TJPB - 0807555-97.2020.8.15.0371
1ª instância - 5ª Vara Mista de Sousa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2025 04:17
Decorrido prazo de MARIA ALVES DE SA ANDRADE em 18/08/2025 23:59.
-
23/07/2025 01:59
Publicado Expediente em 23/07/2025.
-
23/07/2025 01:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
-
22/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: (83 ) 3612-8105; e-mail: [email protected] WhatsApp - 83 9 9142 4835 Processo: 0807555-97.2020.8.15.0371 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Adicional de Etapa Alimentar] Polo ativo: REQUERENTE: MARIA ALVES DE SA ANDRADE Advogado do(a) REQUERENTE: ALCIR BARROS DA SILVA - PB10289 Polo passivo: Estado da Paraiba EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO O presente expediente visa intimar a parte EXEQUENTE para tomar conhecimento do inteiro teor do(a) sentença prolatada nos autos, cuja parte dispositiva expressa: Ante o exposto, com supedâneo no arts. 924, II, e 925, ambos, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo de execução pelo cumprimento integral da obrigação.
Sem custas finais, por isenção legal.
Honorários advocatícios já satisfeitos na fase anterior.
Publicação e registro eletrônicos.
Intimem-se.
Uma vez que inexiste interesse recursal, arquivem-se os autos observadas as cautelas legais.
Sousa (PB), 21 de julho de 2025 (FRANCISCA ADRIANA PONTES) Técnico Judiciário -
21/07/2025 15:34
Arquivado Definitivamente
-
21/07/2025 15:34
Transitado em Julgado em 21/07/2025
-
21/07/2025 15:33
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2025 15:30
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2025 14:22
Determinado o arquivamento
-
21/07/2025 14:22
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
21/07/2025 09:26
Conclusos para julgamento
-
21/07/2025 09:05
Juntada de Petição de informações prestadas
-
20/07/2025 20:48
Juntada de Informações prestadas
-
30/04/2025 08:18
Juntada de informação
-
29/04/2025 12:30
Juntada de Alvará
-
29/04/2025 12:27
Juntada de Alvará
-
29/04/2025 09:53
Juntada de Outros documentos
-
25/04/2025 08:48
Juntada de Petição de petição
-
21/04/2025 18:14
Juntada de Petição de petição
-
28/03/2025 02:34
Decorrido prazo de MARIA ALVES DE SA ANDRADE em 27/03/2025 23:59.
-
20/03/2025 20:06
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 18/03/2025 23:59.
-
14/03/2025 16:22
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
-
14/03/2025 16:06
Conclusos para decisão
-
13/03/2025 17:15
Juntada de Petição de petição
-
10/03/2025 18:02
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2025 18:01
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2025 17:59
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2025 11:37
Juntada de RPV
-
28/02/2025 11:36
Juntada de RPV
-
15/02/2025 01:43
Decorrido prazo de MARIA ALVES DE SA ANDRADE em 11/02/2025 23:59.
-
05/02/2025 01:15
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 04/02/2025 23:59.
-
08/01/2025 18:50
Expedição de Outros documentos.
-
27/12/2024 18:42
Juntada de Petição de petição
-
11/11/2024 19:27
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2024 16:48
Proferido despacho de mero expediente
-
08/11/2024 16:32
Conclusos para despacho
-
29/10/2024 22:46
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
29/10/2024 10:47
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
11/10/2024 13:06
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2024 13:06
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2024 11:01
Recebidos os autos
-
11/10/2024 11:01
Juntada de Certidão de prevenção
-
18/06/2024 10:26
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
18/06/2024 10:15
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
-
13/06/2024 01:20
Decorrido prazo de MARIA ALVES DE SA ANDRADE em 12/06/2024 23:59.
-
04/06/2024 02:03
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 03/06/2024 23:59.
-
04/06/2024 01:47
Decorrido prazo de MARIA ALVES DE SA ANDRADE em 03/06/2024 23:59.
-
17/05/2024 13:02
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2024 08:17
Juntada de Petição de apelação
-
06/05/2024 17:15
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2024 15:35
Julgado procedente em parte do pedido
-
02/05/2024 13:11
Conclusos para decisão
-
01/05/2024 00:36
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/04/2024 23:59.
-
20/03/2024 11:02
Juntada de Petição de petição
-
12/03/2024 11:18
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2024 09:08
Juntada de Petição de contestação
-
05/03/2024 09:09
Expedição de Outros documentos.
-
05/03/2024 08:41
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
-
04/03/2024 20:04
Outras Decisões
-
04/03/2024 09:16
Conclusos para decisão
-
26/02/2024 08:40
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
26/02/2024 08:39
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
26/02/2024 08:37
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
22/02/2024 09:32
Juntada de #Não preenchido#
-
11/04/2023 15:43
Decorrido prazo de MARIA ALVES DE SA ANDRADE em 30/03/2023 23:59.
-
11/04/2023 15:38
Decorrido prazo de MARIA ALVES DE SA ANDRADE em 30/03/2023 23:59.
-
28/03/2023 09:20
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
-
09/03/2023 11:13
Conclusos para despacho
-
27/02/2023 21:10
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
24/02/2023 11:11
Determinada a redistribuição dos autos
-
24/02/2023 11:03
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
-
24/02/2023 10:58
Conclusos para despacho
-
23/02/2023 16:42
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
23/02/2023 15:29
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2023 11:33
Declarada incompetência
-
18/02/2023 16:39
Conclusos para decisão
-
06/02/2021 00:49
Decorrido prazo de MARIA ALVES DE SA ANDRADE em 05/02/2021 23:59:59.
-
09/12/2020 14:45
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2020 14:30
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2020 14:48
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 10)
-
09/11/2020 10:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2024
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
INFORMAÇÕES PRESTADAS • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0862800-48.2023.8.15.2001
Marcos Andre Carvalho Ciraulo
Unimed Joao Pessoa Cooperativa de Trabal...
Advogado: Juliana Augusta Carreira Ribeiro
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 08/11/2023 20:08
Processo nº 0816356-30.2018.8.15.2001
Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...
Sayonara Josefa Ramos Marinho Eireli - E...
Advogado: Manfrini Andrade de Araujo
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 25/07/2025 09:43
Processo nº 0801245-02.2023.8.15.7701
Ivone Marques Nunes
Estado da Paraiba Procuradoria Geral do ...
Advogado: Alexei Ramos de Amorim
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 12/12/2023 22:00
Processo nº 0801245-02.2023.8.15.7701
Fundacao Assistencial da Paraiba- Fap
Ivone Marques Nunes
Advogado: Icaro Teixeira Rocha
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 19/06/2024 09:51
Processo nº 0807555-97.2020.8.15.0371
Estado da Paraiba
Maria Alves de SA Andrade
Advogado: Alcir Barros da Silva
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 18/06/2024 10:26