04/09/2025 03:56

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0861315-47.2022.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: FRANCISCO SALOMAO PEREIRA SOARES EXECUTADO: NOEMI REBECA DE ARAUJO CASTRO *68.***.*06-22 Advogado: CARLOS DIEGO FILGUEIRA DE SOUSA OAB: PB15705 Endereço: RUA CECILIA RODRIGUES SIQUEIRA, 98, APTO. 203, BANCARIOS, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58051-830 Advogado: YASMIN OLIVEIRA DE MENDONCA OAB: PB24496 Endereço: ESPERANCA, 1360, APTO 102, MANAIRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58038-281 Advogado: ANDERSON BARBOSA RAMOS OAB: PB29602 Endereço: R JÚLIA FREIRE, 139, - até 1181/1182, TORRE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58040-040 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência da seguinte determinação: "Apesar do autor requerer a penhora de valores pelo SISBAJUD, deixou de informar a quantia devidamente atualizada e detalhada.

Pelo exposto, intime-se o autor para declinar o valor em tela, no prazo de 5 dias".

Prazo:5 dias João Pessoa, em 2 de setembro de 2025 FELIPE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO Técnico Judiciário
02/09/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 08:42

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 16:26

Conclusos para despacho
06/08/2025 19:05

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 02:05

Publicado Intimação em 28/07/2025.
26/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 10:10

Indeferido o pedido de FRANCISCO SALOMAO PEREIRA SOARES - CPF: *93.***.*03-34 (EXEQUENTE)
09/07/2025 19:28

Conclusos para despacho
03/07/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 17:28

Publicado Intimação em 30/06/2025.
28/06/2025 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0861315-47.2022.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: FRANCISCO SALOMAO PEREIRA SOARES EXECUTADO: NOEMI REBECA DE ARAUJO CASTRO *68.***.*06-22 Advogado: CARLOS DIEGO FILGUEIRA DE SOUSA OAB: PB15705 Endereço: RUA CECILIA RODRIGUES SIQUEIRA, 98, APTO. 203, BANCARIOS, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58051-830 Advogado: YASMIN OLIVEIRA DE MENDONCA OAB: PB24496 Endereço: ESPERANCA, 1360, APTO 102, MANAIRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58038-281 Advogado: ANDERSON BARBOSA RAMOS OAB: PB29602 Endereço: R JÚLIA FREIRE, 139, - até 1181/1182, TORRE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58040-040 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, INTIMO a parte EXEQUENTE: FRANCISCO SALOMAO PEREIRA SOARES, através de representante legal, para tomar ciência e se manifestar acerca do mandado devolvido pelo o Oficial de Justiça id 114595005.

Prazo:5 dias João Pessoa, em 26 de junho de 2025 FELIPE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO Técnico Judiciário
26/06/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 21:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/06/2025 21:03

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
20/05/2025 15:46

Expedição de Mandado.
19/05/2025 14:33

Outras Decisões
16/05/2025 14:17

Conclusos para despacho
15/05/2025 05:26

Decorrido prazo de NOEMI REBECA DE ARAUJO CASTRO *68.***.*06-22 em 14/05/2025 23:59.
11/04/2025 09:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2025 09:08

Juntada de Petição de diligência
08/03/2025 01:27

Decorrido prazo de FRANCISCO SALOMAO PEREIRA SOARES em 07/03/2025 23:59.
28/02/2025 00:08

Publicado Mandado em 25/02/2025.
28/02/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: (83)3035-6252 - Telejudiciário: (83)3621-1581 MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº DO PROCESSO: 0861315-47.2022.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] EXEQUENTE: FRANCISCO SALOMAO PEREIRA SOARES EXECUTADO: NOEMI REBECA DE ARAUJO CASTRO *68.***.*06-22 Nome: NOEMI REBECA DE ARAUJO CASTRO *68.***.*06-22 Endereço: RUA SEBASTIÃO OLIVEIRA LIMA, 893 - TRINCHEIRAS (DISTRITO INDUSTRIAL) - JOÃO PESSOA - PB - CEP 58011-290 (GALPÃO BRANCO COM PLACA "METALURGICA METALARTE", LOCALIZADO ENTRE OS DOIS GALPÕES AZUIS : "CARIOCA" E "M.M.

