02/09/2024 09:34

Arquivado Definitivamente
02/09/2024 09:33

Transitado em Julgado em 30/08/2024
31/08/2024 06:11

Decorrido prazo de RONALDO SALDANHA HONORATO em 30/08/2024 23:59.
31/08/2024 06:04

Decorrido prazo de VIAGENS PROMO TURISMO LTDA em 30/08/2024 23:59.
15/08/2024 00:27

Publicado Sentença em 15/08/2024.
15/08/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0844305-19.2024.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Enriquecimento sem Causa, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Promovente: AUTOR: RONALDO SALDANHA HONORATO Advogado do(a) AUTOR: RONALDO SALDANHA HONORATO - PB11542 Promovido(a): REU: VIAGENS PROMO TURISMO LTDA Advogado do(a) REU: ROBERTA HELENA CORAZZA - SP204357 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Extinção sem Resolução de Mérito, elaborado pelo juiz leigo, nos termos do art. 40 da Lei no 9.099/95.

Sem custas e Honorários.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidir os aclaratórios.

Transitado em julgado, Arquive-se.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - Juíza de Direito
13/08/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 11:06

Extinto o processo por ausência das condições da ação
13/08/2024 10:37

Conclusos para despacho
13/08/2024 10:37

Juntada de Projeto de sentença
13/08/2024 10:04

Conclusos ao Juiz Leigo
13/08/2024 10:04

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 13/08/2024 10:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.
12/08/2024 18:23

Juntada de Petição de contestação
11/08/2024 23:42

Juntada de documento de comprovação
09/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.

Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (83) 99143-0799 e e-mail: [email protected] Endereço do Balcão Virtual do Cartório Unificado: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/jpa-cuman-jec Nº DO PROCESSO: 0844305-19.2024.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RONALDO SALDANHA HONORATO REU: VIAGENS PROMO TURISMO LTDA INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA UNA - ADVOGADO(A) AUTOR - SALA UNA MANHÃ De ordem do Execelentíssimo(a) Jui(íza) de Direito deste Juizado Especial, considerando à adesão ao Juízo 100% digital, ficam as partes AUTOR: Nome: RONALDO SALDANHA HONORATO Endereço: R BANCÁRIO ELIAS FELICIANO MADRUGA, 300, AP 501B, ALTIPLANO CABO BRANCO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58046-088 , através de seu advogado cadastrado no PJE, INTIMADO(A) para comparecer à AUDIÊNCIA UNA VIRTUAL: Tipo: Una Sala: Audiência Una Manhã Data: 13/08/2024 Hora: 10:00 h, ficando desde já advertida que o não comparecimento resultará a parte em extinção do processo (conforme art. 51 e seu § 2º da lei 9099/95 c/c o Enunciado 28 do FONAJE.

CASO as partes desejem participar da audiência, PRESENCIALMENTE, OU NÃO disponham de meios para participar da audiência de videoconferência, fica facultado o comparecimento presencial na sala de audiência deste unidade no endereço acima.

Para participar por videochamada, segue link abaixo: https://meet.google.com/gwq-ahtr-sij [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
08/07/2024 10:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/07/2024 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 10:16

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 13/08/2024 10:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.
07/07/2024 15:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/07/2024 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2024

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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