27/07/2025 22:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/07/2025 22:42

Juntada de Petição de diligência
05/06/2025 06:19

Expedição de Mandado.
03/06/2025 10:14

Deferido o pedido de
26/05/2025 14:14

Conclusos para despacho
07/05/2025 09:46

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 01:31

Publicado Despacho em 22/04/2025.
17/04/2025 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 21:50

Decorrido prazo de ANTONIO RIBEIRO DA COSTA em 08/04/2025 23:59.
25/03/2025 17:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2025 17:31

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
21/03/2025 17:16

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 10:37

Conclusos para despacho
17/03/2025 16:00

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 11:14

Expedição de Mandado.
04/03/2025 16:59

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/02/2025 12:42

Decorrido prazo de MARCEL QUEIROZ RIBEIRO DA COSTA em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 12:42

Decorrido prazo de MIRELA QUEIROZ RIBEIRO DA COSTA em 27/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:24

Publicado Despacho em 13/02/2025.
14/02/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0843575-18.2018.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais] EXEQUENTE: EDIFICIO FRANTHUQUEL Advogado do(a) EXEQUENTE: RONAN QUEIROZ SOUZA - MG118346 EXECUTADO: MARCEL QUEIROZ RIBEIRO DA COSTA, MIRELA QUEIROZ RIBEIRO DA COSTA, ANTONIO RIBEIRO DA COSTA Advogado do(a) EXECUTADO: CELEIDE QUEIROZ E FARIAS - PB6823 Advogado do(a) EXECUTADO: CELEIDE QUEIROZ E FARIAS - PB6823 DESPACHO Em atenção ao princípio da menor onerosidade possível ao devedor, conforme disposto no art. 805, do CPC, tendo em vista o pedido de penhora sobre o imóvel objeto desta execução, oportunizo ao executado o pagamento do débito, em 10 (dez) dias.

Sem manifestação, intime-se a parte exequente para, em 20 (vinte) dias, juntar aos autos certidão de registro do imóvel que pretende seja realizada a penhora, sob pena de extinção por ausência de bens penhoráveis.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito
11/02/2025 07:40

Expedição de Carta.
11/02/2025 07:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 13:35

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 11:37

Conclusos para despacho
07/02/2025 14:28

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 00:32

Publicado Despacho em 06/02/2025.
07/02/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
05/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0843575-18.2018.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais] EXEQUENTE: EDIFICIO FRANTHUQUEL Advogado do(a) EXEQUENTE: RONAN QUEIROZ SOUZA - MG118346 EXECUTADO: MARCEL QUEIROZ RIBEIRO DA COSTA, MIRELA QUEIROZ RIBEIRO DA COSTA, ANTONIO RIBEIRO DA COSTA Advogado do(a) EXECUTADO: CELEIDE QUEIROZ E FARIAS - PB6823 Advogado do(a) EXECUTADO: CELEIDE QUEIROZ E FARIAS - PB6823 DESPACHO Em atenção à Certidão de ID 70922688 e ao Despacho de ID 106345577, verifica-se que o veículo CHEVROLET ONIX 10MT LT2 PALCA QFS 4172 não foi penhorado pelo Oficial de Justiça, por não pertencer mais ao executado de modo que o referido bem não pode ser adjudicado.

Assim, intime-se a parte exequente para, em 05 (cinco) dias, impulsionar a execução e indicar outros bens passíveis de penhora.

Silente, venham-me os autos conclusos para sentença de extinção por ausência de bens penhoráveis, à luz do art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
04/02/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 12:31

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 23:32

Conclusos para despacho
29/01/2025 15:24

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 03:04

Publicado Despacho em 22/01/2025.
23/01/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0843575-18.2018.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais] EXEQUENTE: EDIFICIO FRANTHUQUEL Advogado do(a) EXEQUENTE: RONAN QUEIROZ SOUZA - MG118346 EXECUTADO: MARCEL QUEIROZ RIBEIRO DA COSTA, MIRELA QUEIROZ RIBEIRO DA COSTA, ANTONIO RIBEIRO DA COSTA Advogado do(a) EXECUTADO: CELEIDE QUEIROZ E FARIAS - PB6823 Advogado do(a) EXECUTADO: CELEIDE QUEIROZ E FARIAS - PB6823 DESPACHO Muito embora tenha sido realizada inclusão de restrição no veículo CHEV/ONIX 1.0MT, de Placa QFS4I72, conforme ID 70517055, observa-se que não foi encontrado em posse da executada Mirela Queiroz, como se vê na certidão de ID 70922688, de modo que não há como encaminhá-lo à Hasta Pública.

