23/07/2025 08:01

Baixa Definitiva
23/07/2025 08:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
23/07/2025 08:01

Transitado em Julgado em 22/07/2025
23/07/2025 00:31

Decorrido prazo de MIKAELLE BORGES MARQUES FERREIRA em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 00:31

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 22/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:03

Publicado Expediente em 01/07/2025.
01/07/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMO DO ACÓRDÃO RETRO.
27/06/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 19:01

Sentença confirmada
12/06/2025 19:01

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - CNPJ: 09.***.***/0001-46 (RECORRENTE) e não-provido
12/06/2025 19:01

Voto do relator proferido
10/06/2025 14:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/06/2025 18:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/05/2025 08:24

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 08:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/02/2025 16:23

Determinada diligência
27/02/2025 16:23

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/02/2025 16:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/02/2025 14:11

Conclusos para despacho
17/02/2025 13:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/02/2025 13:43

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
17/02/2025 13:42

Juntada de Certidão
13/02/2025 20:19

Recebidos os autos
13/02/2025 20:19

Juntada de decisão
19/08/2024 09:58

Baixa Definitiva
19/08/2024 09:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
19/08/2024 09:57

Transitado em Julgado em 16/08/2024
16/08/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 15/08/2024 23:59.
16/08/2024 00:02

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 15/08/2024 23:59.
09/08/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OSASCO em 08/08/2024 23:59.
20/07/2024 00:01

Decorrido prazo de MIKAELLE BORGES MARQUES FERREIRA em 19/07/2024 23:59.
20/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 20/06/2024.
20/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 10:20

Determinado o cancelamento da distribuição
17/06/2024 10:20

Declarada incompetência
17/06/2024 10:20

Prejudicado o recurso
12/06/2024 15:24

Conclusos para despacho
12/06/2024 15:24

Juntada de Certidão
12/06/2024 12:16

Recebidos os autos
12/06/2024 12:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/06/2024 12:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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