27/03/2025 06:34

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 24/03/2025 23:59.
14/03/2025 09:04

Arquivado Definitivamente
14/03/2025 08:56

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 16:31

Juntada de Alvará
13/03/2025 16:30

Juntada de Alvará
12/03/2025 12:40

Expedido alvará de levantamento
11/03/2025 16:35

Juntada de Petição de informações prestadas
10/03/2025 01:07

Publicado Intimação em 10/03/2025.
09/03/2025 20:49

Conclusos para despacho
08/03/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
07/03/2025 18:16

Juntada de Petição de informações prestadas
06/03/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 03:04

Publicado Despacho em 26/02/2025.
28/02/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital Processo: 0826210-38.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Converta-se a classe processual para cumprimento de sentença.

Intime-se a parte executada para pagamento do valor da condenação, corrigido monetariamente, no prazo de quinze dias, conforme requerido no evento retro, sob pena de acréscimo da multa de 10% (dez por cento), e penhora via SISBAJUD.

Há de se observar que descabe honorários de execução no âmbito dos juizados (enunciado 97 do FONAJE).

Decorrido o prazo para pagamento voluntário, terá início o prazo de quinze dias, independentemente de nova intimação, para que seja apresentada impugnação (art. 525 do NCPC).

Havendo obrigação de fazer determinada na sentença, intime-se pessoalmente para cumprimento.

Intime-se ainda a parte exequente desde já para indicação de dados bancários para futura liberação de valores.

Prazo de cinco dias.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito
24/02/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 09:57

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 09:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/02/2025 08:57

Conclusos para despacho
23/02/2025 09:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/02/2025 22:50

Publicado Despacho em 17/02/2025.
15/02/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 09:54

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 07:00

Conclusos para despacho
12/02/2025 16:39

Recebidos os autos
12/02/2025 16:39

Juntada de Certidão de prevenção
01/08/2024 09:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/08/2024 01:12

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 31/07/2024 23:59.
24/07/2024 18:15

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 23/07/2024 23:59.
16/07/2024 01:00

Publicado Decisão em 16/07/2024.
16/07/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 14:37

Outras Decisões
11/07/2024 12:02

Conclusos para despacho
10/07/2024 01:23

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 09/07/2024 23:59.
09/07/2024 00:42

Publicado Decisão em 09/07/2024.
09/07/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 12:19

Outras Decisões
03/07/2024 10:50

Juntada de Petição de informações prestadas
03/07/2024 07:24

Conclusos para despacho
02/07/2024 18:28

Juntada de Petição de recurso inominado
25/06/2024 00:54

Publicado Sentença em 25/06/2024.
25/06/2024 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
21/06/2024 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 13:22

Julgado improcedente o pedido
17/06/2024 10:49

Conclusos para despacho
17/06/2024 10:49

Juntada de Projeto de sentença
17/06/2024 10:38

Juntada de Petição de réplica
17/06/2024 09:28

Conclusos ao Juiz Leigo
17/06/2024 09:28

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 17/06/2024 09:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
14/06/2024 16:38

Juntada de Petição de substabelecimento
13/06/2024 08:24

Juntada de Petição de contestação
29/05/2024 11:07

Juntada de Petição de informações prestadas
16/05/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 19:20

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 17:47

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 17/06/2024 09:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
29/04/2024 11:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/04/2024 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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