TJPB - 0867256-41.2023.8.15.2001

1ª instância - 5ª Vara Civel de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

9 VARA CIVEL DE SALVADOR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZO CIVEL DE JOAO PESSOA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CONSBRASIL - CONSTRUTORA BRASIL LTDA

CNPJ: 03.086.586/0001-47

REALIZA TRANSPORTES E LOCACAO DE VEICULOS LTDA

CNPJ: 00.215.234/0001-56

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2024 22:13

    Arquivado Definitivamente

  • 08/08/2024 22:13

    Remetidos os Autos (por devolução ao deprecante) para POR DEVOLUÇÃO AO DEPRECANTE

  • 08/08/2024 22:11

    Juntada de diligência

  • 12/07/2024 00:57

    Decorrido prazo de 9ª Vara Cível de Salvador em 11/07/2024 23:59.

  • 27/06/2024 00:18

    Publicado Ato Ordinatório em 27/06/2024.

  • 27/06/2024 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

  • 26/06/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

    MÁRIO MOACYR PORTO Av.

    João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0867256-41.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

    E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 3.[ ] Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso.

    João Pessoa-PB, em 25 de junho de 2024 MARCIA BARROSO GONDIM COUTINHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

    Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

    Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

    Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

    No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

  • 25/06/2024 10:13

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2024 21:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/05/2024 21:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/04/2024 12:41

    Expedição de Mandado.

  • 18/04/2024 14:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2024 12:54

    Conclusos para decisão

  • 12/04/2024 12:54

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2024 14:28

    Juntada de Petição de petição

  • 13/03/2024 01:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/03/2024 01:54

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 11/03/2024 15:05

    Expedição de Mandado.

  • 05/03/2024 16:25

    Juntada de Petição de petição

  • 22/02/2024 00:49

    Publicado Ato Ordinatório em 22/02/2024.

  • 22/02/2024 00:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

  • 20/02/2024 21:50

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2024 21:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/12/2023 09:28

    Juntada de Petição de petição

  • 11/12/2023 17:57

    Assistência Judiciária Gratuita não concedida a 9ª Vara Cível de Salvador.

  • 11/12/2023 17:56

    Determinada diligência

  • 01/12/2023 09:19

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 01/12/2023 09:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
08/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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