29/08/2025 03:19

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 28/08/2025 23:59.
18/07/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 10:54

Publicado Expediente em 07/07/2025.
05/07/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Santa Rita PÇ ANTENOR NAVARRO, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-970 Telefone e Whatsapp.: (83) 9 9143-6471 v.1.00 USUCAPIÃO (49) [Usucapião Extraordinária] Processo nº.: 0802587-08.2024.8.15.0331 AUTOR: FERNANDA NASCIMENTO PAZ DE OLIVEIRA, FLAVIA NASCIMENTO QUEIROZ REU: ESPÓLIO DE MARIA DO CARMO SANTIAGO, AUXILIADORA MARIA DE ASSUNCAO SANTIAGO, JOSIVALDO GONCALVES DE LIMA, MARIA JOSE SOUZA DE LIMA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA De Ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito desta Unidade Judiciária, INTIMO a(s) Parte(s) Autora(s), por seu(s) Advogado(s), por todo teor do Despacho proferido(a) nos Autos, em ID 109703409, para apresentar planta e memorial descritivo de localização do imóvel usucapiendo, com indicação das coordenadas, bem como regularizar as pendências tributárias junto ao Município de Santa Rita, no prazo de 15 (quinze) dias.

SANTA RITA, 3 de julho de 2025.

LILIAN MARIA DUARTE SOUTO Analista/Técnico(a) Judiciário(a)
03/07/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 20:05

Determinada diligência
19/11/2024 09:19

Conclusos para despacho
19/11/2024 09:19

Juntada de Certidão
15/10/2024 02:10

Decorrido prazo de JOSIVALDO GONCALVES DE LIMA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:10

Decorrido prazo de AUXILIADORA MARIA DE ASSUNCAO SANTIAGO em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 01:41

Decorrido prazo de Espólio de Maria do Carmo Santiago em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 01:41

Decorrido prazo de Zezito Elias Pereira em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 01:41

Decorrido prazo de Vilma de Santana Silva em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 01:41

Decorrido prazo de Maria de Fátima de Melo em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 01:41

Decorrido prazo de MARIA JOSE SOUZA DE LIMA em 14/10/2024 23:59.
28/08/2024 03:41

Decorrido prazo de Vilma de Santana Silva em 27/08/2024 23:59.
22/08/2024 01:23

Decorrido prazo de MARIA JOSE SOUZA DE LIMA em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 01:23

Decorrido prazo de JOSIVALDO GONCALVES DE LIMA em 21/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 16/08/2024 23:59.
16/08/2024 01:14

Decorrido prazo de Maria de Fátima de Melo em 15/08/2024 23:59.
16/08/2024 01:08

Decorrido prazo de AUXILIADORA MARIA DE ASSUNCAO SANTIAGO em 15/08/2024 23:59.
14/08/2024 01:25

Decorrido prazo de Zezito Elias Pereira em 13/08/2024 23:59.
12/08/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2024 11:16

Juntada de Petição de diligência
25/07/2024 13:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2024 13:25

Juntada de Petição de diligência
25/07/2024 12:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2024 12:41

Juntada de Petição de diligência
19/07/2024 20:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2024 20:40

Juntada de Petição de diligência
19/07/2024 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2024 14:25

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
17/07/2024 19:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2024 19:35

Juntada de Petição de diligência
16/07/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 00:31

Publicado Edital em 15/07/2024.
13/07/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Edital

Poder Judiciário do Estado da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita EDITAL DE CITAÇÃO DE RÉU EM LUGAR INCERTO, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE USUCAPIÃO (49) [Usucapião Extraordinária] N.º 0802587-08.2024.8.15.0331, PROMOVIDA POR AUTOR: FERNANDA NASCIMENTO PAZ DE OLIVEIRA, FLAVIA NASCIMENTO QUEIROZ CONTRA REU: ESPÓLIO DE MARIA DO CARMO SANTIAGO, AUXILIADORA MARIA DE ASSUNCAO SANTIAGO, JOSIVALDO GONCALVES DE LIMA, MARIA JOSE SOUZA DE LIMA, COM O PRAZO DE 60 DIAS.

CPC, art. 259, I.

Comarca de 2ª Vara Mista de Santa Rita – PB.

Edital de Citação.

Prazo: 60 (Sessenta) dias.

Processo nº 0802587-08.2024.8.15.0331.

Ação: Usucapião.

A MM.

Juíza de Direito da 2ª Vara Mista de Santa Rita, em virtude da Lei, etc.

Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação de usucapião acima mencionada, tendo como parte PROMOVENTES:FERNANDA NASCIMENTO PAZ DE OLIVEIRA, CPF nº *72.***.*54-03, FLAVIA NASCIMENTO QUEIROZ, CPF nº *86.***.*56-10 e PROMOVIDOS: ESPÓLIO DE MARIA DO CARMO SANTIAGO, AUXILIADORA MARIA DE ASSUNÇÃO SANTIAGO, CPF sob o nº *27.***.*93-91, JOSIVALDO GONCALVES DE LIMA, CPF de n. *38.***.*97-91, MARIA JOSE SOUZA DE LIMA, CPF de n. *63.***.*88-72, objetivando usucapir o Imóvel: lote de Terreno sob nº 32, Quadra 08, medindo 12mx30m, situado na Rua Tomaz Morus, nº 255, Loteamento Paraíso Tropical, Santa Rita/PB, inscrito no Boletim de Cadastro Imobiliário da Prefeitura sob o nº 0512004180000000.

Que através do presente Edital manda a MM.

Juíza de Direito da Vara supra CITAR os que virem ou dele tiverem conhecimento ou a quem interessar possa, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a) e informarem se pretendem transigir em conciliação.

Ficam os citados advertidos de que será nomeado curador especial em caso de revelia.

E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume. 2ª Vara Mista de Santa Rita-PB, 11 de julho de 2024.

Eu, Lílian Maria Duarte Souto Técnica Judiciário desta Vara, o digitei.

MARIA DOS REMÉDIOS PORDEUS PEDROSA, Juíza de Direito da 2ª Vara Mista de Santa Rita.
11/07/2024 18:42

Expedição de Edital.
11/07/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 18:22

Expedição de Mandado.
11/07/2024 18:12

Expedição de Mandado.
11/07/2024 18:12

Expedição de Mandado.
11/07/2024 18:12

Expedição de Mandado.
11/07/2024 18:12

Expedição de Mandado.
11/07/2024 18:12

Expedição de Mandado.
20/06/2024 08:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
20/06/2024 08:42

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 08:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FERNANDA NASCIMENTO PAZ DE OLIVEIRA - CPF: *72.***.*54-03 (AUTOR) e FLAVIA NASCIMENTO QUEIROZ - CPF: *86.***.*56-10 (AUTOR).
20/06/2024 08:42

Determinada a citação de AUXILIADORA MARIA DE ASSUNCAO SANTIAGO - CPF: *27.***.*93-91 (REU), Espólio de Maria do Carmo Santiago (REU), JOSIVALDO GONCALVES DE LIMA - CPF: *38.***.*97-91 (REU) e MARIA JOSE SOUZA DE LIMA - CPF: *63.***.*88-72 (REU)
16/04/2024 16:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/04/2024 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

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