TJPB - 0803624-92.2023.8.15.0141

25/07/2025 15:02

Determinada diligência

17/07/2025 07:37

Juntada de Petição de petição

17/07/2025 06:56

Juntada de Petição de informação

15/07/2025 03:00

Publicado Expediente em 15/07/2025.

15/07/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

14/07/2025 15:36

Conclusos para decisão

14/07/2025 14:30

Juntada de Petição de petição

11/07/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025 09:14

Juntada de Petição de petição

10/07/2025 07:29

Juntada de Petição de petição

10/07/2025 02:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM DO BREJO DO CRUZ em 09/07/2025 23:59.

07/07/2025 07:56

Juntada de Petição de petição

04/07/2025 01:12

Publicado Expediente em 04/07/2025.

04/07/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

02/07/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025 23:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM DO BREJO DO CRUZ em 30/06/2025 23:59.

03/06/2025 09:12

Publicado Despacho em 03/06/2025.

03/06/2025 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

02/06/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025 15:40

Determinada diligência

30/05/2025 07:44

Conclusos para despacho

30/05/2025 07:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

29/05/2025 17:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

29/05/2025 10:46

Recebidos os autos

29/05/2025 10:46

Juntada de Certidão de prevenção

04/09/2024 16:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/08/2024 15:11

Juntada de Petição de contrarrazões

24/07/2024 18:11

Decorrido prazo de LUCICLEIDE DANTAS DE ANDRADE SANTOS em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024 21:22

Juntada de Petição de apelação

09/07/2024 01:43

Publicado Sentença em 09/07/2024.

09/07/2024 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

07/07/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.

07/07/2024 11:34

Julgado procedente o pedido

07/02/2024 12:31

Conclusos para julgamento

30/01/2024 01:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM DO BREJO DO CRUZ em 29/01/2024 23:59.

15/12/2023 08:25

Juntada de Petição de petição

14/12/2023 19:13

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023 19:13

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023 11:16

Conclusos para despacho

14/12/2023 11:14

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

23/11/2023 09:22

Juntada de Petição de petição

22/11/2023 11:14

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023 11:13

Ato ordinatório praticado

21/11/2023 14:30

Juntada de Petição de contestação

02/10/2023 09:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/10/2023 09:26

Juntada de Petição de diligência

15/09/2023 09:57

Expedição de Mandado.

09/09/2023 07:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

09/09/2023 07:35

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023 11:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/08/2023 11:53

Distribuído por sorteio