09/04/2025 06:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
08/04/2025 16:17

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1255
06/02/2025 10:42

Processo encaminhado à Vice-Presidência
29/11/2024 08:50

Conclusos para despacho
21/11/2024 15:28

Juntada de Petição de manifestação
15/11/2024 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/11/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 00:00

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA ANDRADE em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:00

Decorrido prazo de SALUSTIANO DOMINGOS DE ANDRADE FILHO em 12/11/2024 23:59.
11/11/2024 16:28

Juntada de Petição de contrarrazões
22/10/2024 00:15

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 21/10/2024 23:59.
21/10/2024 00:00

Publicado Despacho em 21/10/2024.
19/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
18/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª.

AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS PROCESSO nº 0800734-50.2022.8.15.0131 APELANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA APELADO: VEPEL VEICULOS E PECAS LTDA, SALUSTIANO DOMINGOS DE ANDRADE FILHO, CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA ANDRADE DESPACHO Vistos, etc.

Interposto recurso especial, intimo a parte recorrida, via DJEN (Resolução CNJ n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024) para, no prazo legal, apresentar, querendo, as contrarrazões.

Apresentadas ou decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de nova conclusão, à apreciação da Procuradoria-Geral de Justiça.

Ao final, sigam os autos à douta Presidência desta Corte, nos termos do artigo 31, inciso II, do RITJPB.

Cumpram-se.

João Pessoa, datado e assinado eletronicamente.

Desª.

Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas Relatora
17/10/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 08:29

Conclusos para despacho
25/09/2024 00:02

Decorrido prazo de VEPEL VEICULOS E PECAS LTDA em 24/09/2024 23:59.
04/09/2024 00:01

Publicado Intimação em 03/09/2024.
04/09/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
03/09/2024 16:17

Juntada de Petição de recurso especial
02/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0800734-50.2022.8.15.0131 APELANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA APELADO: VEPEL VEICULOS E PECAS LTDA, SALUSTIANO DOMINGOS DE ANDRADE FILHO, CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA ANDRADE I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomarem ciência da Decisão/Acórdão ID29913168.

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 30 de agosto de 2024 .
30/08/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 21:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/08/2024 14:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/08/2024 00:08

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 26/08/2024 23:59.
14/08/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 08:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/08/2024 04:02

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 09:32

Conclusos para despacho
31/07/2024 16:32

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/07/2024 09:01

Conclusos para despacho
30/07/2024 00:13

Decorrido prazo de VEPEL VEICULOS E PECAS LTDA em 29/07/2024 23:59.
19/07/2024 00:01

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA ANDRADE em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 00:01

Decorrido prazo de SALUSTIANO DOMINGOS DE ANDRADE FILHO em 18/07/2024 23:59.
18/07/2024 14:26

Juntada de Petição de contrarrazões
11/07/2024 00:02

Publicado Despacho em 11/07/2024.
11/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª.

AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS PROCESSO nº 0800734-50.2022.8.15.0131 APELANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA APELADO: VEPEL VEICULOS E PECAS LTDA, SALUSTIANO DOMINGOS DE ANDRADE FILHO, CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA ANDRADE DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte embargada para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos.

Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para deliberação.

João Pessoa, datado e assinado eletronicamente.

Desª.

Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas Relatora
09/07/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 10:28

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2024 22:09

Conclusos para despacho
02/07/2024 00:05

Decorrido prazo de VEPEL VEICULOS E PECAS LTDA em 01/07/2024 23:59.
18/06/2024 06:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/05/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 09:54

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (REPRESENTANTE) e não-provido
28/05/2024 00:08

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 27/05/2024 23:59.
27/05/2024 19:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/05/2024 08:52

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 08:27

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 08:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/05/2024 09:21

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 16:01

Conclusos para despacho
02/05/2024 12:25

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/04/2024 11:36

Conclusos para despacho
26/04/2024 11:36

Juntada de Certidão
26/04/2024 11:30

Recebidos os autos
26/04/2024 11:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/04/2024 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
18/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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