21/07/2025 09:24

Expedição de Mandado.
21/07/2025 09:24

Expedição de Mandado.
16/07/2025 09:34

Juntada de Ofício
16/07/2025 00:58

Publicado Intimação em 16/07/2025.
16/07/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 14:11

Juntada de Ofício
14/07/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 09:53

Deferido o pedido de
10/07/2025 09:53

Determinada diligência
09/07/2025 21:57

Evoluída a classe de ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246)
09/07/2025 11:43

Conclusos para despacho
04/07/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 21:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2025 21:43

Juntada de Petição de diligência
09/05/2025 11:56

Expedição de Mandado.
06/05/2025 07:53

Determinada a citação de EMILY CAROLINE DA SILVA LIMA (REU)
06/05/2025 07:53

Recebida a emenda à inicial
06/05/2025 07:53

Determinada diligência
03/05/2025 16:56

Conclusos para despacho
28/04/2025 12:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/04/2025 07:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 12:13

Determinada a emenda à inicial
22/04/2025 12:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUCAS GABRIEL FERNANDES DE LIMA - CPF: *36.***.*56-07 (AUTOR).
22/04/2025 12:13

Determinada diligência
18/04/2025 16:59

Conclusos para despacho
18/04/2025 16:59

Processo Desarquivado
16/04/2025 15:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/07/2024 01:31

Decorrido prazo de EMILY CAROLINE DA SILVA LIMA em 29/07/2024 23:59.
26/07/2024 01:02

Decorrido prazo de EMILY CAROLINE DA SILVA LIMA em 25/07/2024 23:59.
07/07/2024 23:43

Juntada de Petição de cota
05/07/2024 09:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2024 09:14

Juntada de Petição de diligência
04/07/2024 11:51

Juntada de Petição de cota
04/07/2024 00:08

Publicado Intimação em 04/07/2024.
04/07/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

SENTENÇA PROCEDIMENTO JUDICIAL.

ACORDO ENTRE AS PARTES.

PARECER FAVORÁVEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

HOMOLOGAÇÃO.

EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

Vistos, etc.

Trata-se de PROCEDIMENTO JUDICIAL, nos termos da inicial, no âmbito do qual as partes firmaram acordo, que foi devidamente protocolado nos autos.

Em seu parecer, o representante do Ministério Público opinou pela homologação da avença. É o relatório.

Passo a decidir.

Tem-se que o presente feito deve ser extinto, haja vista que as partes chegaram a um acordo quanto ao objeto da lide, restando a este Juízo a sua devida homologação, pois restaram preenchidos os seus requisitos de validade.

Isto posto, em harmonia com o parecer ministerial, HOMOLOGO O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES, de modo que julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Custas nos termos do art. 98 do CPC.

Cancele-se a audiência anteriormente agendada.

Intimem-se e cumpra-se, certificando-se de imediato o trânsito em julgado, tendo em vista o desinteresse recursal das partes, e, em seguida, arquivem-se os autos.

Dê-se ciência ao MP.
02/07/2024 08:40

Arquivado Definitivamente
02/07/2024 08:40

Transitado em Julgado em 02/07/2024
02/07/2024 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 08:37

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 20:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/07/2024 20:35

Juntada de Petição de diligência
30/06/2024 23:41

Determinado o arquivamento
30/06/2024 23:41

Determinada diligência
30/06/2024 23:41

Homologada a Transação
30/06/2024 16:39

Conclusos para julgamento
28/06/2024 12:51

Juntada de Petição de parecer
26/06/2024 19:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2024 19:13

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 12:16

Recebidos os autos do CEJUSC
26/06/2024 12:15

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 28/08/2024 10:30 Cejusc IV- Varas de Família - TJPB/UNIPÊ.
20/06/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 15:17

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
18/06/2024 12:47

Juntada de Petição de cota
17/06/2024 18:00

Juntada de Petição de cota
13/06/2024 09:18

Recebidos os autos.
13/06/2024 09:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc IV- Varas de Família - TJPB/UNIPÊ
13/06/2024 09:18

Juntada de comunicações
13/06/2024 09:17

Expedição de Mandado.
13/06/2024 09:15

Expedição de Mandado.
13/06/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 13:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
12/06/2024 13:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUCAS GABRIEL FERNANDES DE LIMA - CPF: *36.***.*56-07 (AUTOR).
12/06/2024 13:47

Determinada diligência
12/06/2024 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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