01/09/2025 01:38

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0806602-54.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Cancelamento de vôo, Atraso de vôo, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: CAIO FABIO SILVEIRA DE BRITO EXECUTADO: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA., GOL LINHAS AEREAS S.A.

Advogado: AMANDA SANTOS ABRANTES OAB: PB18775 Endereço: desconhecido Advogado: LEILAH FERNANDES DE ABRANTES SOARES OAB: PB17850 Endereço: Avenida João Machado, 377, - até 1000/1001, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Advogado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO OAB: PB26165-A Endereço: , JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 Advogado: RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO OAB: MG129459 Endereço: ESMERALDA, 562, APTO 402, PRADO, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30411-191 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0806602-54.2024.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE.

Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.

João Pessoa, em 28 de agosto de 2025 DENISE CUNHA RIBEIRO DE MORAES Técnico Judiciário
28/08/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 15:16

Julgado procedente o pedido
25/08/2025 15:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/08/2025 12:43

Conclusos para despacho
19/08/2025 09:47

Recebidos os autos
19/08/2025 09:47

Juntada de Certidão de prevenção
03/02/2025 15:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/02/2025 15:47

Juntada de informação
30/01/2025 12:32

Juntada de Petição de contrarrazões
17/12/2024 00:34

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES - PROMOVENTE DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0806602-54.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Atraso de vôo, Cancelamento de vôo, Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: CAIO FABIO SILVEIRA DE BRITO EXECUTADO: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA., GOL LINHAS AEREAS S.A.

Nome: CAIO FABIO SILVEIRA DE BRITO Endereço: Rua Maria Rosa Jacinto_**, 194, Bessa, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58035-280 Advogado: AMANDA SANTOS ABRANTES OAB: PB18775 Endereço: desconhecido Advogado: LEILAH FERNANDES DE ABRANTES SOARES OAB: PB17850 Endereço: Avenida João Machado, 377, - até 1000/1001, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através do(s) advogado(s) supracitado(s), fica a parte INTIMADA para, querendo, apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, contrarrazões ao(s) embargos à execução interposto(s) pela(s) parte(s) adversa(s).

Prazo: 10 (dez) dias.

João Pessoa, em 13 de dezembro de 2024 MARIA DAS DORES DE QUEIROGA VITAL Técnico Judiciário
13/12/2024 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 11:34

Juntada de Certidão
04/12/2024 13:59

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 21:35

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/12/2024 12:40

Conclusos para despacho
28/11/2024 01:06

Decorrido prazo de CAIO FABIO SILVEIRA DE BRITO em 27/11/2024 23:59.
27/11/2024 10:28

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/11/2024 10:45

Conclusos para despacho
18/11/2024 00:21

Publicado Intimação em 18/11/2024.
15/11/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0806602-54.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Atraso de vôo, Cancelamento de vôo, Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: CAIO FABIO SILVEIRA DE BRITO EXECUTADO: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA., GOL LINHAS AEREAS S.A.

Advogado: AMANDA SANTOS ABRANTES OAB: PB18775 Endereço: desconhecido Advogado: LEILAH FERNANDES DE ABRANTES SOARES OAB: PB17850 Endereço: Avenida João Machado, 377, - até 1000/1001, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência da seguinte determinação: " Nos termos do despacho de ID101430783, intime-se o autor para, no prazo de 05 dias, impulsionar o feito em face do saldo remanescente devido (R$1.745,51). ".

Prazo: 05 dias João Pessoa, em 13 de novembro de 2024 DENISE CUNHA RIBEIRO DE MORAES Técnico Judiciário
13/11/2024 13:00

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 12:22

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 13:24

Conclusos para despacho
12/11/2024 13:24

Juntada de Certidão
31/10/2024 00:55

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 30/10/2024 23:59.
28/10/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 00:12

Publicado Intimação em 28/10/2024.
26/10/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
25/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0806602-54.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Atraso de vôo, Cancelamento de vôo, Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: CAIO FABIO SILVEIRA DE BRITO EXECUTADO: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA., GOL LINHAS AEREAS S.A.

Advogado: AMANDA SANTOS ABRANTES OAB: PB18775 Endereço: desconhecido Advogado: LEILAH FERNANDES DE ABRANTES SOARES OAB: PB17850 Endereço: Avenida João Machado, 377, - até 1000/1001, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 De ordem do(a) MM.

Juiz(a), intimo a parte interessada, em razão do Ofício Circular nº 043/2020/GAPRE/TJPB, para que apresente os dados bancários necessários (Nome do banco e números da agência e da conta) à confecção do alvará eletrônico determinado.

Prazo: 05 dias João Pessoa, em 24 de outubro de 2024 DENISE CUNHA RIBEIRO DE MORAES Técnico Judiciário
24/10/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 20:18

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 00:48

Publicado Intimação em 08/10/2024.
08/10/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVIDO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0806602-54.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Atraso de vôo, Cancelamento de vôo, Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: CAIO FABIO SILVEIRA DE BRITO EXECUTADO: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA., GOL LINHAS AEREAS S.A.

Advogado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO OAB: PB26165-A Endereço: , JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, fica(am) a(s) parte(s) promovida(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) acima informado(s), para tomar ciência da seguinte determinação: " Nos termos do item 2.2 da sentença homologatória de ID92117227, em face do promovido 123 Viagens e Turismo LTDA, caberá, apenas, expedição de certidão de dívida, em caso de não quitação do débito nestes autos.