Assim, intime-se a parte exequente para, em 05 (cinco) dias, impulsionar a execução e indicar outros bens passíveis de penhora.

Silente, venham-me os autos conclusos para sentença de extinção por ausência de bens penhoráveis, à luz do art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
20/01/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 09:31

Determinada Requisição de Informações
15/01/2025 08:00

Conclusos para despacho
18/12/2024 13:47

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 00:36

Publicado Despacho em 11/12/2024.
11/12/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
10/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0843575-18.2018.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais] EXEQUENTE: EDIFICIO FRANTHUQUEL Advogado do(a) EXEQUENTE: RONAN QUEIROZ SOUZA - MG118346 EXECUTADO: MARCEL QUEIROZ RIBEIRO DA COSTA, MIRELA QUEIROZ RIBEIRO DA COSTA, ANTONIO RIBEIRO DA COSTA Advogado do(a) EXECUTADO: CELEIDE QUEIROZ E FARIAS - PB6823 Advogado do(a) EXECUTADO: CELEIDE QUEIROZ E FARIAS - PB6823 DESPACHO Considerando o teor da decisão monocrática de ID 105017991, já transitada em julgado, intime-se o condomínio autor para impulsionar o feito, juntando aos autos planilha atualizada do débito e requerendo o que entender de direito, ressaltando-se que já houve a penhora sobre o veículo requerido no ID 93001271.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
09/12/2024 22:01

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 22:01

Determinada Requisição de Informações
09/12/2024 08:50

Conclusos para despacho
07/12/2024 23:50

Recebidos os autos
07/12/2024 23:50

Juntada de Certidão de prevenção
13/09/2024 13:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/09/2024 14:51

Juntada de Petição de contrarrazões
28/08/2024 01:19

Publicado Intimação em 28/08/2024.
28/08/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0843575-18.2018.8.15.2001 AUTOR: EXEQUENTE: EDIFICIO FRANTHUQUEL RÉU: EXECUTADO: MARCEL QUEIROZ RIBEIRO DA COSTA, MIRELA QUEIROZ RIBEIRO DA COSTA, ANTONIO RIBEIRO DA COSTA RECURSO- EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO VIA DJEN PARA CONTRARRAZÕES Certifico que há Recurso Inominado nos autos.

Diante do certificado, intimo a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

João Pessoa, 26 de agosto de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
26/08/2024 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 22:08

Juntada de Petição de recurso inominado
16/08/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 00:47

Publicado Decisão em 08/08/2024.
08/08/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 00:00

Intimação

COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0843575-18.2018.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais] EXEQUENTE: EDIFICIO FRANTHUQUEL Advogado do(a) EXEQUENTE: RONAN QUEIROZ SOUZA - MG118346 EXECUTADO: MARCEL QUEIROZ RIBEIRO DA COSTA, MIRELA QUEIROZ RIBEIRO DA COSTA, ANTONIO RIBEIRO DA COSTA Advogado do(a) EXECUTADO: CELEIDE QUEIROZ E FARIAS - PB6823 Advogado do(a) EXECUTADO: CELEIDE QUEIROZ E FARIAS - PB6823 DECISÃO Cuida-se de exceção de pré-executividade interposta por Marcel Queiroz Ribeiro da Costa, alegando que não houve sua citação.

DECIDO.

Quanto ao mérito da questão, NÃO merece acolhida o recurso.

Vejamos a seguir De início cumpre ressaltar que a responsabilidade pelo débito condominial é do proprietário do imóvel, ou de quem detiver a posse do bem, em caráter definitivo, uma vez tratar-se de obrigação propter rem.

Assim, a dívida acompanha o bem, não importando a mudança da titularidade do imóvel.