LANTERNAGEM".

O MM.

Juiz de Direito da vara supra manda ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, proceda a PENHORA E AVALIAÇÃO de tantos bens da(o) executado(a) quantos forem necessários para satisfação do débito no valor de R$ 7.190,56 (sete mil cento e noventa reais e cinquenta e seis centavos).

Após a realização da penhora, proceda o senhor Oficial de Justiça a avaliação do bem penhorado e, em seguida, intime-se o(a) executado(a), para, no prazo de 15 dias, querendo, oferecer embargos à execução.

Em anexo, cópia do despacho judicial e das petições do autor.

OBS: ENUNCIADO 14 – FONAJE: OS BENS QUE GUARNECEM A RESIDÊNCIA DO DEVEDOR, DESDE QUE NÃO ESSENCIAIS A HABITABILIDADE, SÃO PENHORÁVEIS.

João Pessoa, em 21 de fevereiro de 2025 De ordem, MARIA DAS DORES DE QUEIROGA VITAL Técnico Judiciário
21/02/2025 07:43

Expedição de Mandado.
20/02/2025 23:07

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 01:56

Publicado Intimação em 13/02/2025.
14/02/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
14/02/2025 01:56

Publicado Intimação em 13/02/2025.
14/02/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0861315-47.2022.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] EXEQUENTE: FRANCISCO SALOMAO PEREIRA SOARES EXECUTADO: NOEMI REBECA DE ARAUJO CASTRO *68.***.*06-22 Advogado: CARLOS DIEGO FILGUEIRA DE SOUSA OAB: PB15705 Endereço: RUA CECILIA RODRIGUES SIQUEIRA, 98, APTO. 203, BANCARIOS, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58051-830 Advogado: YASMIN OLIVEIRA DE MENDONCA OAB: PB24496 Endereço: ESPERANCA, 1360, APTO 102, MANAIRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58038-281 Advogado: ANDERSON BARBOSA RAMOS OAB: PB29602 Endereço: R JÚLIA FREIRE, 139, - até 1181/1182, TORRE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58040-040 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, INTIMO a parte EXEQUENTE: FRANCISCO SALOMAO PEREIRA SOARES, através de representante legal, para tomar ciência e se manifestar acerca do mandado devolvido pelo o Oficial de Justiça id 107418559,no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento do processo.

Prazo: 05 dias João Pessoa, em 11 de fevereiro de 2025 MARIA DAS DORES DE QUEIROGA VITAL Técnico Judiciário
11/02/2025 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2025 13:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/02/2025 13:53

Juntada de Petição de diligência
24/01/2025 00:43

Decorrido prazo de FRANCISCO SALOMAO PEREIRA SOARES em 23/01/2025 23:59.
17/12/2024 00:38

Publicado Mandado em 17/12/2024.
17/12/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL Juízo do(a) 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro, João Pessoa/PB - CEP: 58013-520 E-mail: [email protected] WhatsApp: 83 9144-1428 Telejudiciário: (83) 3216-1440 João Pessoa, 13 de dezembro de 2024 Nº DO PROCESSO: 0861315-47.2022.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANCISCO SALOMAO PEREIRA SOARES EXECUTADO: NOEMI REBECA DE ARAUJO CASTRO *68.***.*06-22 MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO Nome: NOEMI REBECA DE ARAUJO CASTRO *68.***.*06-22 Endereço: Rua Sebastião Oliveira Lima, 893, Trincheiras (Distrito Mecânico), João Pessoa-PB, CEP: 58011- 290, Metalúrgica Metalarte.

O MM.

Juiz de Direito da vara supra manda ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, proceda a PENHORA E AVALIAÇÃO de tantos bens da(o) executado(a) quantos forem necessários para satisfação do débito no valor de R$ 7.190,56 (sete mil cento e noventa reais e cinquenta e seis centavos).

Após a realização da penhora, proceda o senhor Oficial de Justiça a avaliação do bem penhorado e, em seguida, intime-se o(a) executado(a), para, no prazo de 15 dias, querendo, oferecer embargos à execução. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006].

