19/07/2024 08:10

Juntada de documento de comprovação
19/07/2024 08:09

Juntada de documento de comprovação
16/07/2024 12:10

Arquivado Definitivamente
16/07/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 11:50

Juntada de documento de comprovação
16/07/2024 11:33

Juntada de Alvará
16/07/2024 11:32

Juntada de Alvará
15/07/2024 15:37

Determinado o arquivamento
15/07/2024 15:37

Expedido alvará de levantamento
15/07/2024 15:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/07/2024 10:15

Conclusos para julgamento
15/07/2024 10:02

Juntada de documento de comprovação
11/07/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 12:34

Juntada de Ofício
10/07/2024 00:45

Publicado Decisão em 10/07/2024.
10/07/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AREIA Fórum Des.

Aurélio de Albuquerque – Rua Pedro Cunha Lima, 76 - CEP 58.397-000 Horário de funcionamento: 7hs às 13hs Telefone (83) 3362-2900 - Celular institucional (83) 99144-8719 - E-mail: [email protected] Zoom para audiências e atendimento com o(a) Juiz(íza): https://bit.ly/varaúnicadeAreia Atendimento virtual do cartório: https://www.tjpb.jus.br/balcaovirtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800127-86.2023.8.15.0071 EXEQUENTE: ANTONIO BARBOSA DE SOUZA EXECUTADO: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, em fase de cumprimento de sentença, movida por ANTONIO BARBOSA DE SOUZA, em face de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS.

Efetuado o bloqueio, através do SISBAJUD, dos valores do crédito principal e das custas finais, conforme evento de ID 87704237, a parte executada concordou com o valor bloqueado e requereu a extinção do feito, ante o pagamento da obrigação (ID 88659842). É o relatório.

Passo a decidir: Antes de proceder à extinção do feito, determino: 1) Procedi, nesta data, à transferência do valor bloqueado para uma conta judicial vinculada ao feito, conforme comprovante anexo; 2) Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

Areia-PB, data e assinatura eletrônicas (art. 2º, Lei 11.419/2006).

ALESSANDRA VARANDAS PAIVA MADRUGA DE OLIVEIRA LIMA Juíza de Direito
08/07/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 16:10

Outras Decisões
11/04/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 09:43

Conclusos para despacho
25/03/2024 09:43

Juntada de documento de comprovação
12/03/2024 16:41

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/01/2024 12:41

Conclusos para despacho
24/01/2024 16:19

Decorrido prazo de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS em 22/01/2024 23:59.
19/12/2023 07:25

Juntada de Petição de aviso de recebimento
17/11/2023 11:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/11/2023 11:09

Juntada de cálculos
15/11/2023 10:39

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 11:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/10/2023 12:14

Conclusos para despacho
27/09/2023 23:04

Decorrido prazo de ANTONIO BARBOSA DE SOUZA em 19/09/2023 23:59.
27/09/2023 23:04

Decorrido prazo de ANNA RAFAELLA SILVA MARQUES em 20/09/2023 23:59.
25/08/2023 11:31

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 11:31

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 11:26

Juntada de Petição de aviso de recebimento
25/07/2023 09:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/07/2023 11:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/07/2023 11:26

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 11:25

Transitado em Julgado em 04/07/2023
07/07/2023 09:26

Decorrido prazo de ANNA RAFAELLA SILVA MARQUES em 04/07/2023 23:59.
07/07/2023 09:26

Decorrido prazo de ANTONIO BARBOSA DE SOUZA em 04/07/2023 23:59.
14/06/2023 11:27

Juntada de Ofício
07/06/2023 13:15

Juntada de documento de comprovação
07/06/2023 13:10

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 13:10

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 21:27

Julgado procedente o pedido
26/05/2023 11:40

Conclusos para julgamento
25/05/2023 15:36

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 17:24

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 17:24

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 17:24

Decretada a revelia
19/05/2023 10:57

Conclusos para decisão
17/05/2023 16:41

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 09:38

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 09:38

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 09:36

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 09:34

Juntada de Petição de aviso de recebimento
11/04/2023 16:20

Decorrido prazo de ANTONIO BARBOSA DE SOUZA em 29/03/2023 23:59.
11/04/2023 16:20

Decorrido prazo de ANNA RAFAELLA SILVA MARQUES em 29/03/2023 23:59.
11/04/2023 16:20

Decorrido prazo de ANNA RAFAELLA SILVA MARQUES em 29/03/2023 23:59.
11/04/2023 16:16

Decorrido prazo de ANTONIO BARBOSA DE SOUZA em 29/03/2023 23:59.
08/03/2023 11:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/03/2023 11:47

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 11:47

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 17:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
07/03/2023 17:58

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 17:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIO BARBOSA DE SOUZA - CPF: *40.***.*90-67 (AUTOR).
06/03/2023 11:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/03/2023 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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