TJPB - 0800769-82.2019.8.15.0141

1ª instância - 3ª Vara Mista de Catole do Rocha

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Polo Ativo

Partes

EDILEUZA TORRES DE OLIVEIRA

CPF *28.***.*47-77

GILDIVAN TORRES DE OLIVEIRA

CPF *72.***.*85-90

Advogados

JONAS DE SOUSA BATISTA

OAB: 24906/PB

CPF *66.***.*03-96

Polo Passivo

Partes

EMERSON TORRES DINIZ

CPF *78.***.*25-92

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/11/2022 00:00

    Edital

    EDITAL DE INTERDIÇÃO COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA-PB. 3ª VARA MISTA.

    EDITAL DE INTERDIÇÃO.

    PRAZO: 10 (DEZ) DIAS.

    PROCESSO Nº 0800769-82.2019.8.15.0141.

    Classe: INTERDIÇÃO (58).

    Assunto: [Tutela e Curatela] O MM.

    Juiz de Direito 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha-PB, DR.

    RENATO LEVI DANTAS JALES, em virtude da lei, etc.

    FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo da Comarca de Catolé do Rocha-PB se processam os autos da Ação de Interdição em epígrafe, tendo sido decretada por sentença proferida nos autos de nº 0800769-82.2019.8.15.0141 e nos termos do art. 1.767, inciso I do Código Civil, a INTERDIÇÃO de EMERSON TORRES DINIZ, brasileiro, incapaz, CPF – *78.***.*25-92, com endereço na Rua Manoel Andrade da Silva, 538, Centro, Brejo dos Santos/PB, tendo como causa o fato do(a) interdito(a) ser portador(a) de patologia mental, de ordem permanente, conhecida como retardo mental grave, cujo CID foi identificado como CID 10 F 72.1, e sendo-lhe nomeado(a) curador(a) definitivo(a) na pessoa de GILDIVAN TORRES DE OLIVEIRA, brasileiro, portador do RG sob nº 3054135 SSP/PB, inscrito no CPF sob nº *72.***.*85-90, residente e domiciliado na Rua José Vieira de Freitas, s/n, Centro, na cidade de Brejo dos Santos - PB, CEP nº 58.880-000, tendo a curatela os seguintes limites: questões de ordem patrimonial e negocial, notadamente, na administração de patrimônio do(a) interditado(a).

    E para que ninguém possa alegar ignorância o MM.

    Juiz de Direito, mandou expedir o presente edital que será afixado no local de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário de Justiça Eletrônico Nacional – DJEN com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei.

    Dado e passado nesta cidade e Comarca de Catolé do Rocha-PB, aos 22 de setembro de 2022.

    Eu, DAVI LIMA CORTEZ, Analista/Técnico Judiciário, o digitei. (Assinatura Eletrônica - art. 2º, lei 11.419/2006) Renato Levi Dantas Jales Juiz de Direito

  • 17/10/2022 00:00

    Edital

    EDITAL DE INTERDIÇÃO COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA-PB. 3ª VARA MISTA.

    EDITAL DE INTERDIÇÃO.

    PRAZO: 10 (DEZ) DIAS.

    PROCESSO Nº 0800769-82.2019.8.15.0141.

    Classe: INTERDIÇÃO (58).

    Assunto: [Tutela e Curatela] O MM.

    Juiz de Direito 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha-PB, DR.

    RENATO LEVI DANTAS JALES, em virtude da lei, etc.

    FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo da Comarca de Catolé do Rocha-PB se processam os autos da Ação de Interdição em epígrafe, tendo sido decretada por sentença proferida nos autos de nº 0800769-82.2019.8.15.0141 e nos termos do art. 1.767, inciso I do Código Civil, a INTERDIÇÃO de EMERSON TORRES DINIZ, brasileiro, incapaz, CPF – *78.***.*25-92, com endereço na Rua Manoel Andrade da Silva, 538, Centro, Brejo dos Santos/PB, tendo como causa o fato do(a) interdito(a) ser portador(a) de patologia mental, de ordem permanente, conhecida como retardo mental grave, cujo CID foi identificado como CID 10 F 72.1, e sendo-lhe nomeado(a) curador(a) definitivo(a) na pessoa de GILDIVAN TORRES DE OLIVEIRA, brasileiro, portador do RG sob nº 3054135 SSP/PB, inscrito no CPF sob nº *72.***.*85-90, residente e domiciliado na Rua José Vieira de Freitas, s/n, Centro, na cidade de Brejo dos Santos - PB, CEP nº 58.880-000, tendo a curatela os seguintes limites: questões de ordem patrimonial e negocial, notadamente, na administração de patrimônio do(a) interditado(a).

    E para que ninguém possa alegar ignorância o MM.

    Juiz de Direito, mandou expedir o presente edital que será afixado no local de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário de Justiça Eletrônico Nacional – DJEN com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei.

    Dado e passado nesta cidade e Comarca de Catolé do Rocha-PB, aos 22 de setembro de 2022.

    Eu, DAVI LIMA CORTEZ, Analista/Técnico Judiciário, o digitei. (Assinatura Eletrônica - art. 2º, lei 11.419/2006) Renato Levi Dantas Jales Juiz de Direito

  • 14/10/2022 06:25

    Expedição de Edital.

  • 14/10/2022 06:24

    Juntada de informação

  • 14/10/2022 00:37

    Decorrido prazo de GILDIVAN TORRES DE OLIVEIRA em 13/10/2022 23:59.