FELIPE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO Servidor OBSERVAÇÕES: *O contato com este Cartório Unificado pode ser feito também via whatsApp através do número: 83 9144-1428 *A(s) parte(s) desacompanhada(s) de advogado/defensor poderá(ão) encaminhar qualquer documento referente ao processo para o email institucional deste Cartório Unificado: [email protected], informando no assunto do email o número do processo: 0861315-47.2022.8.15.2001.

PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" a CHAVE DE ACESSO : 24092509354060900000094847032
13/12/2024 13:33

Expedição de Mandado.
09/12/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 00:25

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
04/12/2024 00:25

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
03/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0861315-47.2022.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] EXEQUENTE: FRANCISCO SALOMAO PEREIRA SOARES EXECUTADO: NOEMI REBECA DE ARAUJO CASTRO *68.***.*06-22 Advogado: CARLOS DIEGO FILGUEIRA DE SOUSA OAB: PB15705 Endereço: RUA CECILIA RODRIGUES SIQUEIRA, 98, APTO. 203, BANCARIOS, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58051-830 Advogado: YASMIN OLIVEIRA DE MENDONCA OAB: PB24496 Endereço: ESPERANCA, 1360, APTO 102, MANAIRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58038-281 Advogado: ANDERSON BARBOSA RAMOS OAB: PB29602 Endereço: R JÚLIA FREIRE, 139, - até 1181/1182, TORRE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58040-040 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, INTIMO a parte EXEQUENTE: FRANCISCO SALOMAO PEREIRA SOARES, através de representante legal, para tomar ciência e se manifestar acerca do mandado devolvido pelo o Oficial de Justiça id 104652873.

Prazo: João Pessoa, em 2 de dezembro de 2024 FELIPE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO Técnico Judiciário
02/12/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 10:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/12/2024 10:44

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
30/09/2024 09:50

Juntada de Petição de informações prestadas
27/09/2024 00:49

Publicado Mandado em 27/09/2024.
27/09/2024 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL Juízo do(a) 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro, João Pessoa/PB - CEP: 58013-520 E-mail: [email protected] WhatsApp: 83 9144-1428 Telejudiciário: (83) 3216-1440 João Pessoa, 25 de setembro de 2024 Nº DO PROCESSO: 0861315-47.2022.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANCISCO SALOMAO PEREIRA SOARES EXECUTADO: NOEMI REBECA DE ARAUJO CASTRO *68.***.*06-22 MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO Nome: NOEMI REBECA DE ARAUJO CASTRO *68.***.*06-22 Endereço: R RITA XAVIER DE OLIVEIRA, 284, MANGABEIRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58055-020 O MM.

Juiz de Direito da vara supra manda ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, proceda a PENHORA E AVALIAÇÃO de tantos bens da(o) executado(a) quantos forem necessários para satisfação do débito no valor de R$ 7.190,56 (sete mil cento e noventa reais e cinquenta e seis centavos).

Após a realização da penhora, proceda o senhor Oficial de Justiça a avaliação do bem penhorado e, em seguida, intime-se o(a) executado(a), para, no prazo de 15 dias, querendo, oferecer embargos à execução. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006].

FELIPE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO Servidor OBSERVAÇÕES: *O contato com este Cartório Unificado pode ser feito também via whatsApp através do número: 83 9144-1428 *A(s) parte(s) desacompanhada(s) de advogado/defensor poderá(ão) encaminhar qualquer documento referente ao processo para o email institucional deste Cartório Unificado: [email protected], informando no assunto do email o número do processo: 0861315-47.2022.8.15.2001.

PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" a CHAVE DE ACESSO : 24092509354060900000094847032
25/09/2024 14:35

Expedição de Mandado.
25/09/2024 09:35

Determinada diligência
25/09/2024 09:35

Deferido o pedido de
24/09/2024 14:58

Conclusos para despacho
23/09/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 01:00

Publicado Intimação em 18/09/2024.
18/09/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
18/09/2024 01:00

Publicado Intimação em 18/09/2024.
18/09/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0861315-47.2022.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] EXEQUENTE: FRANCISCO SALOMAO PEREIRA SOARES EXECUTADO: NOEMI REBECA DE ARAUJO CASTRO *68.***.*06-22 Advogado: CARLOS DIEGO FILGUEIRA DE SOUSA OAB: PB15705 Endereço: RUA CECILIA RODRIGUES SIQUEIRA, 98, APTO. 203, BANCARIOS, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58051-830 Advogado: YASMIN OLIVEIRA DE MENDONCA OAB: PB24496 Endereço: ESPERANCA, 1360, APTO 102, MANAIRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58038-281 Advogado: ANDERSON BARBOSA RAMOS OAB: PB29602 Endereço: R JÚLIA FREIRE, 139, - até 1181/1182, TORRE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58040-040 Em continuidade à ordem proferida sob o ID 99722469, penhora, através do sistema Sisbajud, realizada sem sucesso (valor inferior a R$ 100,00).

Desta feita, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender pertinente ao prosseguimento do feito.

Prazo:5 dias João Pessoa, em 16 de setembro de 2024 FELIPE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO Técnico Judiciário
16/09/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2024 08:05

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/09/2024 10:17

Conclusos para despacho
09/09/2024 11:49

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/09/2024 13:02

Conclusos para despacho
29/08/2024 18:49

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 01:13

Publicado Intimação em 22/08/2024.
22/08/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
22/08/2024 01:01

Publicado Intimação em 22/08/2024.
22/08/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0861315-47.2022.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] EXEQUENTE: FRANCISCO SALOMAO PEREIRA SOARES EXECUTADO: NOEMI REBECA DE ARAUJO CASTRO *68.***.*06-22 Advogado: CARLOS DIEGO FILGUEIRA DE SOUSA OAB: PB15705 Endereço: RUA CECILIA RODRIGUES SIQUEIRA, 98, APTO. 203, BANCARIOS, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58051-830 Advogado: YASMIN OLIVEIRA DE MENDONCA OAB: PB24496 Endereço: ESPERANCA, 1360, APTO 102, MANAIRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58038-281 Advogado: ANDERSON BARBOSA RAMOS OAB: PB29602 Endereço: R JÚLIA FREIRE, 139, - até 1181/1182, TORRE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58040-040 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, INTIMO a parte EXEQUENTE: FRANCISCO SALOMAO PEREIRA SOARES, através de representante legal, para tomar ciência e se manifestar acerca do mandado devolvido pelo o Oficial de Justiça id 98412312.

Prazo:5 dias João Pessoa, em 20 de agosto de 2024 FELIPE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO Técnico Judiciário
20/08/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 02:39

Decorrido prazo de FRANCISCO SALOMAO PEREIRA SOARES em 19/08/2024 23:59.
14/08/2024 18:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/08/2024 18:09

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
12/08/2024 00:21

Publicado Mandado em 12/08/2024.
10/08/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL Juízo do(a) 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro, João Pessoa/PB - CEP: 58013-520 E-mail: [email protected] WhatsApp: 83 9144-1428 Telejudiciário: (83) 3216-1440 João Pessoa, 8 de agosto de 2024 Nº DO PROCESSO: 0861315-47.2022.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANCISCO SALOMAO PEREIRA SOARES EXECUTADO: NOEMI REBECA DE ARAUJO CASTRO *68.***.*06-22 MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO Nome: NOEMI REBECA DE ARAUJO CASTRO *68.***.*06-22 Endereço: R RITA XAVIER DE OLIVEIRA, 284, MANGABEIRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58055-020 (dentro do período comercial das 08hrs às 17hrs) O MM.

Juiz de Direito da vara supra manda ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, proceda a PENHORA E AVALIAÇÃO de tantos bens da(o) executado(a) quantos forem necessários para satisfação do débito no valor de R$ R$ 6.536,88 (seis mil, quinhentos e trinta e seis reais e oitenta e oito centavos).

Após a realização da penhora, proceda o senhor Oficial de Justiça a avaliação do bem penhorado e, em seguida, intime-se o(a) executado(a), para, no prazo de 15 dias, querendo, oferecer embargos à execução. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006].

