos, etc.
Cumpra-se a íntegra do despacho de ID. 81301584.
João Pessoa, data do protocolo eletrônico.
ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito -
29/02/2024 11:28
Proferido despacho de mero expediente
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28/11/2023 01:09
Decorrido prazo de COSTABEBER E PAPADOPOL ADVOGADOS ASSOCIADOS em 27/11/2023 23:59.
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16/11/2023 12:32
Juntada de Petição de petição
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03/11/2023 18:39
Conclusos para despacho
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27/10/2023 17:40
Expedição de Outros documentos.
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27/10/2023 17:40
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a COSTABEBER E PAPADOPOL ADVOGADOS ASSOCIADOS (07.***.***/0001-00).
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27/10/2023 17:40
Proferido despacho de mero expediente
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26/10/2023 15:42
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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26/10/2023 15:42
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/10/2023
Ultima Atualização
02/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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