21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVIDO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0864082-58.2022.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: PAULO CEZAR MAIA DE SOUSA EXECUTADO: BANCO PAN, BANCO DAYCOVAL S/A Advogado: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB: PE23255-A Endereço: AV VISCONDE DE SUASSUNA, 639, SANTO AMARO, RECIFE - PE - CEP: 50050-540 Advogado: FELICIANO LYRA MOURA OAB: PB21714-A Endereço: , JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58055-000 Advogado: JOÃO CLÁUDIO NÓBREGA GUIMARÃES OAB: PB17327 Endereço: , JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, fica(am) a(s) parte(s) promovida(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) acima informado(s), para tomar ciência da seguinte determinação: "Intime-se a parte devedora, por meio de seu advogado, para cumprir a sentença no prazo de 15 (quinze) dias, efetuando o pagamento do valor da condenação e das custas processuais.

Decorrido o prazo sem o pagamento voluntário, aplique-se a multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, nos termos do art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil. ".

Prazo: 15 dias João Pessoa, em 20 de agosto de 2025 DENISE CUNHA RIBEIRO DE MORAES Técnico Judiciário
31/10/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro, João Pessoa/PB - CEP: 58013-520 E-mail: [email protected] Telejudiciário: (83) 3216-1440 DESPACHO PROCESSO NÚMERO: 0864082-58.2022.8.15.2001 ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: PAULO CEZAR MAIA DE SOUSA EXECUTADO: BANCO PAN, BANCO DAYCOVAL S/A Vistos, etc.

Inicialmente, não há provas de que os descontos operados entre julho e setembro de 2024 (216 - CONSIGNACAO EMPRESTIMO BANCARIO R$ 257,65), conforme ID 101437311, refira-se ao contrato nº55-011264710/22, cabendo o autor tal procedimento, o que não resta atendido apenas pela juntada do histórico de créditos.

Posto isso, INDEFIRO o pedido formulado no ID 100758535 e, nos termos da decisão proferida no ID 100774796, ausente outros requerimentos a serem analisados, determino o arquivamento dos autos.

Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE DECISÃO - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0864082-58.2022.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: PAULO CEZAR MAIA DE SOUSA EXECUTADO: BANCO PAN, BANCO DAYCOVAL S/A Advogado: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS OAB: PB12378 Endereço: desconhecido Advogado: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB: PE23255-A Endereço: AV VISCONDE DE SUASSUNA, 639, SANTO AMARO, RECIFE - PE - CEP: 50050-540 Advogado: FELICIANO LYRA MOURA OAB: PB21714-A Endereço: , JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58055-000 Advogado: JOÃO CLÁUDIO NÓBREGA GUIMARÃES OAB: PB17327 Endereço: , JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0864082-58.2022.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE.

I) a fixação o valor a ser devolvido pelo autor ao promovido BANCO PAN S/A em R$639,33 (seiscentos e trinta e nove reais e trinta e três centavos), já com a compensação do valor da condenação; II) a intimação do autor para, no prazo de 05 dias, juntar nos autos o histórico de crédito de seu benefício com a descrição dos descontos nos meses de julho a setembro de 2024.

João Pessoa, em 24 de setembro de 2024 DENISE CUNHA RIBEIRO DE MORAES Técnico Judiciário
19/04/2024 13:46

Baixa Definitiva
19/04/2024 13:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
19/04/2024 13:31

Transitado em Julgado em 17/04/2024
27/03/2024 09:13

Determinada diligência
27/03/2024 09:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/03/2024 09:13

Voto do relator proferido
27/03/2024 08:06

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 13:29

Juntada de Certidão de julgamento
25/03/2024 12:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/03/2024 14:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/02/2024 10:57

Juntada de Petição de contrarrazões
22/02/2024 08:30

Juntada de Certidão
22/02/2024 08:28

Desentranhado o documento
22/02/2024 08:28

Cancelada a movimentação processual
21/02/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 15:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/02/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 14:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/02/2024 21:37

Determinada diligência
07/02/2024 21:37

Voto do relator proferido
07/02/2024 21:37

Conhecido o recurso de PAULO CEZAR MAIA DE SOUSA - CPF: *10.***.*83-34 (RECORRENTE) e provido em parte
07/02/2024 12:37

Juntada de Certidão de julgamento
07/02/2024 12:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/02/2024 08:53

Juntada de Petição de substabelecimento
06/02/2024 13:11

Juntada de Certidão
06/02/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 11:35

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 11:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/11/2023 03:21

Expedição de Certidão.
06/11/2023 09:54

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 09:54

Retirado de pauta
05/11/2023 15:22

Determinada diligência
05/11/2023 15:22

Deferido o pedido de
05/11/2023 08:33

Conclusos para despacho
03/11/2023 15:28

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 12:03

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 09:52

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 09:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/06/2023 13:01

Determinada diligência
30/06/2023 13:01

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/06/2023 19:19

Juntada de Petição de contrarrazões
26/06/2023 10:13

Conclusos para despacho
26/06/2023 10:13

Juntada de Certidão
26/06/2023 07:52

Recebidos os autos
26/06/2023 07:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/06/2023 07:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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