FELIPE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO Servidor OBSERVAÇÕES: *O contato com este Cartório Unificado pode ser feito também via whatsApp através do número: 83 9144-1428 *A(s) parte(s) desacompanhada(s) de advogado/defensor poderá(ão) encaminhar qualquer documento referente ao processo para o email institucional deste Cartório Unificado: [email protected], informando no assunto do email o número do processo: 0861315-47.2022.8.15.2001.

PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" a CHAVE DE ACESSO : 24080510190272300000091850019 PARA VISUALIZAR A PETIÇÃO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" a CHAVE DE ACESSO : 24072912470178500000091637401
08/08/2024 11:14

Expedição de Mandado.
05/08/2024 10:19

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 09:19

Juntada de Petição de informações prestadas
29/07/2024 22:56

Conclusos para despacho
29/07/2024 12:47

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 12:53

Publicado Intimação em 23/07/2024.
24/07/2024 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
24/07/2024 12:53

Publicado Intimação em 23/07/2024.
24/07/2024 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0861315-47.2022.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] EXEQUENTE: FRANCISCO SALOMAO PEREIRA SOARES EXECUTADO: NOEMI REBECA DE ARAUJO CASTRO *68.***.*06-22 Advogado: CARLOS DIEGO FILGUEIRA DE SOUSA OAB: PB15705 Endereço: RUA CECILIA RODRIGUES SIQUEIRA, 98, APTO. 203, BANCARIOS, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58051-830 Advogado: YASMIN OLIVEIRA DE MENDONCA OAB: PB24496 Endereço: ESPERANCA, 1360, APTO 102, MANAIRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58038-281 Advogado: ANDERSON BARBOSA RAMOS OAB: PB29602 Endereço: R JÚLIA FREIRE, 139, - até 1181/1182, TORRE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58040-040 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência da seguinte determinação: "De início, indefiro o pedido formulado no ID94002011 em relação à pesquisa através dos sistemas CNIB, DOI e Infojud, eis que não contribuem ao objetivo principal postulado, qual seja, a satisfação do crédito, além de estar aberta a possibilidade de consulta direta nas serventias extrajudicial pelo exequente a fim de localizar eventuais bens em nome da executada.

Do mesmo modo, a pessoa jurídica executada tem natureza de empresário individual, situação na qual os patrimônios se confundem e acarreta a responsabilidade solidária pelos débitos contraídos, não sendo necessário abrir o incidente de desconsideração como postulado pelo exequente.

Por fim, diante do pleito autoral, fora realizada consulta no sistema Renajud, que não localizou veículos em nome da executada.

Desta feita, intime-se a parte promovente para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar outros meios para o prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento".

Prazo: 05 (cinco) dias João Pessoa, em 19 de julho de 2024 FELIPE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO Técnico Judiciário
19/07/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 15:42

Conclusos para despacho
17/07/2024 01:17

Decorrido prazo de FRANCISCO SALOMAO PEREIRA SOARES em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 01:17

Decorrido prazo de FRANCISCO SALOMAO PEREIRA SOARES em 16/07/2024 23:59.
09/07/2024 01:29

Publicado Intimação em 09/07/2024.
09/07/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
09/07/2024 01:29

Publicado Intimação em 09/07/2024.
09/07/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0861315-47.2022.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] EXEQUENTE: FRANCISCO SALOMAO PEREIRA SOARES EXECUTADO: NOEMI REBECA DE ARAUJO CASTRO *68.***.*06-22 Advogado: CARLOS DIEGO FILGUEIRA DE SOUSA OAB: PB15705 Endereço: RUA CECILIA RODRIGUES SIQUEIRA, 98, APTO. 203, BANCARIOS, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58051-830 Advogado: YASMIN OLIVEIRA DE MENDONCA OAB: PB24496 Endereço: ESPERANCA, 1360, APTO 102, MANAIRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58038-281 Advogado: ANDERSON BARBOSA RAMOS OAB: PB29602 Endereço: R JÚLIA FREIRE, 139, - até 1181/1182, TORRE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58040-040 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência da seguinte determinação: "Em continuidade à ordem proferida sob o ID 92831082, penhora, através do sistema Sisbajud, realizada sem sucesso (valor inferior a R$ 100,00).