Registre-se, ainda, que as despesas condominiais configuram encargos da própria coisa, pois destinam-se à manutenção e subsistência do imóvel, de modo que incumbe a todos os condôminos arcarem com o pagamento daquelas.

Nesse sentido, o artigo 12 da Lei 4.591/64 dispõe que: “Cada condômino concorrerá nas despesas do condomínio, recolhendo, nos prazos previstos na Convenção, a quota-parte que lhe couber em rateio.” No que se refere à preliminar de nulidade da citação, NÃO MERECE ACOLHIMENTO.

A exceção da citação pessoal se dá nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, nos termos do art. 248, §4º, do CPC: Art. 248.

Deferida a citação pelo correio, o escrivão ou o chefe de secretaria remeterá ao citando cópias da petição inicial e do despacho do juiz e comunicará o prazo para resposta, o endereço do juízo e o respectivo cartório. (...). § 4º Nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente.

Assim, não há o que se falar em nulidade de citação, tendo em vista que o endereço fornecido é de condomínio residencial, sendo o AR recebido, possivelmente, pela portaria, como se vê no ID 16476838.

ISTO POSTO e pelas razões acima explicitadas, JULGO IMPROCEDENTE a presente exceção de pré-executividade.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimações necessárias.

Transitada em julgado, intime-se o condomínio autor para impulsionar o feito, juntando aos autos planilha atualizada do débito e requerendo o que entender de direito, ressaltando-se que já houve a penhora sobre o veículo requerido no ID 93001271.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
06/08/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 14:54

Rejeitada a exceção de pré-executividade
17/07/2024 12:43

Conclusos para despacho
17/07/2024 12:42

Juntada de Certidão
16/07/2024 13:32

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 15:59

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
02/07/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 01:03

Publicado Despacho em 27/06/2024.
27/06/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0843575-18.2018.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais] EXEQUENTE: EDIFICIO FRANTHUQUEL Advogado do(a) EXEQUENTE: RONAN QUEIROZ SOUZA - MG118346 EXECUTADO: MARCEL QUEIROZ RIBEIRO DA COSTA, MIRELA QUEIROZ RIBEIRO DA COSTA, ANTONIO RIBEIRO DA COSTA Advogado do(a) EXECUTADO: CELEIDE QUEIROZ E FARIAS - PB6823 DESPACHO Considerando o teor da decisão de ID 92424646 e tendo em vista que a parte exequente já apresentou a planilha atualizada do débito, conforme petição de ID 75940206, determino a sua intimação para, em 05 (cinco) dias, impulsionar a execução e indicar outros bens passíveis de penhora, tendo em vista o teor da certidão de ID 70922688.

Silente, venham-me os autos conclusos para sentença de extinção por ausência de bens penhoráveis, à luz do art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
25/06/2024 22:19

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 22:19

Determinada Requisição de Informações
25/06/2024 13:16

Conclusos para decisão
20/06/2024 07:09

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
24/05/2024 12:55

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 22:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
09/04/2024 07:59

Conclusos para despacho
09/04/2024 07:58

Juntada de
17/11/2023 11:20

Juntada de Certidão
07/11/2023 12:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
30/10/2023 10:27

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
28/10/2023 03:14

Conclusos para despacho
19/10/2023 11:38

Retificado o movimento Conclusos para despacho
13/08/2023 12:27

Conclusos para despacho
10/08/2023 14:25

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 12:17

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 11:00

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 11:00

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 11:46

Conclusos para despacho
25/07/2023 11:45

Transitado em Julgado em 05/07/2023
11/07/2023 14:55

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 09:46

Decorrido prazo de EDIFICIO FRANTHUQUEL em 30/06/2023 23:59.
07/07/2023 09:46

Decorrido prazo de MIRELA QUEIROZ RIBEIRO DA COSTA em 05/07/2023 23:59.
14/06/2023 10:32

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 10:32

Rejeitada a exceção de pré-executividade
02/05/2023 16:29

Conclusos para despacho
28/04/2023 12:49

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 11:48

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 10:58

Retificado o movimento Conclusos para despacho
17/04/2023 22:18

Conclusos para despacho
17/04/2023 08:33

Juntada de Petição de petição
26/03/2023 22:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2023 22:37

