TJPB - 0801339-83.2020.8.15.0351

06/07/2024 00:03

Baixa Definitiva

06/07/2024 00:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

06/07/2024 00:03

Transitado em Julgado em 04/07/2024

05/07/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 04/07/2024 23:59.

02/06/2024 20:19

Ato ordinatório praticado

01/06/2024 13:19

Sentença confirmada

01/06/2024 13:19

Não conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRIDO)

01/06/2024 13:19

Conhecido o recurso de ALCIONE RODRIGUES FELIZARDO DOS SANTOS - CPF: *89.***.*64-53 (RECORRENTE) e não-provido

01/06/2024 13:19

Voto do relator proferido

31/05/2024 15:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/05/2024 15:26

Juntada de Certidão de julgamento

22/05/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024 11:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/05/2024 12:15

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/05/2024 08:53

Conclusos para despacho

09/04/2024 17:55

Retificado o movimento Conclusos para despacho

09/04/2024 17:06

Conclusos para despacho

27/09/2021 11:15

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Controvérsia 1)

20/09/2021 04:36

Conclusos para despacho

20/09/2021 04:36

Juntada de Certidão

20/09/2021 04:36

Juntada de Certidão

16/09/2021 13:09

Recebidos os autos

16/09/2021 13:09

Distribuído por sorteio