02/07/2025 03:07

Decorrido prazo de Núcleo de Identificação Civil e Criminal - IPC João Pessoa em 01/07/2025 23:59.
18/06/2025 12:54

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 12:54

Juntada de Informações
18/06/2025 12:50

Juntada de documento de comprovação
18/06/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 12:39

Juntada de documento de comprovação
13/06/2025 19:20

Juntada de Petição de cota
10/06/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 10:11

Juntada de documento de comprovação
10/06/2025 09:51

Juntada de Guia de Execução Penal
30/05/2025 11:59

Transitado em Julgado em 16/12/2024
26/05/2025 10:53

Determinado o arquivamento
26/05/2025 10:36

Conclusos para despacho
25/05/2025 23:22

Recebidos os autos
25/05/2025 23:22

Juntada de Certidão de prevenção
13/01/2025 07:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/01/2025 13:35

Juntada de Petição de contrarrazões
18/12/2024 07:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/12/2024 07:13

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
11/12/2024 12:16

Juntada de Petição de cota
10/12/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 09:29

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
10/12/2024 07:52

Conclusos para decisão
08/12/2024 08:39

Juntada de Petição de apelação
06/12/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 09:57

Expedição de Mandado.
06/12/2024 09:57

Juntada de Informações
06/12/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
09/11/2024 11:18

Julgado procedente em parte do pedido
05/11/2024 01:14

Decorrido prazo de FRANCISCO GEORGE ABRANTES DA SILVA em 04/11/2024 23:59.
21/10/2024 08:17

Conclusos para julgamento
20/10/2024 11:45

Juntada de Petição de alegações finais
17/10/2024 08:09

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 15:44

Juntada de Petição de alegações finais
15/10/2024 02:09

Decorrido prazo de FRANCISCO GEORGE ABRANTES DA SILVA em 14/10/2024 23:59.
04/10/2024 08:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/10/2024 08:24

Juntada de Petição de diligência
02/10/2024 08:26

Juntada de documento de comprovação
02/10/2024 08:19

Juntada de documento de comprovação
01/10/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 10:13

Juntada de Informações
27/09/2024 13:02

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
27/09/2024 13:02

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
27/09/2024 09:47

Expedição de Mandado.
27/09/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 09:42

Juntada de documento de comprovação
27/09/2024 09:08

Juntada de Petição de informações prestadas
27/09/2024 08:51

Juntada de aviso de recebimento
25/09/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 13:42

Juntada de documento de comprovação
25/09/2024 13:39

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 13:09

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 25/09/2024 11:00 6ª Vara Mista de Sousa.
25/09/2024 13:09

Revogada a Prisão
13/09/2024 01:15

Decorrido prazo de FRANCISCO GEORGE ABRANTES DA SILVA em 12/09/2024 23:59.
03/09/2024 20:12

Juntada de Petição de cota
02/09/2024 11:06

Juntada de aviso de recebimento
31/08/2024 05:58

Decorrido prazo de FRANCISCO GEORGE ABRANTES DA SILVA em 30/08/2024 23:59.
29/08/2024 18:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2024 18:21

Juntada de Petição de diligência
29/08/2024 08:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2024 08:53

Juntada de Petição de diligência
28/08/2024 09:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2024 09:28

Juntada de Petição de diligência
27/08/2024 15:19

Juntada de Petição de informações prestadas
27/08/2024 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2024 10:13

Juntada de Petição de diligência
26/08/2024 12:10

Juntada de documento de comprovação
26/08/2024 12:07

Expedição de Mandado.
26/08/2024 12:07

Expedição de Mandado.
26/08/2024 12:07

Expedição de Mandado.
26/08/2024 12:07

Expedição de Mandado.
26/08/2024 12:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/08/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 11:43

Juntada de Informações
26/08/2024 11:41

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 25/09/2024 11:00 6ª Vara Mista de Sousa.
23/08/2024 16:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/08/2024 13:12

Conclusos para decisão
23/08/2024 12:32

Juntada de Petição de manifestação
20/08/2024 07:46

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 12:09

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 09:10

Conclusos para despacho
18/08/2024 11:55

Juntada de Petição de defesa prévia
10/08/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
10/08/2024 09:09

Juntada de Informações
10/08/2024 00:52

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 09/08/2024 23:59.
19/07/2024 08:28

