21/06/2025 17:49

Baixa Definitiva
21/06/2025 17:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
21/06/2025 01:20

Transitado em Julgado em 17/06/2025
28/05/2025 09:31

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 16:38

Sentença confirmada
27/05/2025 16:38

Voto do relator proferido
27/05/2025 16:38

Conhecido o recurso de FRANCISCO LEANDRO DA SILVA LEAL - CPF: *21.***.*63-22 (RECORRENTE) e não-provido
27/05/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 21:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/05/2025 13:56

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 12:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/03/2025 08:14

Juntada de Petição de petição
15/03/2025 00:30

Decorrido prazo de FRANCISCO LEANDRO DA SILVA LEAL em 14/03/2025 23:59.
15/03/2025 00:03

Decorrido prazo de FRANCISCO LEANDRO DA SILVA LEAL em 14/03/2025 23:59.
27/02/2025 10:18

Juntada de Certidão
27/02/2025 10:17

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 01:02

Decorrido prazo de COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:13

Decorrido prazo de COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:06

Decorrido prazo de COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:01

Decorrido prazo de COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ em 25/02/2025 23:59.
17/02/2025 20:50

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 00:29

Decorrido prazo de COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ em 21/01/2025 23:59.
21/11/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 14:39

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/11/2024 14:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO LEANDRO DA SILVA LEAL - CPF: *21.***.*63-22 (RECORRENTE).
19/11/2024 14:39

Determinada diligência
19/11/2024 14:39

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/11/2024 14:03

Conclusos para despacho
19/11/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 10:51

Juntada de Petição de contrarrazões
05/11/2024 10:04

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 14:56

Determinada diligência
04/11/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 11:31

Conclusos para despacho
04/11/2024 11:31

Juntada de Certidão
04/11/2024 10:39

Recebidos os autos
04/11/2024 10:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/11/2024 10:39

Distribuído por sorteio
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0835092-86.2024.8.15.2001 [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: FRANCISCO LEANDRO DA SILVA LEAL REU: COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.R.I.

Transitada em julgado, nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos à Juíza Leiga em seguida ao seu decurso, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão imediata.

Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulações meramente infringentes lhes sujeitarão à imposição da multa prevista pelo Art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.

Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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