  • 27/09/2022 00:27

    Publicado Edital em 27/09/2022.

  • 27/09/2022 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

  • 26/09/2022 00:00

    Edital

    EDITAL DE INTERDIÇÃO COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA-PB. 3ª VARA MISTA.

    EDITAL DE INTERDIÇÃO.

    PRAZO: 10 (DEZ) DIAS.

    PROCESSO Nº 0800769-82.2019.8.15.0141.

    Classe: INTERDIÇÃO (58).

    Assunto: [Tutela e Curatela] O MM.

    Juiz de Direito 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha-PB, DR.

    RENATO LEVI DANTAS JALES, em virtude da lei, etc.

    FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo da Comarca de Catolé do Rocha-PB se processam os autos da Ação de Interdição em epígrafe, tendo sido decretada por sentença proferida nos autos de nº 0800769-82.2019.8.15.0141 e nos termos do art. 1.767, inciso I do Código Civil, a INTERDIÇÃO de EMERSON TORRES DINIZ, brasileiro, incapaz, CPF – *78.***.*25-92, com endereço na Rua Manoel Andrade da Silva, 538, Centro, Brejo dos Santos/PB, tendo como causa o fato do(a) interdito(a) ser portador(a) de patologia mental, de ordem permanente, conhecida como retardo mental grave, cujo CID foi identificado como CID 10 F 72.1, e sendo-lhe nomeado(a) curador(a) definitivo(a) na pessoa de GILDIVAN TORRES DE OLIVEIRA, brasileiro, portador do RG sob nº 3054135 SSP/PB, inscrito no CPF sob nº *72.***.*85-90, residente e domiciliado na Rua José Vieira de Freitas, s/n, Centro, na cidade de Brejo dos Santos - PB, CEP nº 58.880-000, tendo a curatela os seguintes limites: questões de ordem patrimonial e negocial, notadamente, na administração de patrimônio do(a) interditado(a).

    E para que ninguém possa alegar ignorância o MM.

    Juiz de Direito, mandou expedir o presente edital que será afixado no local de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário de Justiça Eletrônico Nacional – DJEN com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei.

    Dado e passado nesta cidade e Comarca de Catolé do Rocha-PB, aos 22 de setembro de 2022.

    Eu, DAVI LIMA CORTEZ, Analista/Técnico Judiciário, o digitei. (Assinatura Eletrônica - art. 2º, lei 11.419/2006) Renato Levi Dantas Jales Juiz de Direito

  • 23/09/2022 08:03

    Expedição de Edital.

  • 23/09/2022 08:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2022 14:03

    Expedição de Edital.

  • 22/09/2022 13:27

    Juntada de Informações

  • 22/06/2022 12:12

    Transitado em Julgado em 01/06/2022

  • 09/06/2022 11:29

    Decorrido prazo de GILDIVAN TORRES DE OLIVEIRA em 20/05/2022 23:59.

  • 31/05/2022 08:53

    Juntada de Termo de Curatela Definitivo

  • 30/05/2022 19:43

    Juntada de Petição de cota

  • 23/04/2022 17:06

    Juntada de Petição de cota

  • 22/04/2022 16:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2022 16:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2022 16:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2022 15:06

    Julgado procedente o pedido

  • 22/04/2022 14:09

    Conclusos para julgamento

  • 28/03/2022 18:08

    Juntada de Petição de manifestação-2022-0000481686.pdf

  • 25/02/2022 07:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2022 07:50

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2022 08:54

    Juntada de Petição de contestação

  • 22/02/2022 08:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2022 21:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2022 10:30

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2022 17:47

    Juntada de Petição de parecer

  • 30/11/2021 12:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2021 12:01

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2021 08:52

    Juntada de Ofício

  • 24/11/2021 02:59

    Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DOS SANTOS/PB em 23/11/2021 23:59:59.

  • 04/11/2021 15:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/11/2021 15:46

    Juntada de diligência

  • 06/10/2021 07:13

    Expedição de Mandado.

  • 06/10/2021 06:56

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2021 16:53

    Juntada de Petição de parecer

  • 23/08/2021 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2021 11:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2021 11:58

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2021 10:22

    Juntada de Petição de petição

  • 07/08/2021 10:22

    Juntada de Outros documentos

  • 23/07/2021 00:35

    Decorrido prazo de EDILEUZA TORRES DE OLIVEIRA em 22/07/2021 23:59:59.

  • 15/07/2021 08:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/07/2021 08:15

    Juntada de devolução de mandado

  • 13/07/2021 22:28

    Expedição de Mandado.

  • 22/02/2021 13:30

    Juntada de Outros documentos

  • 22/01/2021 21:56

    Juntada de Ofí­cio

  • 23/04/2020 17:40

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2020 00:00

    Provimento em auditagem

  • 02/07/2019 15:41

    Audiência entrevista realizada para 02/07/2019 08:20 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha.

  • 02/07/2019 13:43

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2019 11:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/06/2019 11:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/06/2019 13:08

    Expedição de Mandado.

  • 07/06/2019 13:08

    Expedição de Mandado.

  • 07/06/2019 13:06

    Audiência entrevista designada para 02/07/2019 08:20 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha.

  • 15/04/2019 20:17

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 11/04/2019 15:36

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2019 15:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2019

Ultima Atualização
14/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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