TJPB - 0832621-34.2023.8.15.2001
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            28/03/2025 10:23 Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior 
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                                            28/03/2025 09:50 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            20/03/2025 18:56 Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 12/03/2025 23:59. 
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                                            19/03/2025 16:25 Conclusos para despacho 
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                                            05/02/2025 17:54 Juntada de Petição de petição 
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                                            14/01/2025 11:08 Expedição de Outros documentos. 
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                                            14/01/2025 10:55 Ato ordinatório praticado 
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                                            29/11/2024 00:45 Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 28/11/2024 23:59. 
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                                            27/11/2024 03:06 Juntada de Certidão automática NUMOPEDE 
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                                            26/11/2024 21:10 Juntada de Petição de apelação 
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                                            09/11/2024 00:33 Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 08/11/2024 23:59. 
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                                            05/11/2024 20:09 Juntada de Petição de petição 
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                                            01/11/2024 00:26 Publicado Intimação em 01/11/2024. 
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                                            01/11/2024 00:26 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024 
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                                            31/10/2024 00:00 Intimação TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO PROCESSO: 0832621-34.2023.8.15.2001 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO DO PROCESSO: [Multas e demais Sanções] EMBARGANTE: BANCO VOTORANTIM S.A.
 
 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA De ordem do MM.
 
 Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EMBARGANTE: BANCO VOTORANTIM S.A., através de seu(s) Advogado do(a) EMBARGANTE: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023 , do Despacho/Decisão/Sentença, id. 102845389.
 
 João Pessoa, 30 de outubro de 2024.
 
 Eu, MARLI SOARES DOS SANTOS, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
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                                            30/10/2024 12:04 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            30/10/2024 12:02 Expedição de Outros documentos. 
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                                            30/10/2024 08:26 Embargos de declaração não acolhidos 
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                                            20/09/2024 01:57 Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 19/09/2024 23:59. 
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                                            04/09/2024 09:43 Conclusos para despacho 
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                                            04/09/2024 06:07 Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 03/09/2024 23:59. 
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                                            03/09/2024 12:25 Juntada de Petição de contra-razões 
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                                            02/09/2024 12:35 Expedição de Outros documentos. 
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                                            02/09/2024 12:04 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            01/08/2024 01:12 Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 31/07/2024 23:59. 
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                                            15/07/2024 09:03 Conclusos para despacho 
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                                            12/07/2024 18:30 Juntada de Petição de embargos de declaração 
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                                            08/07/2024 00:02 Publicado Intimação em 08/07/2024. 
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                                            07/07/2024 19:27 Juntada de Petição de petição 
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                                            06/07/2024 00:39 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024 
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                                            05/07/2024 00:00 Intimação TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO PROCESSO: 0832621-34.2023.8.15.2001 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO DO PROCESSO: [Multas e demais Sanções] EMBARGANTE: BANCO VOTORANTIM S.A.
 
 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA De ordem do MM.
 
 Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EMBARGANTE: BANCO VOTORANTIM S.A., através de seu(s) Advogado do(a) EMBARGANTE: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023 , do Despacho/Decisão/Sentença, id. 93057005.
 
 João Pessoa, 4 de julho de 2024.
 
 Eu, MARLI SOARES DOS SANTOS, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
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                                            04/07/2024 08:54 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            04/07/2024 08:53 Expedição de Outros documentos. 
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                                            03/07/2024 13:55 Julgado improcedente o pedido 
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                                            03/07/2024 09:27 Conclusos para julgamento 
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                                            07/06/2024 08:58 Juntada de Petição de petição 
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                                            05/06/2024 07:55 Expedição de Outros documentos. 
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                                            05/06/2024 07:54 Ato ordinatório praticado 
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                                            05/06/2024 07:47 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            18/04/2024 01:13 Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 17/04/2024 23:59. 
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                                            09/04/2024 11:38 Conclusos para despacho 
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                                            28/03/2024 00:40 Decorrido prazo de Secretário de Estado da Receita da Paraíba em 27/03/2024 23:59. 
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                                            13/03/2024 09:35 Juntada de Petição de petição 
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                                            13/03/2024 06:39 Mandado devolvido entregue ao destinatário 
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                                            13/03/2024 06:39 Juntada de Petição de certidão oficial de justiça 
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                                            11/03/2024 11:17 Juntada de Petição de petição 
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                                            06/03/2024 18:29 Juntada de Petição de petição 
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                                            21/02/2024 08:10 Expedição de Mandado. 
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                                            21/02/2024 07:16 Expedição de Outros documentos. 
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                                            20/02/2024 15:48 Outras Decisões 
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                                            20/09/2023 11:46 Conclusos para despacho 
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                                            14/07/2023 00:45 Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 13/07/2023 23:59. 
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                                            28/06/2023 10:20 Publicado Intimação em 20/06/2023. 
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                                            28/06/2023 10:20 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023 
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                                            16/06/2023 15:01 Juntada de Petição de petição 
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                                            16/06/2023 10:35 Juntada de Petição de petição 
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                                            16/06/2023 09:23 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            13/06/2023 08:56 Expedição de Outros documentos. 
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                                            13/06/2023 08:56 Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BANCO VOTORANTIM S.A. (59.***.***/0001-03). 
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                                            13/06/2023 08:56 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            12/06/2023 20:38 Distribuído por dependência 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            12/06/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            28/03/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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