Juntada de Petição de diligência
19/03/2023 19:05

Expedição de Mandado.
17/03/2023 11:52

Outras Decisões
16/03/2023 23:37

Conclusos para despacho
03/03/2023 00:36

Decorrido prazo de RONAN QUEIROZ SOUZA em 01/03/2023 23:59.
16/02/2023 19:51

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 08:16

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 10:20

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2023 17:34

Conclusos para despacho
26/01/2023 13:03

Juntada de Petição de petição
12/12/2022 08:18

Expedição de Outros documentos.
09/12/2022 21:42

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2022 12:12

Conclusos para despacho
26/10/2022 12:03

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/10/2022 12:07

Conclusos para despacho
24/10/2022 21:38

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 17:43

Juntada de Petição de petição
05/10/2022 08:28

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 12:16

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2022 23:56

Conclusos para despacho
29/09/2022 23:55

Juntada de Certidão
26/09/2022 11:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/09/2022 11:57

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
26/09/2022 11:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/09/2022 11:50

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
26/09/2022 11:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/09/2022 11:41

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
22/09/2022 16:22

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 11:06

Expedição de Mandado.
20/09/2022 11:06

Expedição de Mandado.
20/09/2022 11:06

Expedição de Mandado.
19/09/2022 15:11

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 15:11

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2022 08:26

Conclusos para despacho
08/09/2022 08:25

Processo Desarquivado
06/09/2022 18:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/09/2022 17:59

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 12:05

Arquivado Definitivamente
07/06/2022 12:54

Determinado o arquivamento
06/06/2022 02:01

Conclusos para despacho
06/06/2022 02:01

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
18/05/2022 06:09

Decorrido prazo de Sabrina Dantas Cavalcanti em 16/05/2022 23:59:59.
25/04/2022 09:46

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 09:45

Ato ordinatório praticado
12/04/2022 08:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/04/2022 08:48

Juntada de diligência
29/03/2022 21:06

Expedição de Mandado.
26/03/2022 21:09

Juntada de Certidão
22/02/2022 08:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/02/2022 14:50

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2022 13:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/02/2022 22:49

Conclusos para despacho
17/02/2022 22:49

Processo Desarquivado
17/02/2022 17:22

Juntada de Petição de petição
16/10/2018 18:51

Arquivado Definitivamente
16/10/2018 18:51

Juntada de Certidão
16/10/2018 17:47

Homologada a Transação
02/10/2018 09:49

Conclusos para julgamento
02/10/2018 09:49

Audiência una realizada para 02/10/2018 08:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
10/09/2018 15:50

Juntada de aviso de recebimento
28/08/2018 15:25

Juntada de aviso de recebimento
06/08/2018 11:53

Expedição de Outros documentos.
06/08/2018 11:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/08/2018 11:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/08/2018 11:32

Audiência una designada para 02/10/2018 08:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
06/08/2018 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2018

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Acórdão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0849955-81.2023.8.15.2001

Antonio Carlos Vicente Ferreira

Condominio do Edificio Manoel Pires

Advogado: Gabriella Nepomuceno Costa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/09/2023 11:12

Exibir Processo

Processo nº 0841260-07.2024.8.15.2001

Fabrizio Holanda Spindola

Consorcio Nossa Senhora dos Navegantes

Advogado: Jose Campos da Silva Filho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 02/07/2024 19:39

Exibir Processo

Processo nº 0865374-44.2023.8.15.2001

J R G - Hoteis LTDA - EPP

Geraldo Felix Coutinho Junior

Advogado: Maria de Fatima de Andrade Becsei

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 22/11/2023 18:28

Exibir Processo

Processo nº 0804181-22.2024.8.15.0181

Sebastiana Bento dos Santos

Banco C6 S.A.

Advogado: Feliciano Lyra Moura

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/05/2024 15:21

Exibir Processo

Processo nº 0843575-18.2018.8.15.2001

Marcel Queiroz Ribeiro da Costa

Edificio Franthuquel

Advogado: Ronan Queiroz Souza

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 13/09/2024 13:22

Exibir Processo