22/07/2024 09:11

Arquivado Definitivamente
22/07/2024 09:11

Transitado em Julgado em 19/07/2024
20/07/2024 00:57

Decorrido prazo de YURI ANTONIO MIK DINIZ em 19/07/2024 23:59.
20/07/2024 00:56

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 19/07/2024 23:59.
20/07/2024 00:56

Decorrido prazo de YURI ANTONIO MIK DINIZ em 19/07/2024 23:59.
20/07/2024 00:45

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 19/07/2024 23:59.
06/07/2024 00:27

Publicado Sentença em 05/07/2024.
06/07/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
06/07/2024 00:19

Publicado Sentença em 05/07/2024.
06/07/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0868457-68.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: YURI ANTONIO MIK DINIZ Advogado do(a) AUTOR: THEO MAFRA DAFLON - PB23194 REU: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA Advogado do(a) REU: LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO - AL8399 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - IMPROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
03/07/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 13:32

Julgado improcedente o pedido
02/07/2024 13:40

Conclusos para despacho
02/07/2024 13:40

Juntada de Projeto de sentença
23/05/2024 20:53

Conclusos ao Juiz Leigo
23/05/2024 08:04

Retificado o movimento Conclusos para despacho
22/05/2024 13:10

Conclusos para despacho
22/05/2024 13:10

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 22/05/2024 08:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
08/04/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 11:41

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 22/05/2024 08:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
05/03/2024 15:09

Juntada de comunicações
29/02/2024 10:05

Retificado o movimento Conclusos para decisão
29/02/2024 10:01

Conclusos para decisão
29/02/2024 10:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 28/02/2024 09:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
27/02/2024 17:31

Juntada de Petição de contestação
23/02/2024 16:02

Juntada de Petição de aviso de recebimento
23/01/2024 14:14

Juntada de Petição de aviso de recebimento
23/01/2024 07:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/01/2024 07:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/01/2024 20:53

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) redesignada para 28/02/2024 09:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
22/01/2024 10:46

Desentranhado o documento
22/01/2024 10:46

Cancelada a movimentação processual
22/01/2024 10:46

Desentranhado o documento
22/01/2024 10:46

Cancelada a movimentação processual
18/12/2023 20:34

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 12/02/2024 08:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
07/12/2023 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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