Ademais, tratando-se de condenação solidária, nos termos do art. 275, do CC/2002, o credor poderá exigir e receber de um ou de alguns dos devedores, parcial ou totalmente, a dívida comum e se o pagamento tiver sido parcial, todos os demais devedores continuam obrigados solidariamente pelo resto.

Posto isso, intime-se o promovido GOL LINHAS AEREAS S/A para, no prazo de 15 dias, comprovar o pagamento do saldo remanescente em aberto (R$1.745,51), sob pena de multa (art. 523, §1º, do CPC) e penhora online. ".

Prazo: 15 dias João Pessoa, em 4 de outubro de 2024 DENISE CUNHA RIBEIRO DE MORAES Técnico Judiciário
05/10/2024 00:30

Decorrido prazo de CAIO FABIO SILVEIRA DE BRITO em 04/10/2024 23:59.
04/10/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 10:26

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 11:06

Conclusos para despacho
03/10/2024 11:06

Juntada de Certidão
03/10/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 12:28

Juntada de Alvará
01/10/2024 12:28

Juntada de Alvará
01/10/2024 11:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/09/2024 00:31

Publicado Intimação em 27/09/2024.
27/09/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 11:30

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 01:28

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 01:28

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 24/09/2024 23:59.
20/09/2024 12:43

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:08

Publicado Intimação em 03/09/2024.
04/09/2024 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO PARA PAGAR - PROMOVIDO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0806602-54.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Atraso de vôo, Cancelamento de vôo, Indenização por Dano Moral] AUTOR: CAIO FABIO SILVEIRA DE BRITO REU: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA., GOL LINHAS AEREAS S.A.

Advogado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO OAB: PB26165-A Endereço: , JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 Advogado: RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO OAB: MG129459 Endereço: ESMERALDA, 562, APTO 402, PRADO, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30411-191 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, intimo Vossa Senhoria para realizar o pagamento da dívida, conforme pedido de execução, em anexo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% conforme art. 523, § 1º, do CPC e penhora via Sisbajud.

Insta salientar que não há honorários de execução por força do Enunciado 97 do FONAJE.

Fica advertida a parte promovida que, decorrido o prazo para o pagamento voluntário, terá início o prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação, para que seja apresentado embargos (art. 525, do CPC).

Prazo: 15 (quinze) dias.

João Pessoa, em 30 de agosto de 2024 De ordem, DENISE CUNHA RIBEIRO DE MORAES Técnico Judiciário
30/08/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 01:10

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 15/08/2024 23:59.
16/08/2024 01:10

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 15/08/2024 23:59.
19/07/2024 00:51

Publicado Intimação em 19/07/2024.
19/07/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0806602-54.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Atraso de vôo, Cancelamento de vôo, Indenização por Dano Moral] AUTOR: CAIO FABIO SILVEIRA DE BRITO REU: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA., GOL LINHAS AEREAS S.A.

Advogado: AMANDA SANTOS ABRANTES OAB: PB18775 Endereço: desconhecido Advogado: LEILAH FERNANDES DE ABRANTES SOARES OAB: PB17850 Endereço: Avenida João Machado, 377, - até 1000/1001, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Advogado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO OAB: PB26165-A Endereço: , JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 Advogado: RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO OAB: MG129459 Endereço: ESMERALDA, 562, APTO 402, PRADO, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30411-191 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0806602-54.2024.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE.

Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.

João Pessoa, em 17 de julho de 2024 DENISE CUNHA RIBEIRO DE MORAES Técnico Judiciário
17/07/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 15:42

Transitado em Julgado em 04/07/2024
17/07/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
06/07/2024 01:37

Decorrido prazo de CAIO FABIO SILVEIRA DE BRITO em 04/07/2024 23:59.
06/07/2024 01:37

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 04/07/2024 23:59.
06/07/2024 01:37

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 04/07/2024 23:59.
19/06/2024 00:52

Publicado Intimação em 19/06/2024.
19/06/2024 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
18/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0806602-54.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Cancelamento de vôo, Atraso de vôo, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral] AUTOR: CAIO FABIO SILVEIRA DE BRITO REU: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA., GOL LINHAS AEREAS S.A.

Advogado: AMANDA SANTOS ABRANTES OAB: PB18775 Endereço: desconhecido Advogado: LEILAH FERNANDES DE ABRANTES SOARES OAB: PB17850 Endereço: Avenida João Machado, 377, - até 1000/1001, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Advogado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO OAB: PB26165-A Endereço: , JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 Advogado: RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO OAB: MG129459 Endereço: ESMERALDA, 562, APTO 402, PRADO, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30411-191 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0806602-54.2024.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE.

Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.

João Pessoa, em 17 de junho de 2024 DENISE CUNHA RIBEIRO DE MORAES Técnico Judiciário
17/06/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 11:57

Julgado procedente em parte do pedido
13/06/2024 18:17

Conclusos para despacho
13/06/2024 18:17

Juntada de Projeto de sentença
02/04/2024 14:34

Conclusos ao Juiz Leigo
02/04/2024 14:34

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 02/04/2024 14:15 4º Juizado Especial Cível da Capital.
01/04/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
28/03/2024 13:32

Juntada de Petição de contestação
26/03/2024 16:09

Juntada de Petição de contestação
18/03/2024 11:05

Juntada de aviso de recebimento
16/02/2024 10:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/02/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 10:49

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 02/04/2024 14:15 4º Juizado Especial Cível da Capital.
08/02/2024 16:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/02/2024 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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