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 08:26

Juntada de Certidão
19/07/2024 01:03

Decorrido prazo de ALISSON CARVALHO SARMENTO em 18/07/2024 23:59.
16/07/2024 02:15

Decorrido prazo de ALISSON CARVALHO SARMENTO em 15/07/2024 23:59.
06/07/2024 08:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/07/2024 08:06

Juntada de Petição de diligência
02/07/2024 09:50

Juntada de Petição de informações prestadas
28/06/2024 14:51

Expedição de Mandado.
28/06/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 10:36

Conclusos para despacho
28/06/2024 10:34

Juntada de comunicações
27/06/2024 00:19

Publicado Edital em 27/06/2024.
27/06/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 16:41

Juntada de Petição de manifestação
26/06/2024 12:18

Juntada de aviso de recebimento
26/06/2024 00:00

Edital

COMARCA DE SOUSA/PB – 6ª VARA MISTA – EDITAL DE CITAÇÃO – AÇÃO PENAL/CRIME - PROCESSO Nº 0800405-26.2024.8.15.0371 - PRAZO DE 15 DIAS.

O MM.

Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.

FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que nesta 6º Vara da Comarca de Sousa-PB, tramita os termos de uma Ação Penal nº0800405-26.2024.8.15.0371, movida pelo Ministério Público, em face de ALISSON CARVALHO SARMENTO, vulgo “Pio”, brasileiro, solteiro, catador de reciclagem, natural de Sousa/PB, nascido em 03/11/2000, filho de Ângela Lúcia Carvalho da Silva Sarmento e Antônio Domingos Sarmento, portador do RG n. 003.825.772 SSDS/RN e do CPF n. *89.***.*10-77, residente e domiciliado na 2ª Rua da Favela do Piolho, podendo também ser localizado na Rua da Sucata de Everaldo, Bairro Mutirão, no Município de Sousa/PB, Contato (83) 9 9382-5742, atualmente em lugar incerto e não sabido, tendo o MM.

Juiz determinado a sua CITAÇÃO, pelo que fica o mesmo citado para tomar conhecimento da presente Ação que conforme denúncia do MP, encontra-se denunciado, por sua conduta dolosa, incurso nas sanções do art. , do Código Penal.

Ficando o mesmo citado para tomar conhecimento da presente, bem como para constituir advogado e apresentar resposta escrita a acusação no prazo de 10 (dez) dias, podendo arrolar testemunhas no limite legal, caso contrário lhe será nomeado defensor publico para tal fim.

E para que ninguém alegue ignorância mandou o MM.

Juiz lavrar o presente edital e afixar no local de costume bem como proceder com a sua publicação no diário oficial.

Sousa-PB, 25 de junho de 2024, eu, EDJAILSON VIEIRA ARAUJO LUNGUINHO, Técnico judiciário, digitei-o.

Dr.

BERNARDO ANTONIO DA SILVA LACERDA, Juiz de Direito da 6ª Vara Mista de Sousa.
25/06/2024 10:36

Expedição de Edital.
25/06/2024 10:20

Juntada de documento de comprovação
25/06/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 10:11

Juntada de Mandado
20/06/2024 17:29

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
12/06/2024 19:27

Conclusos para decisão
12/06/2024 15:35

Juntada de Petição de manifestação
11/06/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 08:58

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 08:57

Juntada de Certidão
09/06/2024 16:08

Juntada de Petição de manifestação
14/05/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 08:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/03/2024 08:24

Juntada de Petição de certidão
05/02/2024 15:37

Expedição de Mandado.
05/02/2024 15:34

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
05/02/2024 12:09

Recebida a denúncia contra ALISSON CARVALHO SARMENTO - CPF: *89.***.*10-77 (INDICIADO)
02/02/2024 12:05

Conclusos para decisão
02/02/2024 11:19

Juntada de Petição de denúncia
17/01/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 11:34

Desmembrado o feito
24/11/2023 09:18

Recebida a denúncia contra JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS (INDICIADO)
21/11/2023 12:37

Conclusos para decisão
20/11/2023 19:52

Juntada de Petição de denúncia
06/11/2023 11:24

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 11:22

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 11:21

Juntada de Certidão
06/11/2023 11:20

Juntada de informação
06/11/2023 11:18

Juntada de Certidão
06/11/2023 09:21

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
06/11/2023 09:06

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
06/11/2023 09:06

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
06/11/2023 09:06

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
02/11/2023 21:11

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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