19/08/2024 13:12

Arquivado Definitivamente
19/08/2024 13:12

Transitado em Julgado em 15/08/2024
15/08/2024 01:39

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 14/08/2024 23:59.
15/08/2024 01:30

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA DE LIMA VAZ XAVIER em 14/08/2024 23:59.
25/07/2024 00:12

Publicado Sentença em 25/07/2024.
25/07/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0834105-50.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Transporte de Pessoas, Atraso de vôo, Indenização por Dano Material] AUTOR: MARIA DA PENHA DE LIMA VAZ XAVIER Advogado do(a) AUTOR: VITOR MENDES AMARAL PINHEIRO - PE45992 REU: AZUL LINHA AEREAS Advogado do(a) REU: FLAVIO IGEL - SP306018 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - IMPROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
23/07/2024 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 22:00

Julgado improcedente o pedido
19/07/2024 15:40

Conclusos para despacho
19/07/2024 15:40

Juntada de Projeto de sentença
19/07/2024 08:05

Conclusos ao Juiz Leigo
19/07/2024 08:05

Juntada de Certidão
03/07/2024 01:23

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA DE LIMA VAZ XAVIER em 02/07/2024 23:59.
25/06/2024 00:27

Publicado Despacho em 25/06/2024.
22/06/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0834105-50.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Transporte de Pessoas, Indenização por Dano Material, Atraso de vôo] AUTOR: MARIA DA PENHA DE LIMA VAZ XAVIER Advogado do(a) AUTOR: VITOR MENDES AMARAL PINHEIRO - PE45992 REU: AZUL LINHA AEREAS DESPACHO Considerando que, em casos congêneres, de fato a audiência de conciliação tem se mostrado inócua, além da extensa pauta de audiências neste juizado, determino a citação da parte demandada para, no prazo legal, apresentar contestação.

Após a juntada, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias e querendo, apresentar impugnação.

Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se os autos para apresentação de projeto de sentença.

Intimações e diligências necessárias.

Cumpra-se com urgência.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
20/06/2024 10:41

Juntada de Petição de contestação
05/06/2024 07:58

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 11:36

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 09:46

Conclusos para despacho
30/05/2024 16:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/05/2024 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2024

Ultima Atualização
24/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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