Desta feita, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender pertinente ao prosseguimento do feito".

Prazo: 05 (cinco) dias.

João Pessoa, em 5 de julho de 2024 FELIPE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO Técnico Judiciário
05/07/2024 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 19:55

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/07/2024 15:40

Conclusos para despacho
01/07/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 20:21

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/06/2024 09:27

Conclusos para despacho
28/06/2024 01:38

Decorrido prazo de NOEMI REBECA DE ARAUJO CASTRO *68.***.*06-22 em 27/06/2024 23:59.
13/05/2024 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2024 10:01

Juntada de Petição de devolução de mandado
03/05/2024 18:54

Expedição de Mandado.
22/04/2024 09:24

Juntada de Petição de comunicações
04/04/2024 20:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/04/2024 20:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/03/2024 12:34

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 18:25

Transitado em Julgado em 25/01/2024
21/02/2024 22:08

Não conhecido o recurso de NOEMI REBECA DE ARAUJO CASTRO *68.***.*06-22 - CNPJ: 35.***.***/0001-73 (REU)
20/02/2024 21:03

Conclusos para despacho
20/02/2024 21:02

Juntada de Certidão
09/02/2024 10:37

Juntada de Petição de renúncia de mandato
29/01/2024 08:13

Juntada de Petição de recurso inominado
26/01/2024 00:34

Decorrido prazo de JOCELIO JAIRO VIEIRA em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 00:34

Decorrido prazo de ANDERSON BARBOSA RAMOS em 25/01/2024 23:59.
30/11/2023 19:44

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 10:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/11/2023 18:42

Conclusos para julgamento
28/11/2023 01:12

Decorrido prazo de YASMIN OLIVEIRA DE MENDONCA em 27/11/2023 23:59.
27/11/2023 21:57

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 08:26

Decorrido prazo de JOCELIO JAIRO VIEIRA em 16/11/2023 23:59.
23/11/2023 08:26

Decorrido prazo de ANDERSON BARBOSA RAMOS em 16/11/2023 23:59.
08/11/2023 16:01

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 15:58

Juntada de Certidão
19/10/2023 18:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/10/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 10:57

Julgado procedente o pedido
16/10/2023 09:34

Conclusos para despacho
16/10/2023 09:34

Juntada de Projeto de sentença
30/08/2023 10:04

Conclusos ao Juiz Leigo
30/08/2023 10:03

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 30/08/2023 09:45 4º Juizado Especial Cível da Capital.
30/08/2023 09:59

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 09:52

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 11:24

Juntada de Petição de contestação
17/08/2023 13:34

Juntada de Petição de aviso de recebimento
14/08/2023 16:20

Juntada de Petição de informações prestadas
05/08/2023 01:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/08/2023 01:19

Expedição de Outros documentos.
05/08/2023 01:10

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 30/08/2023 09:45 4º Juizado Especial Cível da Capital.
24/07/2023 11:38

Deferido em parte o pedido de FRANCISCO SALOMAO PEREIRA SOARES - CPF: *93.***.*03-34 (AUTOR)
21/07/2023 20:35

Conclusos para despacho
21/07/2023 20:35

Juntada de Certidão
14/07/2023 18:25

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 11:47

Juntada de Petição de aviso de recebimento
20/04/2023 19:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/04/2023 09:25

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 16:05

Conclusos para despacho
18/04/2023 16:05

Juntada de Outros documentos
18/04/2023 16:01

Conclusos ao Juiz Leigo
18/04/2023 16:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 19/04/2023 13:30 4º Juizado Especial Cível da Capital.
11/04/2023 01:31

Juntada de Petição de aviso de recebimento
29/03/2023 00:16

Juntada de Petição de comunicações
27/02/2023 13:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2023 13:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2023 13:06

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 19/04/2023 13:30 4º Juizado Especial Cível da Capital.
27/02/2023 13:04

Juntada de Certidão
30/11/2022 09:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/11/2022 09:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2022

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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