TJPB - 0831810-40.2024.8.15.2001
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/10/2024 07:05
Juntada de Petição de petição
-
07/10/2024 07:17
Arquivado Definitivamente
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07/10/2024 06:53
Juntada de Outros documentos
-
04/10/2024 17:33
Juntada de Alvará
-
04/10/2024 17:32
Juntada de Alvará
-
02/10/2024 13:25
Expedido alvará de levantamento
-
02/10/2024 12:34
Conclusos para despacho
-
01/10/2024 10:07
Juntada de Petição de petição
-
30/09/2024 17:50
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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26/09/2024 11:00
Conclusos para despacho
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21/09/2024 10:59
Juntada de Petição de petição
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19/09/2024 17:32
Expedido alvará de levantamento
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19/09/2024 08:02
Conclusos para despacho
-
19/09/2024 01:16
Decorrido prazo de MARIA SILENE ALEXANDRE LEITE em 18/09/2024 23:59.
-
11/09/2024 00:08
Publicado Ato Ordinatório em 11/09/2024.
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11/09/2024 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
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10/09/2024 07:32
Juntada de Petição de petição
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10/09/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo número - 0831810-40.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Acidente Aéreo] AUTOR: MARIA SILENE ALEXANDRE LEITE Advogado do(a) AUTOR: WILSON FURTADO ROBERTO - PB12189 REU: AZUL LINHA AEREAS, GOL LINHAS AEREAS S.A.
Advogado do(a) REU: FLAVIO IGEL - SP306018 Advogado do(a) REU: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-A ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, considerando o pedido de expedição de alvará de honorários contratuais e ante a ausência deste, INTIMO a parte para juntada, em 05 (cinco) dias, sob pena de não expedição do alvará requerido.
JOÃO PESSOA, 9 de setembro de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] -
09/09/2024 10:04
Juntada de Petição de petição
-
09/09/2024 08:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2024 08:29
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2024 08:26
Juntada de Petição de petição
-
07/09/2024 01:05
Publicado Ato Ordinatório em 06/09/2024.
-
07/09/2024 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
-
05/09/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo número - 0831810-40.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Acidente Aéreo] AUTOR: MARIA SILENE ALEXANDRE LEITE Advogado do(a) AUTOR: WILSON FURTADO ROBERTO - PB12189 REU: AZUL LINHA AEREAS, GOL LINHAS AEREAS S.A.
Advogado do(a) REU: FLAVIO IGEL - SP306018 Advogado do(a) REU: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-A ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, considerando o que dispõe o Ofício Circular n.º 14/2020 datado de 30/03/2020 que disciplina a expedição de alvarás judiciais através do Banco do Brasil em Regime de Contingência, no cumprimento das medidas contra a Covid-19, procedo a intimação para, no prazo de (02) dois dias, informar nos autos os dados bancários de seu constituinte a fim de viabilizar a expedição do respectivo alvará.
Em tempo, informo que na ausência das informações solicitadas o alvará será expedido em modelo tradicional.
JOÃO PESSOA, 3 de setembro de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] -
03/09/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/09/2024 16:05
Ato ordinatório praticado
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03/09/2024 10:40
Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 02/09/2024 23:59.
-
03/09/2024 10:40
Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 02/09/2024 23:59.
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29/08/2024 12:53
Juntada de Petição de petição
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09/08/2024 00:42
Publicado Intimação em 09/08/2024.
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09/08/2024 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
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08/08/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0831810-40.2024.8.15.2001 AUTOR: AUTOR: MARIA SILENE ALEXANDRE LEITE RÉU: REU: AZUL LINHA AEREAS, GOL LINHAS AEREAS S.A.
INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM.
Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) do despacho através do DJEN: "Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.
Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo. " JOÃO PESSOA, 7 de agosto de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] -
07/08/2024 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/08/2024 10:16
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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29/07/2024 09:18
Transitado em Julgado em 23/07/2024
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24/07/2024 17:16
Decorrido prazo de MARIA SILENE ALEXANDRE LEITE em 22/07/2024 23:59.
-
24/07/2024 17:16
Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 22/07/2024 23:59.
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24/07/2024 17:16
Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 22/07/2024 23:59.
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08/07/2024 00:08
Publicado Sentença em 08/07/2024.
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06/07/2024 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
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05/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0831810-40.2024.8.15.2001 [Acidente Aéreo] AUTOR: MARIA SILENE ALEXANDRE LEITE REU: AZUL LINHA AEREAS, GOL LINHAS AEREAS S.A.
SENTENÇA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO a sentença de PROCEDÊNCIA EM PARTE elaborada pelo(a) juiz(a) leigo(a), nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.
Publicada e registrada eletronicamente.
Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.
Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.
Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.
Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.
Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.
Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).
Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.
Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.
Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.
Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.
Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.
Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.
Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.
Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.
Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.
João Pessoa, na data da assinatura eletrônica.
Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito -
04/07/2024 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/07/2024 12:41
Julgado procedente em parte do pedido
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02/07/2024 12:26
Conclusos para despacho
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02/07/2024 12:26
Juntada de Projeto de sentença
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01/07/2024 09:27
Juntada de Petição de procuração
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01/07/2024 09:20
Conclusos ao Juiz Leigo
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01/07/2024 09:11
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 01/07/2024 09:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
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28/06/2024 20:13
Juntada de Petição de contestação
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26/06/2024 16:13
Juntada de Petição de contestação
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24/05/2024 14:43
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2024 08:22
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 01/07/2024 09:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
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20/05/2024 19:23
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
20/05/2024 19:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2024
Ultima Atualização
10/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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