13/06/2025 08:54

Conclusos para despacho
12/06/2025 13:17

Recebidos os autos
12/06/2025 13:17

Juntada de Certidão de prevenção
11/10/2024 09:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/10/2024 07:55

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 15:16

Juntada de Petição de apelação
08/10/2024 01:12

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 07/10/2024 23:59.
10/09/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 16:32

Julgado improcedente o pedido
06/09/2024 14:38

Conclusos para despacho
05/09/2024 18:35

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
23/08/2024 09:05

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 01:52

Decorrido prazo de ISABEL JANETE RAMOS SOARES DOS SANTOS CLAUDINO em 22/08/2024 23:59.
08/08/2024 00:05

Publicado Intimação em 08/08/2024.
08/08/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO PROCESSO: 0832765-71.2024.8.15.2001 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO DO PROCESSO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] EMBARGANTE: ISABEL JANETE RAMOS SOARES DOS SANTOS CLAUDINO EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA De ordem do MM.

Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EMBARGANTE: ISABEL JANETE RAMOS SOARES DOS SANTOS CLAUDINO, através de seu(s) Advogado do(a) EMBARGANTE: VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO - PB14529, do Despacho/Decisão/Sentença, id. 97853308 de seguinte teor: Assim, tendo em conta a regra especial do § 1º, III do art. 16 da Lei nº 6.830/80, intime-se o embargante para, querendo, oferecer garantia à execução, no prazo de 10 (dez) dias.

Acolho o pedido de justiça gratuita, na forma do art.98 do Novo Código de Processo Civil e da Lei nº 1.060/50.

João Pessoa, 6 de agosto de 2024.

Eu, CLAUDIA BARBOSA DE ARAUJO ALEXANDRE, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
06/08/2024 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 12:40

Outras Decisões
02/08/2024 12:40

Conclusos para despacho
29/07/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 11:42

Publicado Intimação em 11/07/2024.
11/07/2024 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO PROCESSO: 0832765-71.2024.8.15.2001 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO DO PROCESSO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] EMBARGANTE: ISABEL JANETE RAMOS SOARES DOS SANTOS CLAUDINO EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA De ordem do MM.

Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EMBARGANTE: ISABEL JANETE RAMOS SOARES DOS SANTOS CLAUDINO, através de seu(s) Advogado do(a) EMBARGANTE: VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO - PB14529, do Despacho id. 93455345 de seguinte teor: Intime-se a embargante para juntar aos autos declaração de imposto de renda informada no ano de 2024, bem como certidões emitidas pelos cartórios de registros de imóveis da Capital, com a busca pelo CPF da embargante, a fim de comprovar a hipossuficiência e a inexistência de bens ou direitos penhoráveis, ainda que sejam insuficientes à garantia integral do débito.

João Pessoa, 9 de julho de 2024.

Eu, SIVANARA SAINT MARY GUEDES DA NOBREGA DE ALENCAR, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
09/07/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 21:08

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 18:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/05/2024 18:59

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0817776-90.2017.8.15.0001

Orleide Paulo Lacerda

Banco Itaucard S.A.

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/10/2017 23:04

Exibir Processo

Processo nº 0835391-63.2024.8.15.2001

Eliete Custodio Henrique

Rosicleide de Lima Alves

Advogado: Felipe Solano de Lima Melo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/06/2024 22:10

Exibir Processo

Processo nº 0815855-55.2024.8.15.0000

Zenil Cavalcante do Miranda

Sul America Companhia Nacional de Seguro...

Advogado: Marcos Antonio Souto Maior Filho

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 04/07/2024 17:04

Exibir Processo

Processo nº 0837604-42.2024.8.15.2001

Anny Gabriele dos Santos Soares

Easyplan Administradora de Beneficios Lt...

Advogado: Raiana Fatima da Costa Rodrigues Chaves

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 14/06/2024 19:44

Exibir Processo

Processo nº 0828656-14.2024.8.15.2001

Daniel Lucena de Oliveira

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Getulio Lira Machado Filho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/05/2024 22:12

Exibir Processo