TJPB - 0884132-13.2019.8.15.2001

1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

TELEMAR NORTE LESTE S/A

CNPJ: 33.000.118/0001-79

Advogados

ANDRE MENDES MOREIRA

OAB: 87017/MG

CPF *40.***.*73-00

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 08.907.750/0001-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PEDRO HUMBERTO DE ALMEIDA RUFFO

CPF *53.***.*71-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2025 02:05

    Decorrido prazo de PEDRO HUMBERTO DE ALMEIDA RUFFO em 10/07/2025 23:59.

  • 16/06/2025 06:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2025 15:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2025 18:44

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2025 00:36

    Decorrido prazo de PEDRO HUMBERTO DE ALMEIDA RUFFO em 28/01/2025 23:59.

  • 03/12/2024 19:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2024 11:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/07/2024 10:32

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2024 17:06

    Juntada de Petição de petição

  • 08/07/2024 00:24

    Publicado Intimação em 08/07/2024.

  • 06/07/2024 01:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

  • 05/07/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO PROCESSO: 0884132-13.2019.8.15.2001 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO DO PROCESSO: [Juros/Correção Monetária] REPRESENTANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A EMBARGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA De ordem do MM.

    Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte REPRESENTANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A, através de seu(s) Advogado do(a) REPRESENTANTE: ANDRE MENDES MOREIRA - MG87017 , do Despacho/Decisão/Sentença, id.93249231.

    João Pessoa, 4 de julho de 2024.

    Eu, MARLI SOARES DOS SANTOS, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.

  • 04/07/2024 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2024 13:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2023 13:19

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2023 04:56

    Juntada de provimento correcional

  • 27/10/2022 15:32

    Juntada de Petição de petição (3º interessado)

  • 27/09/2022 15:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2022 15:21

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2022 09:06

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2022 12:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2022 22:39

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

  • 13/07/2021 21:36

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2021 21:36

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2021 15:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/04/2021 15:35

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 09/04/2021 10:31

    Expedição de Mandado.

  • 09/04/2021 08:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2021 02:15

    Decorrido prazo de JULIO CESAR LOPES SERPA em 01/03/2021 23:59:59.

  • 03/02/2021 20:11

    Juntada de Petição de petição (3º interessado)

  • 03/02/2021 18:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/02/2021 18:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/12/2020 10:28

    Conclusos para despacho

  • 22/12/2020 21:07

    Juntada de Petição de petição (3º interessado)

  • 20/11/2020 16:18

    Expedição de Mandado.

  • 12/11/2020 11:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2020 02:04

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 21/09/2020 23:59:59.

  • 21/09/2020 23:19

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2020 15:27

    Juntada de Petição de petição

  • 08/09/2020 13:36

    Juntada de Petição de petição

  • 03/09/2020 08:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2020 08:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2020 13:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2020 22:28

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2020 10:59

    Juntada de Petição de impugnação aos embargos

  • 09/07/2020 17:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2020 17:57

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2020 16:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2020 06:38

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2019 18:41

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2022

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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