18/06/2025 08:56

Decorrido prazo de KEVIN MATHEUS LACERDA LOPES em 17/06/2025 23:59.
17/06/2025 10:38

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 04:35

Publicado Expediente em 03/06/2025.
03/06/2025 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
02/06/2025 00:00

Intimação

Processo: 0803160-05.2022.8.15.0141 Polo ativo: BENEDITA JOANA DE SOUSA SILVA Polo passivo: BANCO BRADESCO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Tarifas] ATO ORDINATÓRIO - EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito desta 1ª Vara Mista, INTIME-SE a parte autora para manifestação acerca do requerimento da perita, ID 109871899, prazo de dez dias.

Catolé do Rocha-PB, 30 de maio de 2025 (Assinatura Eletrônica) ELANE CRISTINA VIEIRA CARNEIRO Técnico Judiciário
30/05/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 17:39

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
09/03/2025 18:21

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
05/02/2025 01:24

Decorrido prazo de ALANNY KELLY DE SOUZA AURELIANO em 04/02/2025 23:59.
09/01/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 12:36

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 09:44

Juntada de Certidão
23/10/2024 00:49

Decorrido prazo de BENEDITA JOANA DE SOUSA SILVA em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 00:49

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 22/10/2024 23:59.
15/10/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 01:18

Publicado Despacho em 01/10/2024.
01/10/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99145-4187 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO PROCESSO: 0803160-05.2022.8.15.0141 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Tarifas] PARTE PROMOVENTE: Nome: BENEDITA JOANA DE SOUSA SILVA Endereço: Rua Artur Dantas de Oliveira, 265, João Rosado, JERICÓ - PB - CEP: 58830-000 Advogados do(a) AUTOR: KEVIN MATHEUS LACERDA LOPES - PB26250, JONH LENNO DA SILVA ANDRADE - PB26712 PARTE PROMOVIDA: Nome: BANCO BRADESCO Endereço: CIDADE DE DEUS, SN, VILA YARA, OSASCO - SP - CEP: 06029-000 Advogado do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - RN392-A DESPACHO Defiro o pedido do ID 99592990.

Intimem-se as partes.

Catolé do Rocha, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Mário Guilherme Leite de Moura - Juiz de Direito
27/09/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 11:58

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 07:48

Conclusos para despacho
02/09/2024 22:46

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
19/08/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 01:11

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 18/07/2024 23:59.
11/07/2024 13:12

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 00:47

Publicado Decisão em 27/06/2024.
27/06/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99145-4187 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO PROCESSO: 0801151-36.2023.8.15.0141 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Tarifas] PARTE PROMOVENTE: Nome: HELENA SALES DA SILVA Endereço: Rua Joao Agripino De Oliveira, 118, CENTRO, BOM SUCESSO - PB - CEP: 58887-000 Advogados do(a) AUTOR: KEVIN MATHEUS LACERDA LOPES - PB26250, JONH LENNO DA SILVA ANDRADE - PB26712 PARTE PROMOVIDA: Nome: BANCO BRADESCO Endereço: Banco Bradesco S.A., Vila Yara, OSASCO - SP - CEP: 06029-900 Advogado do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - RN392-A DECISÃO Em impugnação, a parte autora informou que existe diferença entre a sua assinatura e àquela lançada no contrato juntado pelo demandado, requerendo a produção de prova pericial.

Decido.

Tratando-se de relação de consumo, inverto o ônus da prova com fulcro no art. 6º VIII do CDC, em razão da situação de manifesta desproporção entre as partes e pelas facilidades de a promovida comprovar ou não a situação fática narrada nos autos, em especial a regularidade do negócio jurídico e da dívida em litígio.

No caso vertente a prova pericial é necessária para aferição da autenticidade da assinatura da parte autora.

Considerando a inversão do ônus da prova, o custeio da prova deve recair sobre o demandado, sob pena de ser-lhe debitada as consequências pela inércia probatória.

Nesse sentido, a jurisprudência do Col.

STJ: A inversão do ônus probatório leva consigo o custeio da carga invertida, não como dever, mas como simples faculdade, sujeita as consequências processuais advindas da não produção da prova.

STJ. 2ª Turma.

REsp 1.807.831-RO, Rel.

Min.

Herman Benjamin, julgado em 07/11/2019 (Info 679).

Nomeio o(a) Perito(a) Judicial a Grafocopista ALANNY KELLY DE SOUZA AURELIANO, Endereço Rua Bernardino Soares , 795, em frente à Praça José Genaro, São Bento/PB, E-mail [email protected], Telefone (83) 99850-2550, que deverá ser intimada para dizer, no prazo de 5 (cinco) dias, se aceita o encargo, informando os seus honorários e o dia e a hora da realização do ato pericial, que deverá ser marcado em prazo não superior a 30 (trinta) dias da intimação da grafocopista.

Arbitro os honorários em R$ 500,00 (quinhentos reais), a serem custeados pelo demandado.

Intimem-se as partes para, querendo, no prazo de cinco dias, indicarem os assistentes técnicos e apresentarem eventuais quesitos a serem respondidos pelo perito (art. 421, § 1º, I e II, do CPC).

No mesmo prazo, deverá, o demandado, comprovar o recolhimento dos honorários do perito, sob pena de desistência da prova e débito do ônus probatório.

Cadastre-se a perita como terceira interessada e intime-a para que manifeste a aceitação do encargo no prazo de 05 (cinco) dias, bem como para que esclareça se os documentos acostados aos autos são suficientes para a realização do trabalho.

Com a apresentação do laudo, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 10 (dez) dias e em seguida, com ou sem manifestação, venham conclusos.

Catolé do Rocha, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Mário Guilherme Leite de Moura - Juiz de Direito Substituto
25/06/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 16:09

Nomeado perito
18/04/2024 07:13

Conclusos para despacho
17/04/2024 01:34

Decorrido prazo de KEVIN MATHEUS LACERDA LOPES em 16/04/2024 23:59.
16/04/2024 00:39

Juntada de Petição de réplica
12/03/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 16:09

Juntada de Petição de contestação
19/02/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 10:21

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 08:48

Conclusos para despacho
23/11/2023 07:40

Recebidos os autos
23/11/2023 07:40

Juntada de Certidão de prevenção
27/12/2022 09:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/12/2022 14:09

Juntada de Petição de contrarrazões
01/12/2022 18:04

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 12:30

Juntada de Petição de apelação
18/10/2022 07:03

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 07:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
15/10/2022 18:05

Juntada de Petição de petição
10/10/2022 11:49

Conclusos para despacho
20/09/2022 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/09/2022 09:12

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
14/09/2022 11:51

Juntada de Petição de petição
23/08/2022 14:58

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 14:58

Indeferido o pedido de BENEDITA JOANA DE SOUSA SILVA - CPF: *23.***.*82-03 (AUTOR)
20/08/2022 10:17

Conclusos para despacho
10/08/2022 09:18

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 16:16

Retificado o movimento Conclusos para despacho
04/08/2022 00:16

Conclusos para despacho
27/07/2022 19:07

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 19:07

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BENEDITA JOANA DE SOUSA SILVA - CPF: *23.***.*82-03 (AUTOR).
26/07/2022 10:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/07/2022 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2022

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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